FISC7010 Apuração Produtos Substituição Tributária
Emite relatório de apuração dos saldos de ICMS Substituição Tributária, a pagar ou a ser restituído, gerando uma tabela de Apuração das Diferenças de ICMS Substituição Tributária ("cnsubmes").
Tem três opções : Gerar (gera os produtos com substituição tributária), Listar (lista os produtos com substituição tributária) ou Arquivo (gera arquivo TXT).
Em resumo, sua finalidade é realizar a apuração dos produtos enquadrados na substituição tributária de acordo com a portaria CAT n.º17/99, ou seja, os produtos previamente cadastrados no programa ("FISC8010").
A opção "Gerar" apura toda movimentação dos produtos citados acima, em um período desejado pelo usuário, ou seja, NF's emitidas, Acertos de Estoque (indicados no relatório com a sigla "AC" na coluna série do documento fiscal), O.S.'s Internas (indicadas no relatório com a sigla "IN" na coluna série do documento fiscal), sendo cada tratado de acordo com o descrito na IOB.
Ao término deste processo, pode-se observar que as informações foram carregadas no programa ("FISC8020"), para que serem consultadas e até manipuladas.
Na opção "Listar", deve-se informar o período desejado e o diário ao qual pertence à apuração, uma vez que esta listagem segue a numeração deste diário ("CADA0125"- Relação Filial / Tipos de Diário).
A primeira listagem corresponde ao controle de estoque (Mercadoria Enquadradas na Substituição Tributária), ou seja, as informações contidas no programa ("FISC8020") e previamente geradas por este programa.
CONTROLE DE ESTOQUE - MERCADORIAS ENQUADRADAS NA SUBSTITUICAO TRIBUTARIA
CONTRIBUINTE SUBSTITUIDO : PADRAO VEICULOS LTDA INSCRICAO.ESTADUAL : 108692427114
MES E ANO REFERENCIA : 12 / 2003 MERCADORIA : 0001 - ALARME HL ALIQUOTA : 18 % FOLHA: 1
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| ENTRADAS | SAIDAS |
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| DOC. FISCAL |
| VALOR TOTAL | DOC. FISCAL |
| VALOR DE BASE DE CALCULO DA RETENCAO | VALOR CONFRONTO | SALDOS | ||||||||||
---------+ | B.C. DA --------+ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------+ | |||||||||||||||||
| NUMERO | SR |
| RETENCAO | NUMERO | SR |
| VALOR | SAIDA A | FATO | SAIDA C/ | SAIDA P/ | SAIDA P/ | B.C. EFETIVA | B.C. EFETIVA |
| VALOR DA B.C. DA | |
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| UNITARIO | CONS. OU | GERADOR | ISENCAO OU | OUTRO | COM. | NA SAIDA A | DA ENTR. NAS |
| RETENCAO | |
DATA |
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| QTDE |
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| QTDE |
| USUARIO | NAO | NAO | ESTADO | SUBSEQUENTE | CONS. OU | DEMAIS | QTDE ----------------------+ | ||
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| FINAL | REALIZADO | INCIDENCIA |
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| USUARIO | HIPOTESES |
| VALOR | VALOR |
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| FINAL |
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| UNITARIO | TOTAL |
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1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
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SALDO INICIAL -----> 0 0,00 0,00
03/12 13462 2 1 11,00 - - - - - - - - - - - 1 11,00 11,00
03/12 - - - - 513641 1 1 11,00 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00 - 0 0,00 0,00
TOTAIS -----> 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00 -
Na terceira listagem é emitido o método permanente (Apuração do Imposto a ser Complementado ou a ser Ressarcido) com o Saldo do Imposto a ser Complementado ou Ressarcido.
