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Configuração para gerar C195 e C197 no SPED Fiscal |
Produto | Fiscal |
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Menu | Livros Fiscais / Relatórios Fiscais / SPED / EFD SPED Fiscal |
Data | 0901 |
Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | P&D DMS |
Devido a expansão no número de exigências fiscais de cada UF esta sendo feito processo de unificação de processo e rotinas para a geração dos registros C195 e C197 .
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Todos os contribuintes que geram C195 e C197. |
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Pode ser selecionado vários CFOP, para cada Código de Ajuste IMPORTANTE: A partir de 21/01/2023 a tela de geração do registro C197 sai de dentro da opção "Dados Gerais / Tipos Registros" para compor uma aba própria chamada "C197 e outros"
Implementado para atender as empresas contribuintes que se enquadrem no "Regime da Lei 5.005/2012 do DF" dentro da aba "C197 (e outros)" a opção "Filtros" e as opções "Sel CFOPS" e "C195" que funcionaram da seguinte forma :
OBS: Esta opção esta implementada independente da UF, bastando preencher as opções que o sistema ira respeitar as parametrizações. Opções de geração do Registro C197 1- ICMS Retido/ICMS retido da Última compra = ICMS-ST Retido na Nota 2- ICMS Retido Não Somado ao total da nota = ICMS-ST a Recolher, quando não somado ao total da NF 3- ICMS Retido a Recolher Somado ao total da Nota = ICMS-ST Retido Compra 4- ICMS Retido a Recolher Somado ao total da Nota = ICMS-ST a Recolher Compra 5- F.C.P. Somado ao Total da nota = Valor do FCP acrescido no total da NF na Manutenção da NF 6- F.C.P. Não Somado ao Total da nota = Valor de FCP destacado no campo FCP da nota fiscal na Manutenção da NF 7- Isentos/Não Tributados e Outros = Valor Isenta /Não Tributados e campo Outros da NF 8- ICMS Operação Própria = ICMS OP constante na Aba ICMS da Manutenção da NF 9- Créd. ICMS Simples Nacional = Valores lançados no campo Cred. ICMS Simples Nac. da Aba ICMS da Manutenção da NF - Itens 10- NF com ICMS Reduzido = Criado para substituir a subaba "02-C197 - N.F. diferença de ICMS Reduzido.", na aba "Dados Gerais/Tipos Registros" do Sped ICMS/IPI OBS: O sistema passa a considerar para Notas fiscais de entrada de despesas das revendas os valores de base icms ( o valor do campo "Base Difer. ICMS Red." da "aba "Descrição Livre" → "Diferencial ICMS Reduzido" , para as revendas de UF igual SP a o valor da alíquota interna devera agora ser informada no campo "Sped " → "Dados Gerais/ Tipos Registros" opção "Peças" e o valor de ICMS será o resultado de calculo entre base e alíquota interna; para as demais UF o sistema continua pegando os valores gravados na manutenção da nota fiscal sem efetuar o calculo descrito anteriormente .11- ICMS do Reg C176 = valor do ICMS OP apurado no Reg C176 12- ICMS ST do Reg C176 = valor do ICMS ST apurado no Reg C176 13- ICMS Desonerado = criado para substituir a subaba "07- ICMS Desonerado RJ", na aba "Dados Gerais/Tipos Registros" do Sped ICMS/IPI 14- FCP DIFAL = gerar um C197 com valor de FCP DIFAL de notas de despesa. 15- ICMS a Ressarcir = Será gerado caso apresente algum valor de imposto a ressarcir entre a nota fiscal de saída e a nota fiscal de entrada que a suporte . 16- ICMS a Complementar = Será gerado caso apresente algum valor de imposto a complementar entre a nota fiscal de saída e a nota fiscal de entrada que a suporte. 