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A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Para mais informações acessar o site da Receita Federal.
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Para utilizar o módulo SPED Fiscal será EFD ICMS | IPI será necessário entrar em contato com o Departamento Comercial do Linx Postos AutoSystem®, para que seja liberada a implantação do módulo.
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Para o funcionamento do módulo SPED Fiscal EFD ICMS | IPI será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.
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As permissões de acesso podem ser liberadas ou restritas de acordo com as políticas da empresa e seus respectivos grupos de usuários. Para configurar as permissões de usuário acessar Configurações > Usuários > Grupos de Usuários > aba Configurações, a seguir a lista das permissões disponíveis:
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Conforme exemplo a seguir:
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Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro da empresa. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Parâmetros > Empresas. A tela a seguir será exibida:
Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual de Cadastro Geral, página 16.
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Será necessário informar unidades de medidas para os produtos, o Linx Postos AutoSystem® possui algumas unidades de medidas já configuradas, caso seja necessário o cadastro de mais unidades, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Geral > Unidades de Medida. A tela a seguir será exibida:
Para mais informações referentes ao cadastro de unidades de medida acessar o Manual de Cadastro de Tabelas, página 70.
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Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro do produto. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Produtos. A tela a seguir será exibida:
Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastro Geral, página 58.
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O módulo SPED Fiscal permitirá EFD ICMS | IPI permitirá gerar o arquivo EFD ICMS IPI e permitirá a unificação de dois arquivos.
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Para emitir o SPED Fiscal acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD ICMS IPI > Exportar Arquivo. A tela a seguir será exibida:
A guia O painel Parâmetros possui os campos:
- Empresa: informar a empresa;
- Período: informar o período;
- Perfil: selecionar o perfil da empresa: A, B ou C;
- Custo: selecionar o tipo de custo que será utilizado;
- Data inventário: informar a data do inventário;
- Motivo Inv.: selecionar o motivo do inventário.
A aba guia Geral possui os campos:
- Diretório: selecionar o diretório onde o arquivo será alocado.
A guia O painel Exportar possui as opções:
- Registro de inventário: permitirá exportar o registro de inventário;
- Registro de inventário ICMS ST: permitirá exportar o registro de inventário ICMS ST;
- Arquivo retificador: permitirá gerar o arquivo retificador;
- Notas de serviço: permitirá exportar as notas de serviço;
- Gerar 1601: permitirá gerar arquivo 1601.
Esta tela possui os botões:
- Exportar: permitirá gerar o arquivo;
- Gerar Parcial: permitirá gerar o arquivo parcialmente;
- Incluir Registros: permitirá incluir manual alguns registro. Será visto detalhadamente logo mais;
- Fechar: permitirá fechar a janela.
A aba guia Configurações permitirá realizar diversas configurações. Conforme imagem a seguir:
Esta aba permitirá selecionar as opções:
- Complementar SPED Fiscal: permitirá complementar informações do arquivo gerado por outra Software House, buscará as informações de registros e adicionará no arquivo gerado pelo sistema;
- Remover vírgulas dos campos tipo texto: permitirá remover as vírgulas dos campos do tipo texto;
- Importar bloco de ativo permanente (Bloco G): somente ficará disponível para ser utilizada se a opção Complementar SPED Fiscal estiver ativa. Com as duas opções ativas, quando efetuado a exportação, será possível complementar os registros do bloco G, adicionará no arquivo gerado pelo sistema;
- Gerar registro C170 p/ Notas Fiscais próprias: na exportação do arquivo fiscal, o registro C170 (Itens da nota fiscal) não deverá ser gerado para notas fiscais de emissão própria, conforme exceção 2 do registro C100 (Nota fiscal) do Guia Prático do EFD ICMS/IPI, sendo assim este registro deverá ser gerado somente para fins de integração com outros sistemas;
- Natureza Op. (CFOP + Grupo Produto): no registro 0400 será concatenado o código do CFOP e o código do Grupo de Produto;
- Gerar valores para NF referenciada a cupom: para notas fiscais referenciadas a cupom fiscal os valores de impostos deverão ser zerados, conforme exceção 4 do registro C100 (Nota Fiscal) do Guia Prático do EFD ICMS/IPI, pois os impostos já estão destacados nos cupons fiscais. Algumas integrações que utilizam as informações do EFD ICMS/IPI precisam desses valores para fins de consulta em sistema de terceiros;
- Gerar campo VL_OPR p/ o registro C490: ao gerar o valor da operação por CST ICMS, o CFOP e a alíquota do ICMS considerarão o valor total do item de serviço referente a venda com cupom fiscal;
- Validar reduções Z lançadas no período: no arquivo de crítica gerado pela integração fiscal será demonstrado reduções Z que não possuem cupons fiscais vinculados e cupons fiscais que não possui redução Z vinculada;
- Gerar registro C460, C470 para o perfil B: serão gerados os registros C460 e C470 para perfil B, sendo que estes registros apenas se enquadram no perfil A. O arquivo não será validado;
- Gerar EFD ICMS/IPI sem informações do PIS e COFINS: opção criada para dispensar o preenchimento das informações referentes ao PIS e a COFINS;
- Exportar nota fiscal com modelo 99: será considerado o modelo 99 Outros Serviços na exportação do arquivo.