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METODO PERMANENTE - APURACAO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO OU A SER RESSARCIDO FOLHA : 0442 |
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TITULO | ALIQUOTA |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+
APURACAO DA BASE DE CALCULO DA RETENCAO | 18 % |
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1 | Base de Calculo da Retenção nas Saídas a Consumidor ou Usuário Final | 11,00 | ||
2 | Base de Calculo da Retenção nas Baixas de Estoque pela Ocorrência do Fato Gerador Presumido | 0,00 | ||
3 | Base de Calculo da Retenção nas Saídas com Isenção ou Não Incidência | 0,00 | ||
4 | Base de Calculo da Retenção nas Saídas para Outro Estado | 0,00 | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="921cada5-d118-441a-ad59-c8588437a5f1"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 5 | Total da Base de Calculo da Retenção nos Eventos Ensejadores de Complementação ou Ressarcimento[1+2+3+4=] | 11,00 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
APURACAO DO VALOR DE CONFRONTO |
|
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6 | Base de Calculo Efetiva nas Saídas Destinadas a Consumidor ou Usuário Final | 11,00 | ||
7 | Base de Calculo Efetiva das Entradas, nas demais hipóteses | 0,00 | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="c0c6f81c-02be-40e8-be5e-e853e47bcd4b"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 8 | Total da Base de Calculo Efetiva nos Eventos Ensejadores de Complementação ou Ressarcimento [6+7=] | 11,00 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
APURACAO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO OU A SER RESSARCIDO |
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----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="7356e72e-4851-40ef-8277-ce490e65e9c4"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 9 | Diferença da Base de Calculo do Imposto a ser Complementado [8 5 =] | 0,00 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="7cc24637-590d-447f-a1a2-a4d17d7b841f"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 10 | Diferença da Base de Calculo do Imposto a ser Ressarcido [5 8 =] | 0,00 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="50c539cc-a733-42fc-8f41-8a8d45d7af15"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 11 | Valor do Imposto a ser Complementado [9 x alíquota aplicável=] | 0,00 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="4eab060a-5271-49f2-9b16-2a9f7e406269"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 12 | Valor do Imposto a ser Ressarcido [10 x alíquota aplicável=] | 0,00 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="33ae682b-fdc7-464d-bdf2-78ef73fb7abf"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | SALDO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO [total 11 total 12] | 0,00 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="7bd555c4-8cd7-4530-9fb4-6f052375eb15"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | SALDO DO IMPOSTO A SER RESSARCIDO [total 12 total 11] | 0,00 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
Wiki Markup |
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+--------------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ \\ \\ \\ O último passo desta etapa é a confirmação da atualização da página do diário, que é confirmada somente quando o usuário tem certeza da consistência das informações. \\ h8.v03.40.04 – Dezembro/2003 Ao registrar uma NF de transferência no relatório de CONTROLE DE ESTOQUE da empresa de destino, este programa coloca no campo VALOR TOTAL B. C. DA RETENCAO (ENTRADAS), o VALOR DE BASE DE CALCULO DE RETENCAO (SAIDAS) da NF de origem. Para pesquisar esta informação, é utilizado o ("[FISC8020|FISC8010.pdf]"), que é o programa que contém todas os valores das movimentações do produto. Junto à esta implementação, também é fornecida opção de GERAR todas as empresas (matriz e filiais) ao mesmo tempo. Este recurso é necessário para empresas que utilizam transferências de produtos entre matriz – filial ou filial – filial, uma vez que o programa precisa ter as movimentações geradas em ordem cronológica para realizar corretamente o procedimento de transferência citado acima. Obs.: Somente a opção "{*}Gerar{*}" pode ser executada para todas as empresas. Na opção "{*}Listar{*}" não é possível