Leiaute 4.00 para NF-e/NFC-e |
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59014 - NF-e/NFC-e 4.00
O Linx B2C Manager foi adaptado para atender às exigências da Nota Técnica 2016.002 cuja a emissão do leiaute da NF-e / NFC-e mudaram de 3.10 para 4.00.
Atenção
O funcionamento da versão 4.00 será obrigatório a partir de 02/07/2018. Com isso, após essa data a SEFAZ não aceitará a versão 3.10.
Veja no Linx B2C Manager, como alterar a configuração do leiaute para 4.00:
A indicação da versão em que o leiaute da NF-e será gerado pode ser consultada/alterada na tela Configurações, NF-e, campo Versão do layout.
Em síntese foram alterados:
Importante
Em nenhuma hipótese o FCP (Fundo de Combate à Pobreza) deve ser somado ao ICMS. Além do que, passou a existir o FCP ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).
Nos casos em que a base de cálculo do ICMS estiver reduzida, a redução não se aplica aos cálculos de FCP e de FCP ST.
Exemplos das modificações efetuadas no Linx POWS para atendimento à versão 4.00:
Exemplo 1. Considerando uma NF-e em que os produtos são tributados integralmente e o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza, foram estas as modificações efetuadas:
A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza).
Exemplo 2. Considerando uma NF-e em que o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza e os produtos estão em regime de substituição tribuitária, foram estas as modificações efetuadas:
A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) e do FECP-ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).
B. O XML da nota também passou a gerar as tags FCP e FCPST, onde: vBCFCP = Valor da base de cálculo do FCP | pFCP=Alíquota do FCP | vFCP=Valor do FCP.
Na tela Nota Fiscal do Linx B2C Manager, no campo Indica Presença Comprador, selecione a opção Não Presencial, fora do estabelecimento, onde deve-se referenciar à nota fiscal utilizada na remessa da mercadoria.
No XML da nota também passou a gerar a tag indPres.
No campo Tipo Frete da tela Nota Fiscal, foram criadas duas novas opções:
- Transporte Próprio por conta do Destinatário;
No XML da nota essas opções estão na tag modFrete.
No XML, as tags cEAN e cEANTrib passaram a ser obrigatórias e elas terão o mesmo conteúdo.
Quando não houver GTIN, elas serão preenchidas com o valor "SEM GTIN".
