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Novidades da versão
A partir da versão 2.4.6.5 de 08/11/2016 foi disponibilizado uma tratativa para devolução de mercadorias para fornecedor simples nacional.
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No item 6 segue instruções:
6. Devolução Promovida por Contribuinte Sujeito ao RPA para Empresa Optante pelo SIMPLES Nacional Procedimentos
O contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração do ICMS (RPA), ao promover a devolução de mercadoria adquirida de empresa optante pelo SIMPLES Nacional, deverá emitir a nota fiscal de devolução sem destaque do valor do imposto, fazendo constar, no campo Informações Complementares , o número e a data da nota fiscal de aquisição e a circunstância de que o remetente original é optante pelo SIMPLES Nacional.
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Para isso vá até o menu Configurações > Filiais > Entradas, neste foi criado uma nova aba chamada Fornecedor - Simples Nacional.
Figura 01 - Configurações filiais Filiais - tabela Tabela de correlação Correlação na entradaEntrada
Nessa aba será possível efetuar a correlação do CSOSN e a CST de entrada, ou seja, possui a função de relacionar o CST correspondente a cada CSOSN informado nos documentos fiscais que acobertam a Entrada de Mercadorias.
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Dentro dela também existe uma tabela intitulada "Tabela de Correlação" contendo a mesma estrutura da tabela demonstrada anteriormente na entrada, excetuando o título da segunda coluna, que é PARA: CST – DEVOLUÇÃO.
Figura 02 - Configurações filiais Filiais - tabela Tabela de correlação Correlação na devoluçãoDevolução
A partir de sua criação, nas operações de Devolução (Fornecedor - Simples Nacional) o Linx BIG Farma Big irá atribuir aos itens relacionados o "CST – DEVOLUÇÃO" correspondente ao CSOSN informado na Tabela.
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Anteriormente os campos "% Créd. ICMS SN" e "Val. Créd. ICMS SN" eram apresentados apenas na aba "Itens" da tela de Manutenção de Nota Fiscal, porém agora estes campos também são apresentados na aba "Apuração de Impostos" pois estes valores também fazem parte deste grupo.
Figura 03 - Manutenção de notas fiscaisNotas Fiscais
É muito importante que estes valores sejam devidamente informados na operação de entrada, para que eles possam ser refletidos proporcionalmente na operação de devolução e informados nas Obrigações Acessórias que exigirem tal informação.
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| Nota | Dúvidas sobre a apropriação do ICMS ? Verifique o artigo Apropriação do ICMS nas Entradas de Mercadorias Adquiridas de Fornecedor Optante pelo Simples Nacional. |
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