Histórico da Página

Procedimentos para carga do CEST e vincular a um NCM. Necessário a execução deste procedimento para o envio correto destas informações a SEFAZ.

Porem conforme comunicado da SEFAZ em 27/03/2018, a regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos. Anteriormente a obrigatoriedade do CEST era para 01/04/2018.

Guia passo a passo

Para atualizar os NCM's com seus respectivos CEST's deverá acessar o modulo CADA0850. Ao acessar a opção "Inclusão" ou "Alteração", existe a opção "Carrega CEST"

Nesta opção existem duas formar de carregar os CEST:

1) "Carrega Informacoes". Ao informar esta opção será disponibilizado o botão "Carregar Códigos", nesta opção o sistema carrega tabela CEST internamente de acordo NCM.

Um detalhe nesta opção é que na tabela de CEST x NCM disponibilizada pela SEFAZ possui correlações duplicadas, como por exemplo os NCM's do capítulo 84 onde na tabela estão relacionados ao CEST 28.040.00 e ao 28.043.00. Mas no mesmo documento o NCM 8418.69.31, por exemplo, possui o CEST 21.013.00.

Por tanto para alguns casos o sistema irá alimentar o CEST considerando apenas do capitulo do NCM. Para outros que possui o NCM mais detalhado o sistema irá assumir o CEST do nível mais detalhado.

Caso queira uma manutenção após carregar a tabela, poderá ajusta-lo pelo CADA0852.

2) "Carrega Arquivo", onde o sistema irá solicitar o nome do arquivo com o NCM e o CEST. O arquivo deverá estar posicionando no diretório parametrizado no COPE0100 para o programa CADA0850 com a extensão *.csv e seguinte layout:

NCM;CEST

Exemplo:

87043200;0102800 

Sem cabeçalhos e sem os pontos, apenas o NCM e o CEST.

Na tabela ocorre de um CEST esta relacionado a mais de um NCM. Neste caso deverá incluir uma linha para cada NCM.

Exemplo:

No arquivo ficará:

38151210;0100100

38151290;0100100

Obs: A relação de CEST x NCM para mongagem do arquivo é obtida no Convênio ICMS 92/2015

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenios-icms-92-15

Para identificar qual o CEST correto para envio na NF-e, o sistema fará a seguinte verificação (nesta sequência):

Para Peças:

Se existe um CEST associado ao produto – PROP1000;

Se não existir um CEST no PROP1000, o sistema identifica a classe fiscal gravada para este produto e procura o CEST no CADA0860; 

Se não existir um CEST no CADA0860, utilizará o CEST único associado no CADA0852 à classificação fiscal identificada no PROP1000. Se existir mais de um CEST no CADA0852 para a classe fiscal, será retornada mensagem ao usuário abortando o processo corrente e informando que o cadastro do item precisa ser regularizado para indicar o CEST correto no PROP1000 ou no CADA0860 ou ajustar o CADA0852 deixando somente um CEST para a classe fiscal..

Para Veículos / Equipamentos:

O sistema identifica a classe fiscal gravada para o modelo do veículo / equipamento no VEIC0100 e procura o CEST no CADA0860; 

Se não existir um CEST no CADA0860, utilizará o CEST único associado no CADA0852 à classificação fiscal identificada para o modelo do veículo / equipamento no VEIC0100. Se existir mais de um CEST no CADA0852 para a classe fiscal, será retornada mensagem ao usuário abortando o processo corrente e informando que o cadastro do item precisa ser regularizado para indicar o CEST correto no CADA0860 ou ajustar o CADA0852 deixando somente um CEST para a classe fiscal.

Para Aplicação Direta: 

O sistema identifica a classe fiscal inicialmente, referente ao codigo de item informado como aplicação direta no PROP1000, ou no CADA0851.  Identificando a classe fiscal, procura o CEST no CADA0860;

Se não existir um CEST no CADA0860, utilizará o CEST único associado no CADA0852 à classificação fiscal identificada do PROP1000 ou CADA0851. Se existir mais de um CEST no CADA0852 para a classe fiscal, será retornada mensagem ao usuário abortando o processo corrente e informando que o cadastro do item precisa ser regularizado para indicar o CEST correto no CADA0860 ou ajustar o CADA0852 deixando somente um CEST para a classe fiscal.

Para Ativo Imobilizado:

O sistema identifica a classe fiscal gravada para o Ativo no ATIV0100. Identificando a classe fiscal, procura o CEST no CADA0860;

Se não existir um CEST no CADA0860, utilizará o CEST único associado no CADA0852 à classificação fiscal identificada no ATIV0100. Se existir mais de um CEST no CADA0852 para a classe fiscal, será retornada mensagem ao usuário abortando o processo corrente e informando que o cadastro do item precisa ser regularizado para indicar o CEST correto no CADA0860 ou ajustar o CADA0852 deixando somente um CEST para a classe fiscal.

Para Despesa:

O sistema identifica a classe fiscal gravada para Despesa CONT0300. Identificando a classe fiscal, procura o CEST no CADA0860;

Se não existir um CEST no CADA0860, utilizará o CEST único associado no CADA0852 à classificação fiscal identificada no CONT0300. Se existir mais de um CEST no CADA0852 para a classe fiscal, será retornada mensagem ao usuário abortando o processo corrente e informando que o cadastro do item precisa ser regularizado para indicar o CEST correto no CADA0860 ou ajustar o CADA0852 deixando somente um CEST para a classe fiscal.

Para Itens Outros (Ex: NF de complemento):

O sistema identifica a classe fiscal inicialmente, referente ao codigo de item informado como aplicação direta no PROP1000, ou no CADA0851.  Identificando a classe fiscal, procura o CEST no CADA0860;

Se não existir um CEST no CADA0860, utilizará o CEST único associado no CADA0852 à classificação fiscal identificada do PROP1000 ou CADA0851. Se existir mais de um CEST no CADA0852 para a classe fiscal, será retornada mensagem ao usuário abortando o processo corrente e informando que o cadastro do item precisa ser regularizado para indicar o CEST correto no CADA0860 ou ajustar o CADA0852 deixando somente um CEST para a classe fiscal.

A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos.