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Publicada da Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros. |
Produto | Nome do Produto |
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Menu | Veículos > Transações > Entradas > Recebimento de Veículos Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > NFe > Parâmetros. Menu Veículos > Atendimento > Atendimento de veículos |
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Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | Automotivo |
| Data Alteração | Motivo |
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| AUTO-43816 - Criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado que serão enviados no XML na Nota Fiscal. |
| AUTO-46958 - Inclusão da regra de validação YA09-20, que limita o valor do troco. |
| AUTO-47867 - NT 2023.004 versão 1.6 - Inclusão da regra de validação YA04-20 para somente permitir o grupo de cartões ou boletos para os meios de pagamento corretos. |
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NT2023.004 - O objetivo desta Nota Técnica criação de novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado que serão enviados no XML na Nota Fiscal e Regra Divulgar as atualizações aplicadas à emissão da NF-e/NFC-e, publicadas a partir da versão 1.11 da Nota Técnica 2023.004 : Inclusão dos campos: Novos campos foram adicionados ao "Grupo YA. Informações de Pagamento” • Os campos CNPJPag e UFPag são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi • Os campos CNPJReceb e idTermPag são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico. Nos “Grupos Tributação do ICMS” que possuem ICMS Desonerado, foi criado o campo “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). Alteração dos Campos: No “Grupo I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação”, o campo atual “CNPJ” passa a ser “CNPJ/CPF”, permitindo também que pessoa física seja adquirente ou encomendante. No “Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e”, foram adicionadas novas opções para identificar procedimentos, benefícios e regimes concedidos no âmbito do CONFAZ Inclusão de Regras de Validação: Inclusão das regras YA04-20, YA09-20 e YA10-10 Inclusão da regra de validação YA04-20 para somente permitir o grupo de cartões ou boletos para os meios de pagamento corretos. Inclusão da regra de validação YA09-20, que limita o "Valor de Troco, ocasionando rejeição da NF-e pela SEFAZ".valor do troco. Inclusão da regra de validação YA10-10 para verificar o correto preenchimento do CNPJ beneficiário do pagamento. Debilitação das regras: Desabilita as regras X03-10 e X03-20. Alteração da regra de validação: A regra da W16-10 é alterada para substituir a Exceção 3 pela Exceção 4, em que não há rejeição quado o campo “indDeduzDeson” não for preenchido ou preenchido com a indicação de “Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e”. Cria Exceção para não aplicar a regra 1C17-34 quando emissão de NFA-e. Foram realizadas algumas alterações no Linx DMS de modo a atender as exigências da NT 2023.004 v.1.11, veja no quadro "Aplicação" os Desenvolvimento realizados. Vale lembrar que, a RV (Regra de Validação) é realizada pelo portal da secretaria da Fazenda Estadual, devendo o contribuinte verificar a obrigatoriedade de envio dos campos junto a sua UF. |
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O documento destina-se a A todas asconcessionárias.UF's |
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Acessar Menu Veículos > Transações > Entradas > Recebimento de Veículos Novas opçõesDesenvolvimento:1. No “Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e”, Adicionado no Processo Referenciado, as opções 14 - Ajuste SINIEF e 15 - Convenio ICMS para identificar procedimentos, benefícios e regimes concedidos no âmbito do CONFAZ.
Figura 01: NT 2023.004 v1.11 Menu Veículos > Transações > Entradas > Recebimento de Veículos
Figura 02: Recebimento de Veículo Menu Veículos > Transações > Saídas > Venda de Veículos > Processo Referenciado: Campo Tipo do ato concessório Figura 03: Venda de Veículo Menu Veículos > Transações > Saídas > Saída de Veículos Figura 04: Saída de Veículo Acessar Menu Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção Figura 05: Manutenção da NF Acessar Menu Peças > Atendimento Balcão Figura 06: Atendimento Balcão No “Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e”
2. Grupo YA. Informações de Pagamento: Adicionados no processo do Frente de Caixa novos campos para informar CNPJ onde foi realizado o pagamento e CNPJ Beneficiário do pagamento
Os campos CNPJPag e UFPag são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.
Figura 07: NT 2023.004 v 1.11
Acessar Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas Criação da
Figura 08: Frente de Caixa > informação de pagamento ESTRUTURA DO XML GERADO:
Figura 09: XML
Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas
Figura 10: Manutenção de Empresa e Revenda
ESTRUTURA DO XML GERADO: Grupo YA. Informações de Pagamento
Acessar Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas
Figura 11: XML 3.Grupos Tributação do ICMS” : Incluído o campo “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz ou não do valor do item (vProd), O ICMS CST que aceitam a desoneração são
Figura 12: Manutenção de Empresa e Revenda
Ambiente de Produção
Importante: É necessário baixar os schemas da página da Sefaz, para que seja enviado as novas tags. Atualização do processo em 04/2024 Figura 13 /14: XML 4. Inclusão da regra de validação YA09-20, que limita o valor do troco a 1.000,00
Figura 15: NT 2023.004 v 1.11 Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > NFe > ParâmetrosCriação do, incluído o campo Limite de Troco, o novo campo será utilizado na Proposta do Veículo.
O sistema apresentará a Figura 16: Manutenção de Empresa e Revenda Na proposta de veículo será apresentado a mensagem de erro quando ocampo "Limite do Troco" não estiver cadastrado na Empresa/Revenda.valor do Troco for superior ao valor permitido/informado
Atualização do processo em 25/2024 Figura 17/18: Recepção de Veículo 5. GrupoYA. Informações de Pagamento: Incluído regra no campo cAut, para deixar claro que o preenchimento é também para PIX, boletos e outros pagamentos eletrônicos.
Figura 19: NT 2023.004 v 1.11 Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > Parâmetros >Impressão Frente de Caixa> Outras Informações Criação do grupo "Grupo <Card> Operações com Meios de Pagamento Eletrônicos/POS"
, incluído a opção de Gerar grupo <card> para Meios de Pagamentos Eletrônicos/POS
Figura 20: Manutenção de Empresa e Revenda Utilizando QRLinx : Pagamentos via PIXQuando a opção "Meios de Pagamento Eletrônicos" estiver checada o sistema vai enviar no XML da Nota Fiscal os campos <tpIntegra>, <CNPJ> e <cAUT> quando a Condição de Pagamento o Tipo de Pagamento = QRLinx. <tpIntegra> = "1" (Pagamento Integrado) <cAUT> = Código de autorização do Relatório do pagamento <CNPJ> CNPJ da Instituição Financeira vinculada do Banco.
Quando a opção "POS/POS Connect" estiver checada o sistema vai enviar no XML da Nota Fiscal os campos <tpIntegra>, <CNPJ>, <tBand> e <cAUT> quando a Condição de Pagamento o Tipo de Pagamento = "03" (Cartão de Crédito) ou "04" (Cartão de Débito) <tpIntegra> Se opção Utiliza POS Connect" em Menu 15050 Cadastros -> Empresas e Revenda -> Parâmetros -> Meios de Pagamento ->POS Connect estiver checada será enviado "1" (Pagamento Integrado) caso contrário será enviado "2" (Pagamento não Integrado). <CNPJ>CNPJ da Instituição Financeira vinculada a Condição de pagamento. <tBand> Bandeira do Cartão. <cAUT>Código de Autorização
Figura 21: Comprovante de Pagamento via PIX
Figura 22: XML
REFERENCIAS:
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