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De acordo com a Com a entrada em vigência da NT 2021.004 é obrigatório v1.20, que está prevista para o dia 16/05/2022, a SEFAZ de cada UF poderá exigir o preenchimento do grupo de medicamento na NF-e modelo 55 quando o código do NCM do produto for de medicamento.Essas novas validações permanecem da mesma forma como eram realizadas anteriormente, através do cadastro de produtos em Cadastros > Produtos > Produtos no

Utilize a opção de menu Filtro > Produtos com NCM de medicamento cujo cadastro pode necessitar  de de revisão (NF-e 4.00), porém agora com a NT 2021.004 alguns ajustes deverão ser realizados:

• As novas validações serão aplicadas aos produtos que possuírem NCM iniciados com 3001, 3002, 3003,3004, 3005 e 3006;

• Controle Especial deverá ter selecionado algum tipo de controle para o produto;

• Grupo do Produto de uso controlado, o campo "Controlado" deverá ser configurado como "S";

• O campo Medicamento deve estar configurado como "S";

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para visualizar os produtos cujo cadastro pode necessitar de revisar.

É importante que sejam revisados os seguintes dados nos produtos filtrados:

• Controle Especial (O produto pode estar sujeito a algum tipo de controle);

• Grupo (O produto pode ser de uso controlado);

• Medicamento (Necessita ser definido como "Sim");

• Registro MS (O produto pode ter número de registro com 13 algarismos ou ser ISENTO).

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