Instalação/Atualização e Configuração do EFD-REINF 2023 para o novo layout na versão "2.01.02".

Esse documento tem a finalidade de informar como deverá ser realizada a instalação/atualização e configuração do EFD-REINF, para a partir de Setembro 21 de setembro de 2023 e bem como enviar os eventos da série R-4000.

Para entender como é a parametrização do LinxDMS basta acessar o manual EFD REINF - Série 4000 - Lançamentos Fiscais no Linx DMS - Automotivo - P&D - Linx Share

Uso de todos os clientes do LINXDMS (não a restrição quanto a bandeira de concessionária).

ATENÇÃO

Os eventos do mês de agosto, enviados até 15/09, podem ser efetuados utilizando a versão atual (v01.11.19).

O início da obrigatoriedade para a versão 2.01.02 está previsto para 21 de Setembro de 2023. 

Até a chegada desse período, todos os envios relacionados a série R-4000, R-2000, R-1000 e R-1070 na versão 2.01.02, todos os eventos enviados devem ser feitos em uma base de teste utilizando o ambiente de homologação.

Link da publicação da Sefaz: Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3 (rfb.gov.br)

PRÉ-REQUISITOS:

1. Apollo Desktop versão 5.12;
2. LinxDMS Web atualizado (DVI); e
3. EFD-REINF versão 01.12.02 (DVI, contém as API's necessárias - StandAlone e o produto WEB);

PÓS-INSTALAÇÃO:

1. Ao instalar o EFD-REINF (seguir PRÉ-REQUISITO), o mesmo já vem com o arquivo "parameter.json" com os novos eventos (R-4000) com a versão nova (v2_01_02) no campo "VERSAO";
2. Os demais eventos (1000, 1070, 9000 e a série R-2000), estes, precisam ser alterados para a versão "v2_01_02" manualmente no campo "VERSAO";
3. Atualizar o campo "VERSAO_ASSINC" com a versão "v1_00_00";
   OBS: Os passos 1, 2 e 3 precisam ser feitos manualmente ao utilizar o EFD-REINF 2023;
4. Abaixo encontra-se um print de como deverá ser configurado o arquivo "parameter.json" a partir do dia 21 de setembro.
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5. Ter o arquivo "config.json" na pasta "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\config\" e preencher os campos "URL" e "URL_2" para o produto APOLLO.
   1. "URL": "http:localhost:1517/". Está URL é fixa.
   2. "URL_2": "http://{HOSTNAME ou IP}:{PORTA}/" do LinxDMS Web onde encontra-se instalado;
6. O arquivo "config.json", depois deve ser copiado para a pasta "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\ webapps\LinxEFDReinf”;
7. Para a assinatura dos envios a SEFAZ nesse novo padrão o certificado utilizado será o mesmo que é configurado no cadastro de Empresas e Revendas na aba NF-e sub-aba Configuração de Acesso.
   É importante que o diretório esteja acessível e o usuário tenha permissão de acesso e leitura desse diretório. Conforme print abaixo.
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8. Caso não esteja corretamente configurado você receberá a mensagem abaixo.
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PARAMETRIZAÇÃO:

EFD-REINF 2023: 

Versão do XML Assíncrona: 2.01.02  

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• Ir até "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" e adicionar ao campo "Versão do Processo Assíncrono" o valor "2.01.02" que complementa as informações de comunicação necessárias para que o sistema funcione corretamente no tratamento da série R-4000.Image Removed 

• Após isso será incluído em "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" os campos: Data de óbito (para contribuinte Pessoa Física), Indicativo de entidade vinculada a União e Data da Transformação de entidade: 

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• Após o preenchimento desses campos, podemos fazer o envio do evento R-1000 para a base assíncrona, é necessário alterar no arquivo "parameter.json" a versão de XML do evento R-1000 para que o envio seja de fato vinculado a base assíncrona. Hoje enquanto homologação, é necessário a inclusão do contribuinte para os eventos assíncronos, não há indicativo na SEFAZ que diz se em produção a base será unificada ou se será necessário o envio desse mesmo evento na base oficial. Com isso, foi adicionado o botão para envio do evento e pode ser feito indo até "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" :   
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Ao realizar esse envio, o campo marcado em amarelo deve ser preenchido com o retorno da SEFAZ sobre a operação. Somente com o ok desse evento que os demais da série R-4000 poderão ser enviados. 

