Instalação/Atualização e Configuração do EFD-REINF 2023 para o novo layout na versão "2.01.02".

Esse documento tem a finalidade de informar como deverá ser realizada a instalação/atualização e configuração do EFD-REINF, para a partir de 21 de setembro de 2023 e bem como enviar os eventos da série R-4000.

Para entender como é a parametrização do LinxDMS basta acessar o manual EFD REINF - Série 4000 - Lançamentos Fiscais no Linx DMS - Automotivo - P&D - Linx Share

Uso de todos os clientes do LINXDMS (não a restrição quanto a bandeira de concessionária).

ATENÇÃO

Os eventos do mês de agosto, enviados até 15/09, podem ser efetuados utilizando a versão atual (v01.11.19).

O início da obrigatoriedade para a versão 2.01.02 está previsto para 21 de Setembro de 2023. 

Até a chegada desse período, todos os envios relacionados a série R-4000, R-2000, R-1000 e R-1070 na versão 2.01.02, todos os eventos enviados devem ser feitos em uma base de teste utilizando o ambiente de homologação.

Link da publicação da Sefaz: Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3 (rfb.gov.br)

Segundo a SEFAZ, para ambiente de homologação a versão 2.01.02 se trata de um novo banco de dados isolado do banco de dados atual que comporta os eventos da versão 1.05.01, ou seja um banco não se comunica com o outro, sendo assim ao ativar a comunicação na versão 2.01.02 todos os eventos enviados anteriormente com versão inferior não serão mais passíveis de consulta/exclusão/retificação com a SEFAZ e da mesma forma, não será possível pegar um evento que foi enviado na versão anterior (01.05.01) e envia-lo novamente na versão atual (2.01.02). Porém, não sabemos se essa lógica irá se aplicar para o ambiente de produção. Segue link da publicação desse comunicado: Comunicado sobre ambiente de produção restrita (rfb.gov.br)

PRÉ-REQUISITOS:

1. Apollo Desktop versão 5.12 ou superior;
2. LinxDMS Web atualizado (DVI); e
3. EFD-REINF versão 01.12.06 (DVI, contém as API's necessárias - StandAlone e o produto WEB);
4.  ANTES DE COMEÇAR A UTILIZAR OS EVENTOS DA SÉRIE 4000 LEIA ESTA DOCUMENTAÇÃO PARA QUE ENTENDAM A REGRA UTILIZADA PARA APRESENTAÇÃO DAS NOTAS NO EFD-REINF - EFD REINF - Série 4000 - Lançamentos Fiscais no Linx DMS - Automotivo - P&D - Linx Share

PÓS-INSTALAÇÃO:

1 - Instalação:

Para que não tenha problemas com instalação ou atualização é extremamente recomendado seguir as orientações que estão nos pdfs junto ao instalador disponibilizado no DVI. Caso seja a primeira instalação você deve seguir o arquivo "EFD REINF CROSS.pdf" ou caso seja uma atualização no ambiente seguir o arquivo "Atualização Linx EFD REINF.pdf". Você pode baixar o pacote mais recente clicando aqui. 

2- Pós instalação:

O que devo me atentar após a instalação?

•          CERTIFICADO DIGITAL:

Para a correta comunicação com a SEFAZ, é necessário salvar o Certificado Digital da empresa no diretório: C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\

Abaixo encontra-se um print de como deverá ser configurado o arquivo "parameter.json" a partir do dia 21 de setembro.
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"URL": "http://localhost:1517/". Onde localhost corresponde a uma instalação local.

"URL_2": "http://{HOSTNAME ou IP}:{PORTA}/" do LinxDMS Web onde encontra-se instalado;

Poderá acessar a etapa Configuração, Cadastros, Empresas Revendas e pela aba Parâmetros copiar o conteúdo do campo URL Linx DMS da seguinte forma:

"URL_2": "http://localhost:81/"

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Importante:

No fim da linha da primeira e segunda URL deverá conter uma vírgula conforme exemplo abaixo:

[

      {
            "PRODUTO": "APOLLO",
            "URL": "http://localhost:1517/",
            "URL_2": "http://localhost:81/"            
      },
      {
            "PRODUTO": "SISDIA",
            "URL": ""
      },
      {
            "PRODUTO": "SPRESS",
            "URL": ""
      }

]

• O LInxDMS irá procurar por quatro diretórios, sendo que um deles é o PADRÃO  do EFD-REINF;
  • Padrão:
    • C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\certificados\
  • Demais diretórios:
    • C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\Certificados\
    • C:\Program Files\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\certificados\
    • C:\Program Files\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\Certificados\

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PARAMETRIZAÇÃO:

EFD-REINF 2023: 

URL de Comunicação Assíncrona: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes - homologação.
Produção: https://reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes

Ao acessar a tela abaixo, para qualquer alteração é obrigatório digitar a senha do certificado novamente.

