Nota Técnica 2021.004 - NF-e e NFC-e - Novos Campos Criados e Novas Regras de Validação

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Origens de processos fiscais referenciados - Tela: Origem de processos fiscais referenciados, contém os seguintes campos:

• Código: Campo para inserir o código da origem do processo 
• Origem do Processo: Campo pra preenchimento do nome da origem do processo 
• Origens dos processos: É uma Tabela com as origens dos processos para escolher e selecionar a opção desejada, porém não permite que ele altere ou exclua as origens previamente cadastradas, que são:

• "0 - SEFAZ";
• "1 - JUSTIÇA FEDERAL";
• "2 - JUSTIÇA ESTADUAL";
• "3 - SECEX/RFB";
• "9 - OUTROS".

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Atos concessórios originados na SEFAZ - Tela: Tipo de ato concessório originado na SEFAZ:

A tela apresenta os seguintes campos:

• Código: Campo para inserir o número do Tipo de atos concessórios.
• Tipo de ato concessório: Após inserir o código, o campo é preenchido automaticamente com os tipos pré-cadastrados, que são:
  
  
• "08 - TERMO DE ACORDO";
• "10 - REGIME ESPECIAL";
• "12 - AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA".
  
  

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Processos fiscais referenciados - Tela: Cadastro de processos fiscais referenciados:

A tela apresenta :

• Código: Campo para inserir o número do cadastro de processos fiscais referenciados.
• Processo fiscal: Campo para preenchimento nome processo fiscal 
• Origem do processo: Apresenta as seguintes opções para escolha:

• "0 - SEFAZ";
• "1 - JUSTIÇA FEDERAL";
• "2 - JUSTIÇA ESTADUAL";
• "3 - SECEX/RFB";
• "9 - OUTROS

No módulo Configuração - Fiscal - Tributação - Grupo de tributação - Cadastro - Tela: Estoque - Cadastro de grupos de tributação, foi implantado o campo "Processo fiscal referenciado" para informar nas notas ficais emitidas.

O "Processo fiscal referenciado" deve ser configurado somente para as movimentações que usufruem dele.

Em todas as notas fiscais emitidas pelo sistema que utilizam as telas onde são emitidas NFEs no sistema para a UF do emitente, deverão ter seu lotes (número do lote, data de fabricação e data de vencimento) informados. Para isso, nas notas fiscais que referenciam uma outra nota emitida, NFe ou NFCe, que possua lote informado, o sistema captura o lote da nota referenciada.

No caso de existir mais de uma unidade do produto que está sendo movimentado na nota referenciada com lotes diferentes, a tela onde estará sendo emitida essa nota apresenta um POP-UP com os lotes que o produto possui vinculados, para escolher e informar a quantidade, daquele que está sendo movimentado na nota que está sendo emitida.

Nas NFes emitidas de faturamento de convênio, mesmo para os produtos que tiverem lotes informados nas NFCes referenciadas, tanto para "CONTROLADOS", quanto aos marcados com "Controle de lote", vendidos o mês inteiro, à diversos conveniados, o sistema busca automaticamente os lotes desses produtos, não vencidos e com saldo de estoque, da filial emitente.

No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Vínculo - Vínculo do NCM com informa lote NFe - Tela: Vincular NCM com parâmetro "Informa lote NFe", permite definir por NCMs e por UFs, os produtos que devem ter seu lote informado nas notas fiscais emitidas:

No módulo Estoque - Saídas -Transferência - Pré-faturas - Cadastro - Tela: Pré faturas de mercadorias:

No módulo Estoque - Entradas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Manutenção nota fiscal de entrada:

No módulo Estoque - Saídas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais diversas de saídas:

No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Emissão livre - Tela: Estoque - Emissão Livre:

No módulo Estoque - Saídas - Vendas - Caixa - Nota fiscal - Por cupom fiscal - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais saídas através do cupom fiscal:

No módulo - Estoque - Saías - Vendas - Pdv - Devoluções de vendas - Devolução de vendas - Tela: PDV - Devolução de cupom fiscal por requisição:

No módulo Financeiro - Convênios - Cadastro - Convênio - Cadastro - Tela: Convênios - Aba: "Fech. realizados" para Fechamento de vendas de convênio, porém o sistema informa automaticamente os lotes nos produtos nas notas:

Os produtos isentos de registro na ANVISA, e que portanto não possuem Registro MS, devem ser configurados como "ISENTO", no campo correspondente;

Todas as notas emitidas pelo sistema, que não tiverem uma nota referenciada e possua as informações de lote, são selecionados e informados automaticamente pelo sistema (inclusive as notas de convênio), desde que a filial emitente tenha registrados lotes dos produtos, dentro da validade e em quantidade suficiente para ser selecionado dentre os capturados dos XMLs das notas de compra;

No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lotes de produtos - Tela: Estoque - Conferência de produtos por lote de nota fiscal de saída, permite desabilitar a informação automática por meio da flag "Somente produto com controle de lote/SNGPC" e informar a nota se deseja cadastrar e/ou informar os lotes dos produtos:

Também foi acrescentado a coluna para informar livremente, sobre questões de interesse do FISCO, que se fizerem necessárias, ao grid das pré-faturas; ao grid da tela de "Transferência de produtos" (cadastro de ressuprimentos); ao da tela de manutenção de notas de entrada, quando de sua utilização para a Devolução de compras; ao da tela de "Emissão de notas fiscais diversas de saída" (manutenção de notas de saída), no que tange, além dela propriamente dita, também das devoluções das notas de saída emitidas; tela de "Emissão livre, em qualquer de seus usos, e ao grid da tela de conferência de valores e do fechamento de convênio.