Manual informativo - Quando calcular Partilha de ICMS
Produto | Apollo Linx DMS / BravosBRAVOS |
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Menu | Faturamento |
Data |
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Autor | |
Área | Suporte DMS |
Sumário
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Assunto
O documento tem por finalidade demonstrar como parametrizar o sistema ApolloLinx DMS/Bravos para calcular ou não partilha de ICMS.
Abrangência
Informação destinada à todos os usuários que necessitem compreender o funcionamento das informações de partilha geradas pelo Apollo Linx DMS / BravosBRAVOS.
Procedimentos
- Verificar indicador de local de destino <IdDest>
- Verificar indicador de finalidade de transação <IndFinal>
- Verificar indicador de inscrição estadual do destinatário <IndIEDest>
- Verificar na manutenção da nota, aba 'Outras Informações' a informação de indicador de presença <IndPres>
- Verificar no XML, se foi gerado a informação de entrega <Entrega>
Aplicação
1.Quando calcular a partilha?
A definição de calcular a partilha em uma venda Interestadual é da Revenda.
Para calcular a partilha é necessário que no xml, as tags abaixo estejam da seguinte forma :
<idDest>2</idDest>
<indFinal>1</indFinal>
<indIEDest>9</indIEDest>
Caso qualquer uma das tags não estejam conforme acima, a SEFAZ NÃO aceitará o XML com valores de partilha.
| Aviso |
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| Com as tags preenchidas conforme citado acima não significa que a revenda seja obrigada a gerar a partilha, ela pode ou não calcular a partilha. |
Para que as tags citadas acima sejam geradas é necessário verificar os seguintes campos no sistema:
a) Identificador de local de destino da operação = Operação Interestadual (idDest = 2)
b) Operação com Consumidor final = Consumidor Final (indFinal = 1)
c) - Indicador da IE do Destinatário = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS. (indIEDest = 9)
Segue abaixo interpretação das opções marcadas acima, para geração da tag <indIEDest>:
- Com I.E = 1
- ISENTO = 2
- Sem I.E. = 9
| Aviso |
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Quando no cadastro de categoria (Faturamento>Cadastros>Categoria Clientes) estiver marcado a opção <Consumidor Final>, a tag <indIEDest> será gravada com 9 independente da opção marcada no cadastro de cliente aba Pessoa Jurídica.
EXCEÇÃO: Existe no cadastro do cliente aba Outras Informações a opção <Indicador de IE do Destinatário>, essa opção sobrepõe as informações acima para geração da tag indIEDest.
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Segue abaixo tabela para ajudar a identificar quais as verificações que o SEFAZ faz para aceitar ou não o calculo de partilha xml:
Indicador de local da Operaçao (idDest) | Operação com Consumidor Final (indFinal ) | Indicador da IE do Destinatário (indFinal) | Indicador de Presença (indPres) | (S) Obrigatório Calcular (N) Não Calcula (O) Opcional |
2 | 1 | 9 | IGUAL A 1 | O |
2 | 1 | 9 | DIFERENTE DE 1 | S |
1 |
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| N |
| 0 |
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| N |
|
| DIFERENTE DE 9 |
| N |
Para gerar a tag de indicador de presença <indPres> no xml, o sistema irá verificar como default o que estiver definido no campo <Indicador de Presença> do cadastro de Formas de Contato(CRM>Cadastros>Formas de Contato). Porém esta opção poderá ser alterada na manutenção dos atendimentos.
2.Exemplos de Rejeição
Rejeição 695: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino.
Neste exemplo de rejeição 695, verifique que no xml gerado está como Operação Interestadual (idDest = 2), operação com consumidor final (IndFinal = 1), operação presencial (indPres=1) e indicador de IE como contribuinte de ICMS (indIEDest = 1). Para cliente contribuinte o SEFAZ não aceita calculo de partilha, neste caso deve ser verificado se realmente o cliente é contribuinte e efetuar o acerto em seu cadastro conforme parametrizações explicadas anteriormente. Caso não deseja que seja calculado a partilha deve-se retirar as alíquotas de partilha do cadastro de CFOP. Abaixo segue explicações e exceções do manual do contribuinte:
Rejeição 694: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino
Neste exemplo de rejeição 694, verifique que no xml gerado está como Operação Interestadual (idDest = 2), operação com consumidor final (IndFinal = 1), operação NÃO presencial (indPres=3) e indicador de IE como não contribuinte de ICMS (indIEDest = 9). Como é uma operação não presencial o SEFAZ obriga que tenha calculo de partilha. Neste caso deve ser verificado se realmente deve-se calcular a partilha e efetuar o acerto conforme parametrizações explicadas anteriormente. Abaixo segue explicações e exceções do manual do contribuinte:
| Aviso |
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Quando a opção “1 - Operação presencial” estiver marcada, o sistema fará a geração da tag <entrega> com o campo UF igual à UF do Emitente (verificar Exceção 7 da rejeição 694 ). |
Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
Neste exemplo de rejeição 696, verifique que no xml gerado está como operação sem consumidor final (IndFinal = 0). Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e a tag idDest for igual a 2, o SEFAZ irá retornar a a rejeição.Neste caso deve ser verificado se realmente deve-se marcar o como consumidor final, e acertar os cadastros conforme parametrizações explicadas anteriormente. Abaixo segue explicações e exceções do manual do contribuinte:
Rejeição 805: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual
Alguns estados não aceitam a emissão de nota para clientes isentos, para isso foi criado o parâmetro abaixo no menu de empresas e revendas.
Os Estados que não permitem que os destinatário tenham indicação como Contribuinte Isento são: AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE, SP.
