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938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Quando for emitida uma NF-e com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,  para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição.

Campos esperados:

• Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
• Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
• Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) 
• Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

- Parametrize no CADA0380, o cliente destinatário da NF, com o "Uso da Pessoa(BDS) ou Classificação (EVO)" do tipo "Revendedor". Anote este código de "Uso da Pessoa" que será utilizado posteriormente. Ainda no CADA0380 verifique se o cliente esta com o campo "Inscrição Estadual" preenchida.

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- Parametrize o CADA0222 da filial emitente da NF, com o campo "Tag Confronto ICMS = Sim".

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- Parametrize o FISC0150, informando os dados de destino da NF e o "Uso da Pessoa" identificado no passo 1. Quanto ao "Convênio" informar "0" caso o item a ser vendido não tenha um convênio previamente cadastrado no PROP1005. Quanto a informação do convênio, valide com seu setor fiscal.

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- Ao emitir a NF informe na opção "Informacoes" o campo "Uso Mercadoria = Revendedor". Esta opção "Informacoes" é apresentada no BALC2000 após selecionar a opção "N.Fiscal" e no NOTA1900 ao lado da opção "Transportador".

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- Feito isto, basta inutilizar a NF rejeitada, retirar do caixa (NOTA1910) e emitir uma nova, que será gerada com as tags corretas.