Rejeição

938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Regra de Validação

Regra de validação: N12-81


Causa

Quando for emitida uma NF-e com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,  para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição.

Campos esperados:

  • Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
  • Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
  • Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) 
  • Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

Como resolver!


O Sisdia/LinxMaq já está preparado para enviar as novas tags exigidas pela SEFAZ, nas vendas a Revendedor com o ICMS 60. Para que as notas sejam emitidas corretamente, é necessário realizar as seguintes parametrizações:


1 - Parametrize no CADA0380, o cliente destinatário da NF, com o "Uso da Pessoa(BDS) ou Classificação (EVO)" do tipo "Revendedor". Anote este código de "Uso da Pessoa" que será utilizado posteriormente. Ainda no CADA0380 verifique se o cliente esta com o campo "Inscrição Estadual" preenchido.


2 - Parametrize o CADA0222 da filial emitente da NF, com o campo "Tag Confronto ICMS = Sim".




3 - Parametrize o FISC0150, informando os dados de destino da NF e o "Uso da Pessoa" identificado no passo 1. Quanto ao "Convênio" informar "0" caso o item a ser vendido não tenha um convênio previamente cadastrado no PROP1005. Quanto a informação do convênio, valide com seu setor fiscal.


4 - Ao emitir a NF informe na opção "Informacoes" o campo "Uso Mercadoria = Revendedor". Esta opção "Informacoes" é apresentada no BALC2000 após selecionar a opção "N.Fiscal" e no NOTA1900 ao lado da opção "Transportador".


5 - Feito isto, basta inutilizar a NF rejeitada, retirar do caixa (NOTA1910) e emitir uma nova, que será gerada com as tags corretas.


Observação:


Caso a NF não seja autorizada seguindo estas orientações, será necessário o contato com o suporte anexando ao chamado a tela do monitor apresentando a rejeição atual, o XML e o TXT da NF.

Referência

1 comentário

  1. Usuário desconhecido (ricardo.bastos)

    Brian Alves Pereira  Favor criticar.