este recurso, pois alguns tratamentos feitos pelo programa precisam de uma empresa específica. Um exemplo disto, é o diário a ser utilizado. \\ h8.v03.90.02 – Março/2006 Na opção "{*}Listar",* o programa emite uma segunda listagem que é o Resumo por Linha/Grupo. \\ *Tela:* !worddav4b0077b53aefbeaba0fcc53308c32500.png|height=125,width=505! \\ \\ \\ \\ *Resumo Por linha e Grupo:* +----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+ ! <span style="color: #0000ff">RESUMO POR LINHA/GRUPO</span> - APURACAO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO/RESSARCIDO - MERCADORIAS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA FOLHA : 1 ! +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ ! <span style="color: #0000ff">LINHA:</span> <span style="color: #0000ff">03 - PECAS ORIGINAIS GRUPO: 001 - PECAS CBU - ORIGINAIS</span> MES E ANO REF.: 01 / 2006 ! ALIQUOTA ! +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ ! APURACAO DA BASE DE CALCULO DA RETENCAO ! 18 % ! +---+----------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ ! 1 ! Base de Calculo da Retenção nas Saídas a Consumidor ou Usuário Final (+) ! 0,00 ! ! 2 ! Base de Calculo da Retenção nas Baixas de Estoque pela Ocorrência do Fato Gerador Presumido (+) ! 0,00 ! ! 3 ! Base de Calculo da Retenção nas Saídas com Isenção ou Não Incidência (+) ! 0,00 ! ! 4 ! Base de Calculo da Retenção nas Saídas para Outro Estado (+) ! 0,00 ! ! 5 ! Total da Base de Calculo da Retenção nos Eventos Ensejadores de Complementação ou Ressarcimento\[1+2+3+4=\]! 0,00 ! +---+----------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ ! APURACAO DO VALOR DE CONFRONTO ! ! +---+----------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ ! 6 ! Base de Calculo Efetiva nas Saídas Destinadas a Consumidor ou Usuário Final (+) ! 300,00 ! ! 7 ! Base de Calculo Efetiva das Entradas, nas demais hipóteses (+) ! 0,00 ! ! 8 ! Total da Base de Calculo Efetiva nos Eventos Ensejadores de Complementação ou Ressarcimento \[6+7=\] ! 300,00 ! +---+----------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ ! APURACAO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO OU A SER RESSARCIDO ! ! +---+----------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ ! 9 ! Diferença da Base de Calculo do Imposto a ser Complementado \[8 (-) 5 =\] ! -300,00 ! !10 ! Diferença da Base de Calculo do Imposto a ser Ressarcido \[5 (-) 8 =\] ! 0,00 ! !11 ! Valor do Imposto a ser Complementado \[9 x alíquota aplicável=\] ! -54,00 ! !12 ! Valor do Imposto a ser Ressarcido \[10 x alíquota aplicável=\] ! 0,00 ! +---+----------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ ! SALDO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO \[total 11 (-) total 12\] ! -54,00 ! +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ ! SALDO DO IMPOSTO A SER RESSARCIDO \[total 12 (-) total 11\] ! 0,00 ! +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------+ \\ h8.v04.10 – Novembro/2007 Para a opção "{*}Gerar{*}", existe o Filtro por "{*}Linha/Grupo{*}". \\ h8.v04.00 – Fevereiro/2008 Para as opções "Listar" e "Arquivo": |
- A Alíquota de ICMS utilizadas para os cálculos é obtida conforme cadastro da UF ("CADA0200") da Filial selecionada.
Para a opção "Arquivo":
- É gerado um arquivo magnético (TXT), referente à Filial e o Período informado, conforme Layout Portaria CAT 17/99. Este arquivo é gerado com o nome "cat63.txt", armazenado no diretório parametrizado no ("COPE0100") e deve ser entregue a SEF junto à Listagem de Acompanhamento emitida pelo programa.
- É necessário selecionar o layout vigente:
h8.v04.12 – Dezembro/2008
Existe a Opção "Previa" e "Definitiva", com a finalidade de Emitir Apuração dos Produtos Substituição Tributária Prévia ou Definitivo.
Para a Opção "Previa", existe a possibilidade de Desprezar os Itens sem Movimento, podendo ser "S"=Sim ou "N"=Não.
h8.v04.20 – Fevereiro/2009
Na opção "Previa" é possível fazer um filtro por linha e grupo de produtos.
v04.25 – Janeiro/2010
O filtro de Linha / Grupo será visualizado em uma janela separada e aceita até 100 ocorrências.
v04.33 – Setembro/2010
Nas opções "Previa" ou "Definitiva é possível fazer um filtro pelo número da nota fiscal, através do campo "Numero NF".
v04.45 – Novembro/2011
É verificado o parâmetro "Deduz ICMS ST" ("FISC0100") para identificar se o ICMS ST deve ser deduzido ou não do valor contábil.