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Novidades da versão
A partir da versão 2.4.6.5 de 08/11/2016 foi disponibilizado uma tratativa para devolução de mercadorias para fornecedor simples nacional.
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No item 6 segue instruções:
6. Devolução Promovida por Contribuinte Sujeito ao RPA para Empresa Optante pelo SIMPLES Nacional Procedimentos
O contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração do ICMS (RPA), ao promover a devolução de mercadoria adquirida de empresa optante pelo SIMPLES Nacional, deverá emitir a nota fiscal de devolução sem destaque do valor do imposto, fazendo constar, no campo Informações Complementares , o número e a data da nota fiscal de aquisição e a circunstância de que o remetente original é optante pelo SIMPLES Nacional.
As melhorias propostas são direcionadas a um tipo específico de transação, que se trata da relação comercial entre uma empresa optante por Regime Normal (Regime Periódico de Apuração – RPA), e uma empresa optante pelo Simples Nacional.
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Figura 01 - Configurações Filiais filiais - Tabela tabela de Correlação correlação na Entradaentrada
Nessa aba será possível efetuar a correlação do CSOSN e a CST de entrada, ou seja, possui a função de relacionar o CST correspondente a cada CSOSN informado nos documentos fiscais que acobertam a Entrada de Mercadorias.
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Figura 02 - Configurações Filiais filiais - Tabela tabela de Correlação correlação na Devoluçãodevolução
A partir de sua criação, nas operações de Devolução (Fornecedor - Simples Nacional) o Linx BIG irá atribuir aos itens relacionados o "CST – DEVOLUÇÃO" correspondente ao CSOSN informado na Tabela.
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Figura 03 - Manutenção de Notas Fiscaisnotas fiscais
É muito importante que estes valores sejam devidamente informados na operação de entrada, para que eles possam ser refletidos proporcionalmente na operação de devolução e informados nas Obrigações Acessórias que exigirem tal informação.
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artigo Apropriação do ICMS nas |
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Mercadorias Adquiridas de Fornecedor Optante pelo Simples Nacional. |
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