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1) Verificar junto ao setor fiscal/contábil qual transação será utilizada para emissão da NF.

A transação em questão deve estar cadastrada no CADA0160, vinculado um 'Tipo de transação' parametrizada como devolução. No programa CONT0100 é necessário ter um 'Tipo de Transação' que o campo 'Devolução' = 'Sim' e "Compra ou Venda = Sim". As opção como remessa e garantia ficam como 'Nao'.

Certifique que o CFOP da transação, esta cadastrada corretamente para devolução, conforme orientação dos seu fiscal/contábil , pois a A tag 'finNfe' (Normal = 1, Complementar = 2, Ajuste = 3 , Devolução = 4) é definida de acordo a parametrização deste programa, ou seja,
a finalidade desta nota será 4 Finalidade da NFe) é como 4 (Devolução) quando o CFOP é de devolução.

Se o CFOP for de outra finalidade e a nota conter o imposto IPI a emissão será rejeita pois a tag 'IPI devolvido' exigida a partir do leiaute 4.0 (obrigatória desde 08/2018) é criada apenas quando o CFOP é de devolução.

2) Verificar com o setor/fiscal uma tributação exclusiva para as devoluções e que será gravada no item devolvido, onde a compra do item tenha calculo do ICMS ST, normalmente CST 010. Para estas compras a tributação do item na devolução necessita das seguintes observações no CADA0170.

Campo "Tipo Tributacao ICMS" deve igual a “S”.

Campo 'Destaque ICMS O.P. ='.

Se informado como "D" o sistema não irá apresentar o gravar o ICMS OP em NOTA2400 / Itens / ICMS OP Destac e consequentemente no campo próprio DANFE no campo próprio. Este imposto não será destacado no livro fiscal (FISC2010).

Se informado como "G" o sistema irá NOTA2400 / Itens e apresentar no DANFE no campo próprio também, lembrando que este procedimento irá gerar no livro fiscal (FISC2010) o valor de ICMS OP como imposto debitado e caso não tenha o debito deverá realizar o estorno pelo FISC5100.

Se informado como "O" o sistema irá apresentar no DANFE nas observações.

Coluna CST preenchida com 010, 110, 210,...

Observação: Não orientamos alterar uma tributação cadastrada para não afetar outras parametrizações do sistema e sim utilizar o programa NOTA0001 para que a troca seja realizada automaticamente na emissão da NF. Mais detalhes de como parametrizar no item 3.

3) Acessar o NOTA0001 e incluir uma parametrização para que o sistema realize a troca automática para a tributação exclusiva de devolução, com itens ICMS ST:

• Informe a filial, transação utilizada na devolução de compra.
• Informe a UF de destino da NF.
• Como o fornecedor é contribuinte informe 'S' no campo 'Contribuinte'.
• No campo 'Da tributacao' informe a tributação identificada no item no PROP1005 (Peças) ou VEIC0200 (Veículos).
• No campo 'Para tributacao' informe uma tributação exclusiva para as devoluções .

3) Para os itens onde a compra do item tenha calculo do ICMS ST, normalmente CST 010, certificar que o item a ser devolvido, esta com a opção NOTA2400 / Itens / ICMS Op.Propria preenchida, da NF de compra.

4) Caso a politica da empresa queira que as devolução sejam emitidas com autorização, deverá parametrizar CADP0300.

Observações quanto a impressão do DANFE:

Devido a concessionária não ser indústria a mesma não pode descriminar o IPI no campo próprio. Quanto ao ICMS ST o imposto não é descriminado no campo próprio, para não caracterizar o debito. A NF é apenas para anular a compra e não será apurado.

Desta o forma o sistema destaca os valores do ICMS ST nas despesas acessórias, detalhando nos dados adicionais e soma os impostos no total da NF para fechar o mesmo valor de NF de compra.

De acordo com a NT 2016.002-v1.60, o valor do IPI não deve mais fazer parte do campo "Despesas Acessórias" e sim do "Grupo Total da NF-e", ou seja, consta apenas no XML.