Essa melhoria está disponível a partir da versão 2.6.9.5.

Para Saber Mais Sobre as Adequações para o ROT ST Assista o Vídeo


Adequações para o ROT ST (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária)



Essa funcionalidade só estará presente no estado do Rio Grande do Sul, para usuários não pertencentes ao Simples Nacional e diferente do Perfil C.

O Estado do RS através do Decreto Nº 54.938/2019 realizou alterações quanto ao regime de apuração dos valores a Complementar e/ou Restituir, provenientes das operações oriundas das vendas de mercadoria sujeita a Substituição tributária ao Consumidor Final.

O Fisco do RS determinou a forma que os Contribuintes poderão solicitar a entrada no ROT ST (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária), e procedimentos a serem realizados por tais Contribuintes. 


No Linx Big, será necessário primeiramente habilitar a opção nas configurações da filial.

Para isso vá até o menu Configurações > Filiais > EFD > SPED > EFD ICMS/IPI (Restituição) e aparecerá a seguinte opção para habilitar "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST".


Figura 01 - Configurações - ROT


Ao marcar a opção "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST" seguirá para a próxima mensagem.


Figura 02 - Atenção

Para lojas pertencentes ao Simples Nacional, ao tentar habilitar a opção "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST" aparecerá a seguinte mensagem.


Figura 03 - Simples Nacional


Para lojas pertencentes ao Perfil C, ao tentar habilitar a opção "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST" aparecerá a seguinte mensagem.


Figura 04 - Perfil C

Quando habilitar a opção "Realizar apuração do ICMS Presumido e ICMS Efetivo referente ao ICMS ST" e tentar habilitar a opção "Regime Optativo de Tributação Substituição Tributária - ROT ST", aparecerá a seguinte mensagem.


Figura 05 - Confirmação


Quando habilitar a opção "Regime Optativo de Tributação Substituição Tributária - ROT ST" e tentar habilitar a opção "Realizar apuração do ICMS Presumido e ICMS Efetivo referente ao ICMS ST", aparecerá a seguinte mensagem.


Figura 06 - Confirmação


Após habilitar a opção das configurações da filial, a geração do inventário poderá ser feita.

Para isso vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED).


Figura 07 - Novidades na Geração do Arquivo SPED


Em seguida clique em aparecerá a seguinte tela.


Figura 08 - Novidades na Geração do Arquivo SPED

Poderá selecionar a opção "Não exibir novamente essa mensagem" que ao selecionar, não exibirá mais a mensagem.

Ao pressionar novamente o botão seguirá para última tela.


Figura 09 - Novidades na Geração do Arquivo SPED


Clique em e aparecerá a seguinte tela.


Figura 10 - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)


 Clique no botão  em seguida selecione a opção "Outras Configurações..." e na aba Inventário - ROT ST habilite o parâmetro "Estorno de valores do ICMS ST".


Figura 11 - Inventário - ROT


Após realizar as marcações pressione a tecla e voltará para a "Figura 08", em seguida selecione o botão aparecerá a seguinte tela.


Figura 12 - Estoque Inventário para Crédito do ICMS ST


Nessa tela terá opção de imprimir e exportar para Excel, podendo selecionar os filtros desejados através do botão .


Figura 13 - Filtros

É possível gerar o inventário apenas de estorno de valor, como também o inventário de estorno mais o inventário do estoque total, para mais informações sobre gerar inventário total acesse o artigo Inventário no Arquivo SPED ICMS.

Para mais informações sobre a Restituição e Complemento do ICMS ST acesse o artigo Geração do Arquivo SPED ICMS com a Apuração da Substituição Tributária (Restituição e Complemento) e Levantamento do Crédito de ICMS ST Referente ao Estoque - Inventário (Bloco H).