Informações |
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Essa melhoria está disponível a partir da versão 2.6.9.5. |
Dica | ||||||||
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Aviso |
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Essa funcionalidade só estará presente no estado do Rio Grande do Sul, para usuários não pertencentes ao Simples Nacional e diferente do Perfil C. |
O Estado do RS através do Decreto Nº 54.938/2019 realizou alterações quanto ao regime de apuração dos valores a Complementar e/ou Restituir, provenientes das operações oriundas das vendas de mercadoria sujeita a Substituição tributária ao Consumidor Final.
O Fisco do RS determinou a forma que os Contribuintes poderão solicitar a entrada no ROT ST (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária), e procedimentos a serem realizados por tais Contribuintes.
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No Linx Big, será necessário primeiramente habilitar a opção nas configurações da filial. Para isso vá até o menu Configurações > Filiais > EFD > SPED > EFD ICMS/IPI (Restituição) e aparecerá a seguinte opção para habilitar "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST". Figura 01 - Configurações - ROT Ao marcar a opção "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST" seguirá para a próxima mensagem. Figura 02 - Atenção
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Após habilitar a opção das configurações da filial, a geração do inventário poderá ser feita. Para isso vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED). Figura 07 - Novidades na Geração do Arquivo SPED Em seguida clique em aparecerá a seguinte tela.Figura 08 - Novidades na Geração do Arquivo SPED
Ao pressionar novamente o botão seguirá para última tela.Figura 09 - Novidades na Geração do Arquivo SPED Clique em e aparecerá a seguinte tela. Figura 10 - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) Clique no botão em seguida selecione a opção "Outras Configurações..." e na aba Inventário - ROT ST habilite o parâmetro "Estorno de valores do ICMS ST". Figura 11 - Inventário - ROT Após realizar as marcações pressione a tecla e voltará para a "Figura 08", em seguida selecione o botão aparecerá a seguinte tela.Figura 12 - Estoque Inventário para Crédito do ICMS ST Nessa tela terá opção de imprimir e exportar para Excel, podendo selecionar os filtros desejados através do botão .Figura 13 - Filtros
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Nota |
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Para mais informações sobre a Restituição e Complemento do ICMS ST acesse o artigo Geração do Arquivo SPED ICMS com a Apuração da Substituição Tributária (Restituição e Complemento) e Levantamento do Crédito de ICMS ST Referente ao Estoque - Inventário (Bloco H). |