17- ICMS Outros (Para est. de peças) = Será gerado para as entradas de Despesas uma linha do C197 com os valores apresentados na manutenção da nota fiscal aba "Itens" → "Outros Valores" → "ICMS Outros (para Estoque de Peças Subst.Tribut) e "Capa" → "Outros Valores" → "Outros Dados " 18 - NF com IPI ( gerar C197 zerado) = Será gerado nesta opção, para as notas fiscais de entrada que tenham item com valor de IPI, uma linha de C197 contendo o campo 05 com o valor de "0,01" e os demais campos de valor com "0,00" conforme orientação descrito no manual opção perguntas e respostas da sefaz SP "https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Paginas/perguntas-frequentes.aspx" 19 - ICMS Retido da Ultima Compra = Será gerado para os parâmetros selecionados uma linha C195 e C197 com o conteúdo do campo “Faturamento” -> “Notas Fiscais” -> “Manutenção” -> “Itens” -> Aba “ICMS ST Última Compra“. Esses valores são recolhidos por Antecipação Tributaria - ICMS ST na entrada de mercadorias oriundas de UF que enviam a NF com tributação normal. Algumas Uf's exigem que seja informado 1 Registro C197 quando houver devolução (caso do MS). 20 - Base e ICMS OP = Será gerado para este parâmetro selecionado uma linha do C197 contendo os valores de um registro do tipo C197 contendo nos campos 5,6 e 7 os valores de Base ICMS OP, Aliquota ICMSOP e Valor ICMS OP para adequação a "Instrução Normativa GAB/CRE nº 88, de 2023 - DOE RO de 12.12.2023 https://www.iobonline.com.br/documento/v2/Documento/ES-RO+IN+GAB-CRE+88+2023 - ICMS/RO - Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes - Alteração da Instrução Normativa GAB/CRE nº 33 de 2018. 21 - Base e FCP OP = Será gerado para este parâmetro selecionado uma linha do C197 contendo os valores de um registro do tipo C197 - Essa situação ocorrerá para as notas fiscais de veículos usados que tenham destaque para o FCP OP. Inicialmente para atender a legislação (conforme decreto 354, DE 10-7-2023). Quando esta opção for atendida, ela influenciará no campo 15 do registro E110, se o código da tabela 5.3 possuir na 3 posição o código 7 e na quarta posição o código 0. Podem ser marcados para um mesmo código da tabela, vários tipos como por exemplo: Os botões abaixo permitem Criar, Excluir e editar as linhas criadas. Exemplo de parte do Sped gerados com esta nova opção geração do arquivo Registro com C195 / C197 NF de Compra de Consumo, contendo 2 CFOP diferentes |C190|060|1407|0,00|57,08|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |C190|090|1556|0,00|547,26|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |C195|7A67|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)| |C197|SP90090104|1407||0,00|0,00|0,00|57,08| |C195|8667|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)| |C197|SP90090104|1556||0,00|0,00|0,00|547,26| NF de Compra de com ICMS-ST Retido |C190|060|1403|0,00|366,78|0,00|0,00|476,71|29,26|0,00|23,38|| |C195|7766|VR ICMS SUBSTITUIDO (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000)| |C197|SP90090278|1403||476,71|18,00|29,26|0,00| |C195|7767|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)| |C197|SP90090104|1403||0,00|0,00|0,00|314,14| NF de Compra de com ICMS-ST a Recolher |C190|060|2403|0,00|253,65|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |C195|EA66|VR ICMS SUBSTITUIDO (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000)| |C197|SP90090278|2403||466,79|18,00|53,58|0,00| |C195|EA67|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)| |C197|SP90090104|2403||0,00|0,00|0,00|253,65 NF de Compra Despesas com UF igual SP com opção 10 e 17 selecionadas |C195|01| Diferencial de alíquota. Artigo 117, I do RICMS/00 |C197| SP10090718 |2556||1000,00|12|120,00|0| (Refere-se ao valor destacado na Nota Fiscal de entrada) |C197| SP40090207 |2556||1073,17|18|193,17|0| (Refere-se ao valor calculado pela Nota Fiscal de Entrada) NF de Compra de itens com valor de IPI com opção 18 selecionada |C197|SP90090104|NOTA FISCAL DE ENTRADA COM ORIGEM NO ESTADO DE SP|6511422380|0,00|0,01|0,00|0,00| NF de Devolução de Compra com ICMS Antecipado com opção 19 selecionada |C195|000019|DEVOLUCAO ST FORA DO ESTADO DEVOL.REF.A NF| No Relatório de Registros Fiscais para os Códigos de Ajuste, informados no Registro C197, o PVA só apresenta Totalizador, quando valores informados se tratar de ICMS/ICMS-ST (Campo 7 do Registro C197). Para valores informados no Isentas/Não Tributadas e Outras, o PVA não apresenta Totalizador. (Campo 8 do Registro C197) |
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