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EFD ICMS/IPI | Registro 1601 - Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos.

Geração do Registro 1601 - EFD ICMS/IPI

A todos clientes obrigados pelo FISCO Estadual  ao envio do Registro 1601.

Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.0 :

REGISTRO 1601: OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS (VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2022)
Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016). Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber.
Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos.

Inicio da Obrigatoriedade:  A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.

Importante: Conforme publicação do Perguntas e Respostas v 7.2 - EFD Fiscal ICMS/IPI, a geração das informações para o Registro 1601 deverá ser considerado Caixa e Competência,

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No sistema Linx,  será realizada da seguinte forma:

• Adiantamento: Na data de recebimento do Recurso Financeiro, quando este for realizado por uma instituição financeira
• Cartão de Crédito/Débito: Na data da autorização da administrador/instituição vinculada ao Cartão
• Pix/Transferências:  Na data da Baixa do Titulo no Contas a receber
• Duplicatas/Boletos: Na data da Baixa do Titulo no Contas a receber

          Nota: Nas operações que houver Baixa de Titulo no Contas a Receber contra Adiantamento, este não será informado no Registro 1601, visto que já foi considerado no lançamento do adiantamento, ou seja, na entrada do Recurso financeiro

Descrição

O Fisco incluiu o Registro 1601, que irá contemplar todas as operações com Instrumentos  de Pagamentos Eletrônicos, na geração do arquivo da EFD ICMS/IPI, substituindo o Registro 1600. 

Deverá  ser informado o valor total das operações de vendas e/ou prestação de serviços realizadas pelo declarante do arquivo, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, bem como sobre o fornecimento de informações prestadas por intermediadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas. Do valor total informado devem ser excluídos os estornos, cancelamentos e outros recebimentos não vinculados à sua atividade operacional, como multas e juros pagos pelos clientes.

O Registro 1601 é composto dos seguintes campos:          

• Código do participante da instituição de pagamento (COD_PART_IP): É a instituição que recebe o pagamento do cliente e o repassa ao contribuinte informante da EFD na operação de venda ou prestação de serviço, podendo ser  um banco, uma financeira, uma plataforma digital que gerencie créditos de usuários que são aceitos para liquidar o pagamento ao contribuinte informante da EFD.

• Código do participante da instituição intermediária (COD_PART_IT): É o intermediador online é aquele que divulga em um canal online (plataforma digital, anúncio com delivery por aplicativos, marketplace etc), mercadorias pertencentes ao contribuinte informante da EFD, substituindo o contato direto do cliente com o vendedor/prestador.

• Valor Total (TOT_VS, TOT_ISS e TOT_OUTROS): Campos para informação do valor bruto da operação de venda/prestação de serviço ou outro valor que compõe o total da operação.

          Importante: Valores em Dinheiro, Cheque e/ou outro valor que não

tenha sido realizada por uma instituição Financeira, não deverá ser informado.

       Para geração do Registro 1601

na

EFD

Fiscal ICMS/IPI

• Acessar o (Menu: 55845) Livros Fiscais - Relatórios Fiscais - SPED - EFD Sped Fiscal

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• Selecionar a opção Gerar o Registro 1601

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, o usuário deverá inicialmente vincular uma Instituição Financeira ao Cadastro do Banco utilizado nas condições de pagamento      

• • • Acessar o (Menu: 60710) Financeiro - Cadastros - Banco

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Vincular o Cadastro da

• • • Selecionar a Instituição Financeira 

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Operações com informação do Intermediador

• • Será informado no Campo 3 - COD_PART_IT Código do participante: identificação do intermediador da transação, do Registro 1601, o CNPJ do Intermediador vinculado a operação, quando gravado na Tabela FAT_DADO_ADICIONAL fda

     Geração do arquivo Sped

• • • Acessar o (Menu: 55845) Livros Fiscais - Relatórios Fiscais - SPED - EFD Sped Fiscal

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•  Mensagem apresentada caso exista movimentação com Banco sem código de Financeira associada:

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• Caso  deseje prosseguir com a geração do arquivo basta clicar em “Yes”,  será gerado o arquivo do Sped Fiscal e apresentado na aba Erros / Advertências os bancos não informados no arquivo
• Caso deseje verificar os Bancos com erro, antes da geração do arquivo  basta clicar em "No", e acessar a aba Erros/Advertências.

            Nota: Não será informado no Registro 1601 do arquivo Sped fiscal,  as operações no qual no cadastro do Banco informado não tenha  o código da Financeira associado.

• Acessar a aba  Erros/Advertências (como informado na mensagem) para verificação e correção dos Bancos não informados no Registro 1601. 

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          O Registro 1601 será apresentado da seguinte forma no arquivo para a EFD ICMS/IPI.

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• • •   Selecionar a opção Gerar o Registro 1601

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• • • Selecionar Gerar Log 

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Nota: Será  disponibilizado no diretório que será  gerado o arquivo EFD ICMS/IPI, arquivo csv com detalhamento dos lançamentos que foram informados no Registro 1601.

• • • Ao solicitar a geração do Sped,  o sistema irá apresentar uma mensagem de Advertência, caso encontre alguma operação  com Banco sem instituição financeira informada

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• • • Mensagem que será apresentada

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• • • Se selecionado Yes:  o sistema irá continuar com a geração do arquivo do Sped,  e não será informado as operações que não conste Instituição Financeira

    • Se selecionado No: o sistema irá anular a geração do arquivo do Sped e irá  apresentar o Cadastro do Banco que necessita manutenção na Aba  Erros/Advertência 

• • • Acessar a aba  Erros/Advertência será apresentado os Cadastro dos  Bancos que é necessário informar a Instituição Financeira para geração do 1601

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• • •  Registro gerado no Arquivo EFD ICMS/IPI 

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3. Relatório Auxiliar para Conferencia

              Para apoio a conferencia das informações enviadas para o Registro 1601, além do Log gerado pelo Módulo EFD ICMS/IPI, poderá ser utilizado os Relatórios Financeiros

• • • Acessar o (Menu 100001) Relatórios - Financeiro       

1. Relatório de Títulos: Realizar o Filtro conforme operações financeiras realizadas

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2. Relatório de Títulos Pagos: Realizar o Filtro conforme operações financeiras realizadas

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Nota: Valores recebidos lançados via

• • • • Adiantamento/Cartão de Crédito será informado na Data de Lançamento do Recurso Recebido

      • Títulos a Receber será informado após a baixa do titulo 

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.