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- 5.927 -Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração; (Lançamento de Perda), exceto para o Estado de SP, conforme segue na observação abaixo.
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| Nota |
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Para o CFOP 5.927: COMUNICADO CAT Nº 47, DE 10 DE JULHO DE 2003 (D.O.E. - 15/07/03) ESCLARECE SOBRE A NÃO-APLICAÇÃO NESTE ESTADO DO CFOP 5.927 E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA INFORMAÇÃO RELATIVA AOS CASOS DE PERDA, ROUBO OU DETERIORAÇÃO DE MERCADORIA. |
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O Coordenador da Administração Tributária, considerando que o enquadramento de algumas operações e prestações nos novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP, instituídos pelo Ajuste SINIEF nº 7/01, de 28/09/2001, tem trazido dúvidas aos contribuintes;
Considerando que a utilização dos CFOP relacionados com a saída de mercadorias, bens ou prestação de serviços, pertencentes aos grupos 5, 6 e 7, para fins de escrituração no livro Registro de Saídas, deve estar necessariamente vinculada à emissão de documentos fiscais;
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