Fiscal
MODASP-4693 - Desoneração do imposto RJ
O Linx ERP recebeu importantes implementações a fim de atender a legislação e os procedimentos para os lançamentos no EFD (Escrituração Fiscal Digital) das informações relativas à Desoneração do imposto RJ, conforme estabelecido pela Portaria SUCIEF nº 55, de 19.02.2019.
Para mais informações sobre o tema, acesse a página Desoneração do ICMS no Linx ERP.
SCM - Supply Chain Management
MODASP-2930 - Desoneração
Por meio do Decreto 46.536/2018, o Governo do RJ promoveu alterações na legislação do ICMS a fim de que os contribuintes que façam uso de algum tipo de benefício fiscal venham a deixar claro qual o valor por operação deixou de ser tributado.
Para atendimento a essas exigências, será necessário que o cliente Linx preencha, no documento fiscal, as informações relativas à desoneração do ICMS, sempre que a UF do emissor for RJ e quando o CST (código da situação tributária) do ICMS for igual a 20, 30, 40, 51 ou 70.
Telas alteradas no Linx ERP:
009075 - Exceção de Imposto
100101 - Faturamento de Produto Acabado
100121 - Nota Complementar de Produto Acabado
005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado
100108 - Consulta e Impressão de Notas Fiscais
005103 - Entrada de Notas Fiscais de Materiais
005104 - Entrada de Notas Fiscais em Separado Físico e Fiscal
Para mais informações sobre o tema, veja a página Desoneração do ICMS no Linx ERP.