Melhoria no Registro R9011 para que possa atender o novo Layout da EFD Reinf.
Nota
O arquivo gerado pelo ambiente nacional da EFD-Reinf e retornado ao sujeito passivo, após o envio pelo sujeito passivo, do evento “Fechamento dos eventos da série R-2000” (R-2099), com informações totalizadas de débitos e créditos tributários apurados, consolidados no período de apuração para a empresa como um todo. Trata-EFD-Reinf - Manual de orientação do usuário - versão 2.1.1.1 116 se de um somatório dos valores apurados nos eventos R-9001 gerados no período de apuração após fechamento com sucesso.
Os registros R-9001 até o registro R-9015 são registros gerados pelo Fisco e enviados ao Contribuinte em resposta ao registro R-4099 Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000.
Cadastrar uma NF com imposto INSS;
OBS: A Empresa que contrata o Serviço deve reter 11% do valor da nota fiscal e recolher em uma GPS (Guia da Previdência Social) em favor da Empresa que presta o Serviço. Desta forma, o recolhimento deste INSS poderá ser compensado no recolhimento do INSS da prestadora de serviços. Na emissão da nota já deve constar o valor que deverá ser retido pelo tomador e, assim, no valor a ser recebido será deduzido esses *11% relativos ao INSS*.
O valor do imposto retido apresentado é igual da NF cadastrada anteriormente;
Informações Adicionais
1. EFD-Reinf e DCTFWeb
1.1. Haverá apenas um evento R-9011 para cada período de apuração. Havendo retificações em eventos da série R-2000 e posterior reenvio de fechamento do movimento pelo R-2099, o evento R-9011 retornado substitui os gerados anteriormente. O recebimento do evento R-9011 pelo contribuinte sinaliza que houve envio, pela EFD-Reinf, dos débitos e créditos tributários apurados, para a DCTFWeb, no ambiente da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
2. Reabertura de movimento e geração de novo R-9011
2.2. Caso a empresa reabra um movimento da série R-2000, faça alterações nos eventos enviados ou inclua novos eventos e realize novo fechamento, será gerado um novo evento R-9011 com as informações atualizadas a cada novo fechamento, repetindo-se o descrito no item anterior.
3. Importância da busca do evento totalizador
Se o sujeito passivo conclui a transmissão de todos os eventos periódicos, incluindo o fechamento dos mesmos (R-2099), é importante que se busque o evento totalizador R-9011, pois somente com o recebimento deste totalizador tem-se a convicção necessária de que o processo foi concluído, incluindo a alimentação da DCTFWeb com os valores apurados na EFD-Reinf. Caso haja inconsistências, ao invés de receber o evento totalizador R-9011, o
EFD-Reinf - Manual de orientação do usuário - versão 2.1.1.1 117 sujeito passivo receberá uma mensagem de erro, na qual será possível verificar o(s) motivo(s) do(s) erro(s) e ajustar o que for necessário.
4. Fechamento do evento R-3010
4.1 Há que se destacar que no evento R-9011 não há a totalização das contribuições apuradas no evento R-3010, pois este tem periodicidade diversa e o seu fechamento ocorre automaticamente a cada envio, diretamente no evento R-9001.
Transmissão dos arquivos
Sequência lógica
O sujeito passivo, ao transmitir suas informações à EFD-Reinf, deve observar a sequência lógica de envio dos eventos, conforme a figura abaixo. Deve-se observar que o evento “R-1000 – Informações do contribuinte” é o primeiro que deve ser enviado. Se houver entidades ligadas que sejam fundos ou clubes de investimentos ou sociedades em conta de participação a serem referenciados em algum evento periódico, devem ser cadastradas através do evento específico para este fim, qual seja, “R-1050 – Tabela de entidades ligadas. Igualmente, se houver processos a serem referenciados em algum evento periódico, esses também devem ser enviados antes dos periódicos, através do “R-1070 – Tabelas de processos administrativos/judiciais”
OBS: Os eventos R-9001, R-9005, R-9011 e R-9015 são gerados pelo sistema EFD-Reinf a partir do envio dos eventos periódicos correspondentes, e retornados ao contribuinte. Foram
EFD-Reinf - Manual de orientação do usuário - versão 2.1.1.1 20 criados com o intuito de informar ao declarante o valor dos tributos apurados pelo sistema e alimentar a DCTFWeb.
Comprovante de entrega
Cada evento transmitido e validado pela EFD-Reinf provocará o retorno de um recibo de entrega, que atesta o registro oficial do evento e precisa ser informado no caso de solicitação de cópia, retificação ou exclusão do evento.
Caso um evento transmitido não seja validado, o sistema não retornará um recibo de entrega, mas sim, uma mensagem de erro, comunicando a necessidade de revisão e retransmissão do evento.
Deve-se observar atentamente à forma de envio “síncrona” ou “assíncrona”, especialmente no período de transição, conforme disposto no item 7 acima, de forma a não confundir um protocolo com um recibo de entrega
Segue abaixo, dados para adaptação ao SEFAZ:
XSD - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/6048audrey0
WSDL produção - http://sped.rfb.gov.br/item/show/2548
Melhorias no Registro R9000 para atender ao novo layout da EFD REINF.
Gerado o registro R9000 na tela 012362 - EFD REINF;
Vinculado o registro R2010 na aba R900 para exclusão;
Registro R9000 envidado e validado com a exclusão do evento R2010;
De acordo com a publicação da nova Versão 2.1.1 da EFD Reinf, publicada em , a obrigatoriedade das entregas dos Registro R4000/R9015, ocorrerá a partir da competência de Março de 2023
ATENÇÃO
Disponível layout da tela — EFD Reinf (012362SPK) para atender o novo Layout 2.1.1.
A acessibilidade será validada mediante entrega a partir Março 2023.
Nota-se que a tela já apresenta os Grupos R4000/R9015, porém ainda não estão em funcionamento devido à alteração no formato para envio SEFAZ;
A tela — Monitor de Controle de Reinf (012363SPK) segue preparação para recebimento de Novos Registros;
No modelo antigo na Versão 1.05.01, o envio é de forma Sincrono, onde hoje atende os Registro do Grupo R2000 - 9000 - 9011;
O Grupo R4000 - 9015, na Versão 2.01.01, só poderão ser enviados de forma Assincrono, ainda em desenvolvimento pelo MIDe - FiscalFlow;
NOTA
O novo formato ainda não está liberado para Receber Novos registros.
As novas documentações estarão disponíveis a partir de Janeiro/2023.
Melhoria no processo de cadastro de vendedores de lojas, através da validação de CPF com registro ativo para tela — Cadastro de Vendedores de Lojas (300006SPK), para que não ocorra duplicidade de informações.
A funcionalidade é ativada mediante a configuração do parâmetro PERMITE_CNPJ_CPF_DUPLICADO com Valor Atual → Não (vide imagem abaixo);
AVISO
Se o parâmetro estiver configurado com Valor Atual → Sim, não haverá validação na tela — Cadastro de Vendedores de Lojas (300006SPK), e o sistema permitirá a duplicidade de informações;
Implementação na tela — Nota Complementar de Produto Acabado (100124SPK), para geração de notas fiscais complementares com emissão das tags cEAN e cEANTrib com informação do código GTIN.
