Procedimentos Para Emissão de NF Devolução de Compra
1) Verificar junto ao setor fiscal/contábil qual transação será utilizada para emissão da NF.
A transação em questão deve estar cadastrada no CADA0160, vinculado um 'Tipo de transação' parametrizada como devolução. No programa CONT0100 é necessário ter um 'Tipo de Transação' que o campo 'Devolução' = 'Sim' e "Compra ou Venda = Sim". As opção como remessa e garantia ficam como 'Nao'.
Certifique que o CFOP da transação, esta cadastrada corretamente para devolução, conforme orientação dos seu fiscal/contábil , pois a tag 'finNfe' (Finalidade da NFe) é como 4 (Devolução) quando o CFOP é de devolução.
Se o CFOP for de outra finalidade e a nota conter o imposto IPI a emissão será rejeita pois a tag 'IPI devolvido' exigida a partir do leiaute 4.0 (obrigatória desde 08/2018) é criada apenas quando o CFOP é de devolução.
2) Verificar com o setor/fiscal uma tributação exclusiva para as devoluções e que será gravada no item devolvido, onde a compra do item tenha calculo do ICMS ST, normalmente CST 010. Para estas compras a tributação do item na devolução necessita das seguintes observações no CADA0170.
Campo "Tipo Tributacao ICMS" deve igual a “S”.
Campo 'Destaque ICMS O.P. ='.
Se informado como "D" o sistema irá gravar o ICMS OP em NOTA2400 / Itens / ICMS OP Destac e consequentemente no campo próprio DANFE. Este imposto não será destacado no livro fiscal (FISC2010).
Se informado como "G" o sistema irá NOTA2400 / Itens e apresentar no DANFE no campo próprio também, lembrando que este procedimento irá gerar no livro fiscal (FISC2010) o valor de ICMS OP como imposto debitado e caso não tenha o debito deverá realizar o estorno pelo FISC5100.
Se informado como "O" o sistema irá apresentar no DANFE nas observações.
Coluna CST preenchida com 010, 110, 210,...
Observação: Não orientamos alterar uma tributação cadastrada para não afetar outras parametrizações do sistema e sim utilizar o programa NOTA0001 para que a troca seja realizada automaticamente na emissão da NF. Mais detalhes de como parametrizar no item 3.
3) Acessar o NOTA0001 e incluir uma parametrização para que o sistema realize a troca automática para a tributação exclusiva de devolução, com itens ICMS ST:
- Informe a filial, transação utilizada na devolução de compra.
- Informe a UF de destino da NF.
- Como o fornecedor é contribuinte informe 'S' no campo 'Contribuinte'.
- No campo 'Da tributacao' informe a tributação identificada no item no PROP1005 (Peças) ou VEIC0200 (Veículos).
- No campo 'Para tributacao' informe uma tributação exclusiva para as devoluções .
3) Para os itens onde a compra do item tenha calculo do ICMS ST, normalmente CST 010, certificar que o item a ser devolvido, esta com a opção NOTA2400 / Itens / ICMS Op.Propria preenchida, da NF de compra.
4) Caso a politica da empresa queira que as devolução sejam emitidas com autorização, deverá parametrizar CADP0300.
Observações quanto a impressão do DANFE:
Devido a concessionária não ser indústria a mesma não pode descriminar o IPI no campo próprio. Quanto ao ICMS ST o imposto não é descriminado no campo próprio, para não caracterizar o debito. A NF é apenas para anular a compra e não será apurado.
Desta o forma o sistema destaca os valores do ICMS ST nas despesas acessórias, detalhando nos dados adicionais e soma os impostos no total da NF para fechar o mesmo valor de NF de compra.
De acordo com a NT 2016.002-v1.60, o valor do IPI não deve mais fazer parte do campo "Despesas Acessórias" e sim do "Grupo Total da NF-e", ou seja, consta apenas no XML.
A NF de devolução é emitida pelo ORCA2000 segue o fluxo:
1 - Acessar ORCA2000
2 - Opção NF.Saida
3 - Transação de devolução (Validar com o setor fiscal/contábil)
4 - Informar os dados da NF de compra
5 - Informar a quantidade devolvida
Para devolução de Peças, a mesma pode ser parcial ou total. Basta informar a quantidade a ser devolvido do item.
6 - Teclar <Esc> e confirmar
7 - Informar dados para devolução e confirmar
8 - Informar "0 - Zero" para finalizar.
9 - Informar as informações se necessário e clicar em N.Fiscal para finalizar.
10 - Caso seja necessário informar Transportadora ou alguma Observação adicional, utilize esta tela.
Observação: Caso a NF seja interestadual, em Informações o campo Pagamento Frete deve ser diferente de 9.
Caso com estas orientações não seja possível dar andamento na solicitação, será necessário o seguinte material:
1) Danfe e xml da NF de origem;
2) Arquivo txt e xml da NF de devolução;
3) NOTA2400 / capa / valores da origem;
4) NOTA2400 / Itens / valores da origem (Item a ser devolvido);
5) NOTA2400 / Itens / ICMS Op.Propria da origem (Item a ser devolvido);
6) NOTA2400 / Capa / valores da devolução;
7) NOTA2400 / Itens / valores da devolução.
A contabilização da NF é automática, realizado pelo CONT5400, onde será gerado o crédito de devolução em nome do “Fornecedor”, que poderá ser utilizado para matar outras operações a pagar deste mesmo fornecedor.