Introdução

A partir de novembro de 2017, para a validação da GIA Rio Grande do Sul, torna-se obrigatório a importação do arquivo txt da EFD ICMS/IPI no validador da GIA, não sendo mais necessária a geração do txt feita por meio da tela 012009.

Veja a seguir as novidades que foram feitas na EFD ICMS/IPI para atender ao validador da GIA RS:

1 ) Alteração no Registro E111: Ajuste/Benefício/ Incentivo da Apuração do ICMS da EFD ICMS/IPI.

Campo 03 - DESC_COMPL_AJ

Anteriormente o campo 03 - DESC_COMPL_AJ era enviado em branco pois não era obrigatório o seu preenchimento na EFD ICMS/IPI. Como a GIA RS passou a utilizá-lo, o sistema preencherá o campo  03 - DESC_COMPL_AJ  com a informação do campo Fundamentação Legal cadastrado no sub item da apuração da tela 012010 - Cadastro de Sub Item da Apuração.

  Layout do registro E111 da EFD ICMS/IPI:

2) Criação do Registro E115: Informações adicionais da apuração - Valores declaratórios da EFD ICMS/IPI.

O sistema Linx ERP passou a gerar o registro E115 da EFD ICMS/IPI.

Layout do registro E115 da EFD ICMS/IPI:

CAMPO 01 - Texto fixo "E115"

CAMPO 02 - COD_INF ADIC

Será preenchido com a informação do campo Sub item SPED: da tela 012010.

CAMPO 03 - VL_INF ADIC

É preenchido com o valor informado no lançamento de imposto na apuração.

CAMPO 04 - DESCR_COMPL_AJ

Ao gerar o Sped Fiscal pela tela 012334 - EFD ICMS/IPI para uma filial do Rio Grande do Sul, o campo 04 - DESCR_COMPL_AJ será preenchido com a informação do campo CFOP cadastrado para o subitem da apuração na tela 012010.

Caso o Sped Fiscal seja gerado para uma filial de outro estado, o campo 04 - DESCR_COMPL_AJ do registro E115 da EFD ICMS/IPI será preenchido com a informação contida no campo Fundamentação Legal da tela 012010.

CFOP na tela 012010 -  Cadastro do Sub Item na Apuração  

Quando o campo Cód. Apuração da tela 012010 - Cadastro do Sub Item na Apuração for 091 (extra-apuração), no campo CFOP serão habilitadas todas as CFOPs para seleção.