Versão do XML Assíncrona: 2.01.02  

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• Ir até "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE", clicar no botão "Alterar":Image Removed 

• Preencher o campo "Versão do Processo Assíncrono" o valor "2.01.02" que complementa as informações de comunicação necessárias para que o sistema funcione corretamente no tratamento da série R-4000.Image Removed 

• Após isso será incluído em "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" os campos: Data de óbito (para contribuinte Pessoa Física), Indicativo de entidade vinculada a União e Data da Transformação de entidade. Todos esses campos são opcionais, podendo ou não serem preenchidos no momento da atualização. 

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• Após o preenchimento do campo Versão Processo Assíncrono basta clicar em "Gravar":

ATENÇÃO: NÃO É MAIS NECESSÁRIO ENVIAR O EVENTO R-1000, CONFORME COMUNICADO DA PRÓPRIA RECEITA: Implantação da recepção dos eventos da série R-4000 (rfb.gov.br)

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SE PRECISAR ENVIAR O EVENTO R-1000: PREENCHA O GRUPO "NOVO PERÍODO DE VALIDADE" E CLIQUE EM "ENVIAR".

• No Menu "PAGAMENTOS/CRÉDITOS BENEFICIÁRIOS PESSOA FÍSICA" é possível Consultar Notas Fiscais emitidas no Apollo e/ou Incluir novos pagamentos manuais, ou seja, criar o evento diretamente na tela sem nenhuma dependência com o LinxDMS: 

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Aqui temos um evento já processado pela SEFAZ:

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• Após preenchimento dos campos relacionados ao pagamento beneficiário Pessoa Física, basta Gravar para que o evento fique apto ao envio. OBS: é muito importante que se respeite as casas decimais após a vírgula para que a SEFAZ não rejeito seu envio. O padrão é sempre de duas casas decimais após a vírgula, e caso o valor do campo não exista, não enviar somente com o '0'. O envio pode ser feito de forma similar a série R-2000, onde existe a opção no menu de "Envia Evento (Série 4000). Para saber se o evento foi autorizado é semelhante a série R-2000, ou seja você tem três maneiras de efetuar a consulta:
  1. Na própria tela Envia Evento (Série 4000), marcando a opção Listar todos os Eventos:Image Removed
  2. No menu Consultas > Consultar Eventos:Image Removed
  3. Na própria tela onde o evento é preparado, onde o status é exibido após o envio. IR, CSLL, COFINS E PIS/PASEP > Pagamentos/Créditos Beneficiário Pessoa Física/Jurídica ou Não Identificada:Image Removed

• O mesmo processo será feito ao menu de "PAGAMENTOS/CRÉDITOS A BENEFICIÁRIOS PESSOA JURÍDICA", Evento R-4020.

• Para o envio do evento R-4040 é necessário que o processo seja feito pela tela do REINF, não havendo importação de dado do Apollo. Lembre-se de ir até o menu "IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP > BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS", selecionar o período, consultar pelo mês selecionado, clicar em “Novo” e cadastrar os dados do evento. 

ATENÇÃO AO EVENTO R-4040: ESTE EVENTO É ÚNICO POR PERÍODO, OU SEJA, EM OUTUBRO POR EXEMPLO SÓ PODE SER ENVIADO UM ÚNICO EVENTO R-4040.

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A partir desse ponto os passos são iguais aos eventos R-4010 e R-4020, sendo necessário gravar para realizar a comunicação com a SEFAZ, onde serão gerados o número de protocolo de envio e de recibo. 

• Para retificação de quaisquer dos eventos da série R-4000 temos como pré-requisito um evento já enviado com o processamento concluído. Nesse momento o único botão disponível para esse envio é o de retificação. Que ao clicar, altera o número final do ID do Evento.  Normalmente ele é gravado com final 01 e ao retificar o final é alterado para o número seguinte, podendo ser feita N retificações enquanto o período estiver aberto. A cada retificação um número é incrementado. Um exemplo é o do print abaixo: 

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O processo de retificação da série R-4000 é semelhante ao da série R-2000, ou seja, basta clicar no botão retificar, realizar as devidas modificações SE NECESSÁRIO e depois clicar em gravar, para enviar acessar o menu "Enviar Evento Série 4000, consultar o período do evento, selecionar e enviar.

• Para realizar o fechamento do evento R-4000, basta ir ao menu "ENVIOS > REABRE/FECHA EVENTOS PERIÓDICOS (SÉRIE R-4000)". Informe o período e clique em Consultar, selecione a linha desejada e clique em "reabrir" ou "fechar" período: 

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É importante ressaltar que, se o período não tiver sido enviado a coluna protocolo estará vazia, assim como a de Número de Recibo.  

OBS: Ao realizar a reabertura ou fechamento é necessário atualizar a página para que o valor do Status seja alterado. 

• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR EVENTOS" foram incluídos os novos eventos: 

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• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR TOTALIZAÇÕES R-4000 ONLINE", pode-se consultar os eventos a partir do protocolo: 

ATENÇÃO A CONSULTA TOTALIZAÇÕES: Este menu contempla a totalizações tanto da série R-4000 quanto da série R-2000

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INFOCR_CNR e INFOTOTALCR são a totalizações dos eventos da série R-4000.

INFOTOTALCONTRIB é a totalização da série R-2000

ATENÇÃO: A TOTALIZAÇÃO DA SÉRIE 4000 É REALIZADA QUANDO O ENVIO DO EVENTO R-4099 É ACEITO PELA SEFAZ.

ATENÇÃO: A TOTALIZAÇÃO DA SÉRIE 2000 É REALIZADA QUANDO O ENVIO DO EVENTO R-2099 É ACEITO PELA SEFAZ.

ATENÇÃO: AO REALIZAR A CONSULTA DE UMA TOTALIZAÇÃO NÃO É POSSÍVEL CONSULTAR PELA TOTALIZAÇÃO DA SÉRIE 2000 E 4000 AO MESMO TEMPO. OU SEJA, SE QUISER CONSULTAR TOTALIZAÇÃO DA SÉRIE 4000 INFORME O PROTOCOLO DO EVENTO R-4099 O MESMO É VÁLIDO PARA A SÉRIE 2000, SENDO NECESSÁRIO INFORMAR O PROTOCOLO DO EVENTO R-2099.

OBS: Para configuração no Apollo/Bravos dos Códigos de Natureza de Rendimento (Tabela 01 do EFD-Reinf) verifique neste link: Parametrização de retenção do Imposto de Renda

Para envio do Evento R-2040 e R-1070 consulte a documentação abaixo:

certificados,com a extensão .pfx. 

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IMPORTANTE: O usuário deverá ter permissão de acesso e leitura a pasta do diretório. 

O certificado digital que será utilizado para assinatura dos eventos é o LinxDMS por isso é importante se atentar aos passos abaixo.

• Como o envio dos eventos da  EFD - REINF é realizado pelo CNPJ Raiz, será realizado a seguinte verificação no Linx DMS:
  

1. Será  acessado o Menu Configurações > Cadastros > Empresas e Revendas, para identificar a Empresa/Revenda MATRIZ

2. Localizada a Empresa/Revenda MATRIZ, será acessado a aba: NF-e => Configurações de Acesso

3. Será verificado se está marcado o parâmetro:

           a) DISTRIBUÍDO: será utilizado o conteúdo do campo "SERIAL" para assinar os eventos da REINF. Devendo o certificado estar instalado na estação/servidor de trabalho de onde se encontra o LinxDMS.

           b) CENTRALIZADO: será utilizado o conteúdo do campo "SERIAL" para assinar os eventos da REINF, caso o campo esteja vazio, será utilizado o Certificado informado no campo "Caminho do Certificado Digital", bem como a Senha informada no campo "Senha do Certificado Digital".

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• Utilize as teclas de atalho "CTRL+SHIFT+DEL";

• Selecione opção "Desde o começo";

• Marque apenas a opção "Arquivos e Imagens em Cache";

• Clique em "Limpar agora".

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• Na tela de login do EFD-REINF, utilize as teclas de atalho "SHIFT+F5" para recarrega e limpar o cache da aba atual

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3- Acessando a ferramenta:

1. Selecionar parâmetro de Centralização de informações pela Matriz.

a) SIM: será centralizado as informações para envio pela Empresa/Revenda  Matriz

b) NÃO: será enviado as informações da Empresa/Revenda de origem do lançamento

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Exemplos de registro:         

• Parâmetro igual a "NÃO" irá apresentar os registros por Empresa/Revenda 

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• Parâmetro igual a "SIM" irá apresentar os registro consolidado pela Empresa/Revenda MATRIZ.

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 4. Incluído na tela de "Parâmetros de Comunicação" a opção de LOG

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• Selecionar Opção Habilitar, Desabilitar ou Limpar o Registro, será apresentado a seguinte mensagem

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• Será apresentado no canto superior direito e na parte inferior a esquerda a indicação de "Log habilitado", alerta para que não se esqueça de desabilitar ao final da interação.

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• Na opção "Limpar Registros" todo o conteúdo da tabela de log é excluído e clicando sobre o botão a mensagem abaixo será exibida:

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• Acessar APOIO => INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE, clicar no botão "ALTERAR", preencher o campo "VERSÃO DO PROCESSO ASSÍNCRONO" e clicar em GRAVAR:

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ATENÇÃO: NÃO É NECESSÁRIO ENVIAR O EVENTO R-1000, CONFORME COMUNICADO DA PRÓPRIA RECEITA: 

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Link: Implantação da recepção dos eventos da série R-4000 (rfb.gov.br)

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.