ICMS recolhido por antecipação sobre mercadorias sujeitas à apuração normal, nos casos em que a obrigação do pagamento acontece no MESMO MÊS de apuração em que houve a entrada da mercadoria no estabelecimento. Tela 009075 - Exceção de Imposto: Criar Exceção de Imposto de Entrada de Mercadoria Informar o Texto Legal na Grid do Imposto (Antecipação Parcial Recolhimento do ICMS na entrada da Mercadoria) Para Gerar o Registro C195, Informar o código de Ajuste MA10000104 colocar o Flag no Registro C197 Para Gerar o Registro C197, Informar o Código de Apuração de Ajuste de Crédito para Gerar o Ajuste De Créditos no Registro E110, Informar o código de Ajuste MA050399 colocar o Flag no Registro E111, com o Código de Apuração Para gerar o Antecipado do ICMS corretamente, colocar o flag no ICMS Antecipado nas Tabelas 5.3 e 5.1.1 (Campo Novo) Tela 012016 - Inclusão de dados/Impostos Para Gerar Financeiro Fiscal os Dados de Arrecadação dos Impostos: Para gerar esse Registro Registro E116, necessário vincular um ITP de pagamento do Imposto, seguindo com as seguintes orientações 1-ICMS com o Código da Receita: 101 (ICMS - Imposto normal e diferencial de alíquota) Informar o código na Tabela 5.4 O código 005 - Antecipação Tributária Preencher os demais campos obrigatórios de Acordo com o código da Receita Tela 009017 - Lançamento Padrão Incluir no Lançamento Padrão de Entradas de Mercadorias o ITP com o Imposto ICMS Lembrar de fazer a contrapartida desse imposto no lançamento Padrão "DIS" Vincular ao ID_ARRECADAÇÃO criado para o ICMS Antecipado No campo Fórmula, para calcular valor do Item, Incluir a Fórmula do ICMS Antecipado (Formula Nova) Importante: Para que não haja inconsistência no processo, o ideal seria vincular o lançamento Padrão na mesma Natureza Entrada utilizada na Operação Lançar Nota Fiscal com a Natureza de Entrada vinculada à Exceção de imposto e ao Lançamento Padrão Ir no Lançamento Contábil gerado e Fechar o Lançamento O lançamento deve ser gerado sem Erros e sem diferença de valor. Importar para os Livros Fiscais, Gerar a Apuração Verificar se existe no campo ajuste de Credito o Valor do ICMS Antecipado (Vinculado ao Registro C197) Verificar se existe no campo 15 Extra Apuração Consta o Valor do ICMS Antecipado (Vinculado ao Registro E116) Gravar a Apuração indicar fechamento Importar para o LCF Gerar o Arquivo EFD ICMS/IPI Então o Resultado esperado é que os Registros Registro C195: Seja gerado o Texto Legal informado na Exceção de imposto Registro C197: Campo 3 deverá ter a mesma Descrição do campo 03 - TXT_COMPL do Registro C195 Campo 06 deverá ser informado a Alíquota Interna do Estado neste caso do MA Campo 07 deverá contar o valor do ICMS Antecipado Vinculado na Nota Fiscal Registro E110: Verificar se Consta o Valor do Ajuste do Credito do registro C197 Verificar se Consta o Valor no campo 15 Extra Apuração o mesmo Valor do Registro E116 Registro E116: Verificar se foi gerado o Valor e os dados relacionado ao Id_arrecadação e ao valor do Imposto gerado no ITP da Nota Fiscal. Ao validar no PVA não apresente Erros de Valores e nem de Estrutura e que os registros estejam de acordo com a Especificação. |