• No Menu "PAGAMENTOS/CRÉDITOS BENEFICIÁRIOS PESSOA FÍSICA" é possível Consultar Notas Fiscais emitidas no Apollo e/ou Incluir novos pagamentos manuais diretamente no aplicativo EFD-REINF WEB: 

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Aqui temos um evento já processado pela SEFAZ:

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• Após preenchimento dos campos relacionados ao pagamento beneficiário Pessoa Física, basta Gravar para que o evento fique apto ao envio. OBS: é muito importante que se respeite as casas decimais após a vírgula para que a SEFAZ não rejeito seu envio. O padrão é sempre de duas casas decimais após a vírgula, e caso o valor do campo não exista, não enviar somente com o '0'. O envio pode ser feito de forma similar a série R-2000, onde existe a opção no menu de "Envia Evento (Série 4000). Após o Envio do evento R-4010, pode ser consultado o status do SEFAZ, na mesma tela de envio, selecionando o pagamento relacionado, e clicando na opção "Consultar Status Sefaz": 

 Menu de envio de série 4000, onde o evento pode ser enviado ou consulta após ser preparado no menu IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP > tipo de pagamento PF/PJ ou Não Identificado:

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• O mesmo processo será feito ao menu de "PAGAMENTOS/CRÉDITOS A BENEFICIÁRIOS PESSOA JURÍDICA", Evento R-4020. 

• Para o envio do evento R-4040 é necessário que o processo seja feito pela tela do REINF, não havendo importação de dado do Apollo. Lembre-se de ir até o menu "IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP > BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS", selecionar o período, consultar pelo mês selecionado, clicar em “Novo” e cadastrar os dados do evento. 

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A partir desse ponto os passos são iguais aos eventos R-4010 e R-4020, sendo necessário gravar para realizar a comunicação com a SEFAZ, onde serão gerados o número de protocolo de envio e de recibo. 

• Para retificação de quaisquer dos eventos da série R-4000 temos como pré-requisito um evento já enviado com o processamento concluído. Nesse momento o único botão disponível para esse envio é o de retificação. Que ao clicar, altera o número final do ID do Evento.  Normalmente ele é gravado com final 01 e ao retificar o final é alterado para o número seguinte, podendo ser feita N retificações enquanto o período estiver aberto. A cada retificação um número é incrementado. Um exemplo é o do print abaixo: 

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Somente o botão retificar disponível e o final do ID do Evento diferente de 01, indicando que esse evento foi retificado. Após clicar em retificar você deve atualizar a página para que as opções de gravar e enviar volte a ficar disponível, sendo assim possível alterar o que deseja e enviar novamente a SEFAZ. 

• Para realizar o fechamento do evento R-4000, basta ir ao menu "ENVIOS > REABRE/FECHA EVENTOS PERIÓDICOS (SÉRIE R-4000)". Informe o período e clique em Consultar, selecione a linha desejada e clique em "reabrir" ou "fechar" período: 

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É importante ressaltar que, se o período não tiver sido enviado a coluna protocolo estará vazia, assim como a de Número de Recibo.  

OBS: Ao realizar a reabertura ou fechamento é necessário atualizar a página para que o valor do Status seja alterado. 

• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR EVENTOS" foram incluídos os novos eventos: 

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• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR TOTALIZAÇÕES R-4000 ONLINE", pode-se consultar os eventos a partir do protocolo: 

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 OBS: Para configuração no Apollo/Bravos dos Códigos de Natureza de Rendimento (Tabela 01 do EFD-Reinf) verifique neste link: Parametrização de retenção do Imposto de Renda

Para envio do Evento R-2040 e R-1070 consulte a documentação abaixo:

1 - Instalação:

Para que não tenha problemas com instalação ou atualização é extremamente recomendado seguir as orientações que estão nos pdfs junto ao instalador disponibilizado no DVI. Caso seja a primeira instalação você deve seguir o arquivo "EFD REINF CROSS.pdf" ou caso seja uma atualização no ambiente seguir o arquivo "Atualização Linx EFD REINF.pdf". Você pode baixar o pacote mais recente clicando aqui. 

2- Pós instalação:

O que devo me atentar após a instalação?

•          CERTIFICADO DIGITAL:

Para a correta comunicação com a SEFAZ, é necessário salvar o Certificado Digital da empresa no diretório: C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\certificados,com a extensão .pfx. 

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IMPORTANTE: O usuário deverá ter permissão de acesso e leitura a pasta do diretório. 

O certificado digital que será utilizado para assinatura dos eventos é o LinxDMS por isso é importante se atentar aos passos abaixo.

• Como o envio dos eventos da  EFD - REINF é realizado pelo CNPJ Raiz, será realizado a seguinte verificação no Linx DMS:
  

1. Será  acessado o Menu Configurações > Cadastros > Empresas e Revendas, para identificar a Empresa/Revenda MATRIZ

2. Localizada a Empresa/Revenda MATRIZ, será acessado a aba: NF-e => Configurações de Acesso

3. Será verificado se está marcado o parâmetro:

           a) DISTRIBUÍDO: será utilizado o conteúdo do campo "SERIAL" para assinar os eventos da REINF. Devendo o certificado estar instalado na estação/servidor de trabalho de onde se encontra o LinxDMS.

           b) CENTRALIZADO: será utilizado o conteúdo do campo "SERIAL" para assinar os eventos da REINF, caso o campo esteja vazio, será utilizado o Certificado informado no campo "Caminho do Certificado Digital", bem como a Senha informada no campo "Senha do Certificado Digital".

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• Utilize as teclas de atalho "CTRL+SHIFT+DEL";

• Selecione opção "Desde o começo";

• Marque apenas a opção "Arquivos e Imagens em Cache";

• Clique em "Limpar agora".

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• Na tela de login do EFD-REINF, utilize as teclas de atalho "SHIFT+F5" para recarrega e limpar o cache da aba atual

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3- Acessando a ferramenta:

1. Selecionar parâmetro de Centralização de informações pela Matriz.

a) SIM: será centralizado as informações para envio pela Empresa/Revenda  Matriz

b) NÃO: será enviado as informações da Empresa/Revenda de origem do lançamento

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Exemplos de registro:         

• Parâmetro igual a "NÃO" irá apresentar os registros por Empresa/Revenda 

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• Parâmetro igual a "SIM" irá apresentar os registro consolidado pela Empresa/Revenda MATRIZ.

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 4. Incluído na tela de "Parâmetros de Comunicação" a opção de LOG

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• Selecionar Opção Habilitar, Desabilitar ou Limpar o Registro, será apresentado a seguinte mensagem

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• Será apresentado no canto superior direito e na parte inferior a esquerda a indicação de "Log habilitado", alerta para que não se esqueça de desabilitar ao final da interação.

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• Na opção "Limpar Registros" todo o conteúdo da tabela de log é excluído e clicando sobre o botão a mensagem abaixo será exibida:

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• Acessar APOIO => INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE, clicar no botão "ALTERAR", preencher o campo "VERSÃO DO PROCESSO ASSÍNCRONO" e clicar em GRAVAR:

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ATENÇÃO: NÃO É NECESSÁRIO ENVIAR O EVENTO R-1000, CONFORME COMUNICADO DA PRÓPRIA RECEITA: 

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Link: Implantação da recepção dos eventos da série R-4000 (rfb.gov.br)

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.