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Informações
Essa melhoria estará disponível a partir da versão 2.6.7.6 e só será utilizada para as lojas do Rio Grande do Sul.

“Diferimento” significa adiamento ou postergação. Nos impostos que tem como fato gerador a circulação de bens (como no ICMS), o imposto devido em uma etapa de circulação pode ser “diferido” O diferimento do ICMS é a postergação do ICMS para a etapa seguinte de circulação da mercadoria.

Geralmente o diferimento representa substituição tributária (translação do sujeito passivo tributário) “para trás” ou por operações antecedentes.

Quando a Para o Estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme o Livro I, art. 53, I. do Decreto nº 37.699/1997 (RICMS/RS) as operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes a mesma pessoa deve ser aplicado o Diferimento.

Ao marcar determinado parâmetro conforme será demonstrado no próximo tópico, no momento que realizar a emissão de uma nota fiscal de Transferência de Mercadorias e a configuração a configuração do item estiver sujeito a tributação do ICMS Próprio, sendo ele também com redução da base de cálculo, ao identificar a atribuição do CST 00 ou 20 o sistema fará a conversão para a CST 51.

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Nota
Após a marcação do parâmetro, realize uma operação de transferência dentro do mesmo Estado, ou seja, emitente e destinatário devem estar localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Configurações

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title	Com Operação Fiscal

Com Operação Fiscal

Para verificar se possuí operação fiscal fixa vá até o menu Configurações > Filiais >Dados da Filial aba Dados Fiscais.

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Figura 03 - Configurações Filial - Dados Fiscais

Após verificar que existe operação fiscal, vá até o menu Cadastro > Fiscais > Contribuições Tributárias > ICMS.

Crie uma configuração tributária para o item que é tributado pelo ICMS Próprio (CST 00) ou aplique em um item a redução da base de cálculo do ICMS (CST 20).

Para definir determinado item como tributado, preencha a alíquota de ICMS (campo % ICMS).

O campo "Benefício Fiscal" deve ser preenchido com o valor "Nenhum".

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Figura 04 - Configurações Tributárias

Para definir determinado item como tributário e com redução da base de cálculo, preencha a alíquota de ICMS (campo % ICMS) e percentual de redução da base de cálculo (campo % Recução ICMS).

O campo "Benefício Fiscal" deve ser preenchido com o valor "Redução de Base de Cálculo".

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Figura 05 - Alíquota da Configuração Tributária

Após isso vincule o item ou o NCM, e salve a configuração.

Nota
O vínculo do NCM referente o item tributado e tributado com redução da base de cálculo deve ser diferente, pois são produtos distintos e cada um com a sua respectiva tributação.

Nota
Para saber como efetuar essa vinculação do item ou ncm e mais sobre configurações tributárias acesse o artigo Novas Configurações - Operações Fiscais - Cadastro de Configurações Tributárias

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title	Sem Operação Fiscal

Sem Operação Fiscal

Caso não possua operação fiscal, vá até o menu Cadastro > Produto > Produto ou pelo menu rápido Image Removed.

Pesquise o item que está sujeito a tributação pelo ICMS Próprio ou um item que possui Redução da base de cálculo do ICMS.

Acesse a aba "Inf. Fiscais" subaba "Substituição Tributária".

Realize o cadastro de uma operação informando a alíquota de ICMS ou alíquota de ICMS e percentual de redução da base de cálculo.

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Figura 06 - Cadastro de Produto - Substituição Tributária

Realize uma transferência acessando o menu Operacional > Transferência, informe o item a ser transferido e que a sua tributação é de ICMS Próprio.

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