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Baseadas na NT 2021.004, foram implementados novos campos e regras de validação , principalmente para NF-e's, nos módulos Configuração, Estoque, Financeiro, Loja , Interface NF-e - Emissão, Loja e NF-Server.

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Origens de processos fiscais referenciados - Tela: Origem de processos fiscais referenciados, contém os seguintes campostem como função cadastrar a origem dos processos fiscais:

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No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Atos concessórios originados na SEFAZ - Tela: Tipo de ato concessório originado na SEFAZ, tem como função cadastrar tipos de atos concessórios:

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A tela apresenta os seguintes campos:

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Processos fiscais referenciados - Tela: Cadastro de processos fiscais referenciados, tem como função cadastrar processos fiscais:

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A tela apresenta :

• "0 - SEFAZ";
• "1 - JUSTIÇA FEDERAL";
• "2 - JUSTIÇA ESTADUAL";
• "3 - SECEX/RFB";
• "9 - OUTROS

No módulo Configuração - Fiscal - Tributação - Grupo de tributação - Cadastro - Tela: Estoque - Cadastro de grupos de tributação, foi implantado o campo informe "Processo fiscal referenciado" para informar nas notas ficais emitidas.as movimentações necessárias:

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O "Processo fiscal referenciado" deve ser configurado somente para as movimentações que usufruem deleo utilizam.

Em todas as notas fiscais emitidas pelo sistema que utilizam as telas onde são emitidas NFEs no sistema para a UF do emitente, deverão ter seu lotes e nas telas que contém a UF do emitente, os lotes (número do lote, data de fabricação e data de vencimento)  informadosdevem ser informados. Para isso, nas notas fiscais que referenciam uma outra nota emitida,  NFe ou NFCeNF-e ou NFC-e, que possua lote informado, o sistema captura o lote da nota referenciada.

No caso de existir Se houver mais de uma unidade do produto que está sendo movimentado na nota referenciada com lotes diferentes, a tela onde estará sendo emitida essa nota apresenta um POP-UP a nota será emitida apresentará um pop-up com os lotes vinculados que o produto possui vinculados, para escolher e informar a quantidade , daquele que está sendo movimentado na nota que está sendo a ser emitida.

Nas NFes emitidas NF-e’s de faturamento de convênio emitidas, mesmo para os produtos que tiverem possuírem lotes informados nas NFCes NFC-e’s referenciadas, tanto para "CONTROLADOS", quanto aos marcados com "Controle de lote", vendidos por todo o mês inteiro, à a diversos conveniados, o sistema busca automaticamente os lotes desses produtos , não vencidos e com saldo de estoque , da filial emitente.

módulo Configuração - Cadastros especiais - Configurações - Filiais, criamos o parâmetro "EXIGIR_CONTROLE_NFE_LOTE_NT_2021_004". 

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• Opções de seleção do parâmetro "EXIGIR_CONTROLE_NFE_LOTE_NT_2021_004":
  • 0 - Não (padrão/default): Com essa opção selecionada, o sistema não exige o controle de lotes nas notas fiscais eletrônicas.
  • 1 - Sim: Com essa opção selecionada, o sistema exige a inserção do lote nas notas fiscais eletrônicas, conforme abordado pela NT 2021.004.

No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Vínculo - Vínculo do NCM com informa lote NFe NF-e - Tela: Vincular NCM com parâmetro "Informa lote NFeNF-e", permite definir por NCMs NCM's e por UFsUF's, os produtos que devem ter seu lote informado nas notas fiscais emitidas:

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No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Empresa (ou atalho CTRL + F2) - Campo "Nº Registro MS", foram criadas algumas regras de validação para seu preenchimento:

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1. Serão aceitos somente números de registro com 6, 11 ou 13 dígitos.
2. Com 6 dígitos, só pode ser preenchido com a informação "ISENTO", pois qualquer outra informação, numérica ou não, será rejeitada pela SEFAZ.
3. Com 11 dígitos, iniciados por 1 ou 8, para somente produtos com os NCM's dos grupos informados acima (3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006), que não tenham marcados os parâmetros de produtos controlados.
4. Com 13 dígitos, devem ser iniciados apenas com 1 e correspondente, por sua vez, aos produtos marcados como controlados.

No módulo Estoque, criamos a tela Cadastro - Motivo de Isenção ANVISA/MS, para que o usuário cadastre os motivos de isenção, informando somente a sua descrição que, quando for gravada, terá um código sequencial atribuído a ela.

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No módulo Estoque - Saídas -Transferência - Pré-faturas - Cadastro - Tela: Pré faturas de mercadorias, tem como função cadastrar Pré-faturas:

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No módulo Estoque - Entradas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Manutenção nota fiscal de entrada, tem como função realizar a manutenção de notas fiscais de entrada:

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No módulo Estoque - Saídas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais diversas de saídas, tem como função realizar a manutenção de notas fiscais de saída:

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No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Emissão livre - Tela: Estoque - Emissão Livre, tem como função a emissão livre de notas fiscais de saída, principalmente para devoluções de compras recebidas no sistema legado:

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No módulo Estoque - Saídas - Vendas - Caixa - Nota fiscal - Por cupom fiscal - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais saídas através do cupom fiscal, tem como função a expedição de notas fiscais de saída por meio do cupom fiscal:

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No módulo - Estoque - Saías Saídas - Vendas - Pdv - Devoluções de vendas - Devolução de vendas - Tela: PDV - Devolução de cupom fiscal por requisição, tem como função realizar a devolução de cupons fiscais por requisição:

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No módulo Financeiro - Convênios - Cadastro - Convênio - Cadastro - Tela: Convênios - Aba: "Fech. realizados" para Fechamento de vendas de convênio, porém o sistema informa automaticamente os lotes nos produtos nas notas:

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Os produtos que são isentos de registro na ANVISA , e que portanto não possuem Registro MS, portanto, devem ser configurados como "ISENTO", no campo correspondente;.

Todas as notas emitidas pelo sistema, que não tiverem possuírem uma nota referenciada e possua tenha as informações de lote, são selecionados selecionadas e informados informadas automaticamente pelo sistema (inclusive as notas de convênio), desde que a filial emitente tenha registrados os lotes dos produtos , dentro da validade e em quantidade suficiente para ser selecionado serem selecionados dentre os capturados dos XMLs XML’s das notas de compra;.

No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lotes de produtos - Tela: Estoque - Conferência de produtos por lote de nota fiscal de saída, permite é possível desabilitar a informação automática por meio da flag "Somente produto com controle de lote/SNGPC" e , informar a nota e se deseja cadastrar e/ou informar os lotes dos produtos:

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Também foi acrescentado acrescentada a coluna para informar livremente , sobre questões de interesse do FISCO , que se fizerem sejam necessárias , ao grid das préPré-faturasFaturas; ao grid da tela de "Transferência de produtos" (cadastro de ressuprimentosRessuprimentos); ao da tela de manutenção de notas de entrada, quando de sua utilização for para a Devolução de compras; ao da tela de "Emissão de notas fiscais diversas de saída" (manutenção de notas de saída), no que tange, além dela propriamente ditadesta, também das devoluções das notas de saída emitidas; tela de "Emissão livre, em qualquer um de seus usos , e ao grid da tela de conferência de valores e do fechamento de convênio.