através do Decreto Nº 54.938/2019 realizou alterações quanto ao regime de apuração dos valores a Complementar e/ou Restituir, provenientes das operações oriundas das vendas de mercadoria sujeita a Substituição tributária ao Consumidor Final. O Fisco do RS determinou a forma que os Contribuintes poderão solicitar a entrada no ROT ST (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária), e procedimentos a serem realizados por tais Contribuintes.
| Farma Big, será necessário primeiramente habilitar a opção nas configurações da filial. Para isso vá até o menu Configurações > Filiais > EFD > SPED > EFD ICMS/IPI (Restituição) e aparecerá a seguinte opção para habilitar "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST".
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Figura 01 - Configurações - ROT
Ao |
selecionar essa opção aparecerá as seguintes mensagens. Image Removedmarcar a opção "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST" seguirá para a próxima mensagem.
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Figura 02 - |
Confirmação Atenção | Nota |
|---|
Para lojas pertencentes ao Simples Nacional, ao tentar habilitar a opção "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST" aparecerá a seguinte mensagem |
e não conseguirá realizar a marcação do parâmetro.
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Figura 03 - Simples Nacional |
|
Ao selecionar a opção  Image Removed seguirá para a próxima
Para lojas pertencentes ao Perfil C, ao tentar habilitar a opção "Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST" aparecerá a seguinte mensagem. |
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Figura 04 - |
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Atenção
| Nota |
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Quando habilitar a opção "Realizar apuração do ICMS Presumido e ICMS Efetivo referente ao ICMS ST" e tentar habilitar a opção "Regime Optativo de Tributação Substituição Tributária - ROT ST", aparecerá a seguinte mensagem.
 Image AddedFigura 05 - Confirmação
Quando habilitar a opção "Regime Optativo de Tributação Substituição Tributária - ROT ST" e tentar habilitar a opção "Realizar apuração do ICMS Presumido e ICMS Efetivo referente ao ICMS ST", aparecerá a seguinte mensagem. |
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Image AddedFigura |
05
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| Expandir |
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| Após habilitar a opção das configurações da filial, a geração do inventário poderá ser feita. Para isso vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED).
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Figura |
06 07 - Novidades na Geração do Arquivo SPED
Em seguida |
 Image Removed  Image Added clique em  Image Modified aparecerá a seguinte tela.
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Figura |
07 08 - Novidades na Geração do Arquivo SPED | Nota |
|---|
Poderá selecionar a opção "Não exibir novamente essa mensagem" que ao selecionar, não exibirá mais a mensagem. |
Ao pressionar novamente o botão Image Modified seguirá para última tela.
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Figura |
08 09 - Novidades na Geração do Arquivo SPED |
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Image Added Clique em  Image Modified e aparecerá a seguinte tela.
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Figura |
09 10 - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)
Image Modified Clique no botão  Image Modified em seguida selecione a opção "Outras Configurações..." e na aba Inventário - ROT ST habilite o parâmetro " |
Gerar bloco de inventário (bloco H)". Image Removed
Figura 10 - Outras Configurações EFD ICMS/IPI Em seguida selecione a aba "Inventário - ROT Estorno de valores do ICMS ST".
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Figura 11 - Inventário - ROT |
STE habilite a opção "Estorno de valores do ICMS ST".
Após realizar as marcações pressione a tecla  Image Modified e voltará para a "Figura 08", em seguida selecione o botão  Image Modified aparecerá a seguinte tela. |
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Figura 12 - Estoque Inventário para Crédito do ICMS ST
Nessa tela terá opção de imprimir e exportar para Excel, podendo selecionar os filtros desejados através do botão  Image Modified.
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Figura 13 - Filtros | Nota |
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É possível gerar o inventário apenas de estorno de valor, como também o inventário de estorno mais o inventário do estoque total, para mais informações sobre gerar inventário total acesse o artigo Inventário no Arquivo SPED ICMS. |
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