Na aba Esta tela possui além dos botões já citados anteriormente, o botão Ajuda. Ao clicar será apresentada uma tela com o detalhamento de alguns itens, conforme abaixo:
O botão Incluir registros permite que sejam inseridos manualmente alguns registros. Ao clicar, será apresentada a seguinte tela:
Na guia E110 informar os valores da apuração do ICMS de operações próprias. Conforme imagem abaixo:
Esta tela possui os campos:
- Total ajuste a débito (04): informar o total de ajuste de débito;
- Descrição compl.: informar informações complementares aos valores;
- Estorno de crédito (05): informar o total de estorno de crédito;
- Total ajuste a crédito (08): informar o total de ajuste de crédito;
- Estorno de débito (09): informar o total de estorno do débito;
- Saldo credor anterior (10): informar o saldo credor anterior;
- Débito especial (15): informar o valor do débito especial, ou seja, os valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração. Este campo é visível somente para o estado da Bahia, e quando informado, será obrigatório o preenchimento do código de ajuste na aba E111.
Na aba guia E111 selecionar adicionar o código de ajuste/benefício/incentivo da apuração e dedução, conforme imagem a seguir:
Esta aba será visível somente para o estado da Bahia.
Na aba E116 informar o código da receita, o código da obrigação a recolher e de ICMS.
Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:
Selecionar o Código de ajuste, informar a Descrição complementar e o Valor do ajuste, marcar se é Debito Especial e Confirmar.
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Cabe ressaltar que esta guia será visível apenas para os estados de SC, BA, PB, RS, RJ, SP, AC, TO. Para os estados de SP, TO e RS é obrigatória a inclusão manual do registro E111. |
Na guia E112 adicionar as informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS.
Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:
Informar os dados de N° de Documento, N° de Processo, Descrição resumida e Descrição complementar.
Na guia E113 adicionar as informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS Identificação dos documentos fiscais.
Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:
Informar os dados de Participante, Produto, Subsérie, Número, Série, Vl.Aj.Item, Modelo, Data Emissão, Chave de acesso e Código de ajuste.
Na guia E115 adicionar as informações adicionais da apuração - valores declaratórios.
Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:
Selecionar o Código de ajuste, informar a Descrição complementar e o Valor do Ajuste e Confirmar.
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Cabe ressaltar que esta guia será visível apenas para os estados de MG, RS, RJ e AP. |
Na guia E116 selecionar o Código da receita e o Código da obrigação a recolher, e inserir a data de vencimento da obrigação, conforme imagem a seguir:
Em seguida Confirmar.
Após informar os campos, clicar no botão Exportar para gerar o arquivo no diretório informado. Ao finalizar a exportação será exibida a mensagem conforme imagem a seguir: 
Clicar no botão Sim para exibir o diretório onde o arquivo está alocado, conforme imagem abaixo:
Na guia E220 adicionar os Ajustes/Benefícios/ Incentivo da apuração dos ICMS Substituição Tributária
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Para realizar a unificação de dois SPED Fiscal será necessário acessar o módulo
Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD ICMS IPI – Unificação. A tela a seguir será exibida:
Esta tela possui os campos:
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