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“Diferimento” significa adiamento ou postergação. Nos impostos que tem como fato gerador a circulação de bens (como no ICMS), o imposto devido em uma etapa de circulação pode ser “diferido” para a etapa seguinte.

Geralmente o diferimento representa substituição tributária (translação do sujeito passivo tributário) “para trás” ou por operações antecedentes.

Quando a configuração do item estiver sujeito a tributação do ICMS Próprio, sendo ele também com redução da base de cálculo, ao identificar a atribuição do CST 00 ou 20 o sistema fará a conversão para a CST 51.

→ Caso exista percentual de alíquota de ICMS, além de converter o CST, também será aplicado o diferimento correspondente a 100%.

→ Caso exista percentual de redução da base de cálculo para o CST 20 o comportamento será o mesmo. 

Parâmetro

Para efetuar a parametrização no Linx Farma Big vá até o menu Configurações > Filial > Transferências e selecione a opção "Aplicar diferimento na operação de transferência".


Figura 01 - Configurações Transferências 


 Clicando no botão  aparecerá a seguinte mensagem:


Figura 02 - Mensagem de Diferimento na Operação de Transferência


Após a marcação do parâmetro, realize uma operação de transferência dentro do mesmo Estado, ou seja, emitente e destinatário devem estar localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Configurações


Com Operação Fiscal

Para verificar se possuí operação fiscal fixa vá até o menu Configurações > Filiais >Dados da Filial aba Dados Fiscais.


Figura 03 - Configurações Filial - Dados Fiscais


Após verificar que existe operação fiscal, vá até o menu Cadastro > Fiscais > Contribuições Tributárias > ICMS.

Crie uma configuração tributária para o item que é tributado pelo ICMS Próprio (CST 00) ou aplique em um item a redução da base de cálculo do ICMS (CST 20).

Para definir determinado item como tributado, preencha a alíquota de ICMS (campo % ICMS).

O campo "Benefício Fiscal" deve ser preenchido com o valor "Nenhum".


Figura 04 - Configurações Tributárias


Para definir determinado item como tributário e com redução da base de cálculo, preencha a alíquota de ICMS (campo % ICMS) e percentual de redução da base de cálculo (campo % Recução ICMS).

O campo "Benefício Fiscal" deve ser preenchido com o valor "Redução de Base de Cálculo".


Figura 05 - Alíquota da Configuração Tributária


Após isso vincule o item ou o NCM, e salve a configuração.

O vínculo do NCM referente o item tributado e tributado com redução da base de cálculo deve ser diferente, pois são produtos distintos e cada um com a sua respectiva tributação.

Para saber como efetuar essa vinculação do item ou ncm e mais sobre configurações tributárias acesse o artigo Novas Configurações - Operações Fiscais - Cadastro de Configurações Tributárias


Sem Operação Fiscal

Caso não possua operação fiscal, vá até o menu Cadastro > Produto > Produto ou pelo menu rápido .

Pesquise o item que está sujeito a tributação pelo ICMS Próprio ou um item que possui Redução da base de cálculo do ICMS.

Acesse a aba "Inf. Fiscais" subaba "Substituição Tributária".

Realize o cadastro de uma operação informando a alíquota de ICMS ou alíquota de ICMS e percentual de redução da base de cálculo.


Figura 06 - Cadastro de Produto - Substituição Tributária


Realize uma transferência acessando o menu Operacional > Transferência, informe o item a ser transferido e que a sua tributação é de ICMS Próprio.


Figura 07 - Transferências


Finalize a transferência e na abertura da tela Nota Fiscal acesse a aba "Itens".


Figura 08 - Nota Fiscal


Preenchimento dos Campos de Acordo com a CST e a Redução da Base de Cálculo


Item Tributado e Com Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 00

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

- "CST" deverá estar como 51;

- "% Red. B. ICMS" = Sempre zerado;

- "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS (Valor Líquido da mercadoria);

- "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;

- "Valor ICMS" = Sempre zerado;

- "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;

- "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e  "% ICMS".


Item Tributado e Com Redução da Base Cálculo e Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 20

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

- "CST" = deverá estar como 51;

- "% Red. B. ICMS" = Percentual da Redução da Base de Cálculo;

- "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS (Valor Líquido da mercadoria);

- "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;

- "Valor ICMS" = Sempre zerado;

- "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;

- "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e  "% ICMS".


Item Tributado e Com Redução da Base de Cálculo, Mas Sem Percentual de Alíquota ou Percentual da Redução da Base de Cálculo Preenchido no Cadastro do Item

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

- "CST" = deverá estar como 51;

- "% Red. B. ICMS" = Sempre zerado;

- "Base ICMS" = Sempre zerado;

- "% ICMS" = Sempre zerado;

- "Valor ICMS" = Sempre zerado;

- "% ICMS Diferido" = Sempre zerado;

- "Valor ICMS Diferido" = Sempre zerado.

  • Sem rótulos