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PEPS – ICMS
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Substituição Tributária
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Sumário
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VERSÃO DO PROGRAMA: 10.10
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Assunto
Através deste programa é possível gerar os relatórios/arquivos com as informações de Apuração do Ressarcimento do ICMS ST. Serão selecionadas todas as Notas Fiscais de venda e as notas de entrada que dão suporte à venda. Nesse relatório serão listados os produtos sujeitos ao regime de Substituição Tributária ou Antecipação.
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Consistências e Restrições do sistema
Terão direito ao Ressarcimento do ICMS ST todas as Notas Fiscais de venda de:
- Produto vendido com Substituição Tributária e com valor do ICMS ST.
- Produto não vendido com Substituição Tributária e na última compra do produto foi
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- Tributado com Substituição Tributária ou Antecipação e como valor do ICMS ST.
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Para que se efetive a geração dos relatórios/ arquivos, o usuário deverá informar os seguintes filtros:
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Campos:
- Período
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Data inicial e data final das notas fiscais de venda.
- Data Limite
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Data limite de vigência da Nota Fiscal de Entrada.
- Tipo de Venda: informe o tipo de venda, seja fora do estado, dentro do estado ou ambos.
- Tipo de Cliente: informe o tipo de cliente, seja contribuinte, não contribuinte ou ambos.
- Tipo de Item: informe o tipo de item, seja produtos, veículos, aplicação direta ou ambos.
- Método: informe o
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- método PEPS
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- – Primeiro que Entra é o Primeiro a Sair ou UEPS
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- – Último que Entra é o Primeiro a Sair
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- .
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- Arquivo ICMS ST Saída: será gerado o arquivo CSV delimitado (;)
- "icms_st_saida.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
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Instruções e Observações
- Todos os arquivos serão gerados no diretório parametrizado para o processo, no
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- programa COPE0100.
- Ao final do processo será gerado relatório informando se ocorreu algum erro durante o processamento, permitindo assim que a conferência desses erros possa ser realizada sempre. O arquivo do relatório será gerado no diretório parametrizado
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- no COPE0100
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- para o programa com o
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- nome FISC7014_erro.rel.
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Relatório do Programa
RELATÓRIO DE APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO DO ICMS-ST - GERAL
RELAÇÃO DE ERRO
Layout do arquivo do relatório
Informações sobre operações de saída
Campo 01:
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Chave da NFe Saída
Campo 02:
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Nr da NFe Saída
Campo 03:
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Série da NFe Saída
Campo 04:
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Data de Emissão NFe Saída
Campo 05:
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Destinatário
Campo 06:
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CNPJ/CPF do Destinatário
Campo 07:
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UF do Destinatário
Campo 08:
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Código do Produto
Campo 09:
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Descrição do Produto
Campo 10:
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CFOP
Campo 11:
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Unidade Comercial
Campo 12
...
:
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Campo 14: Unidade Comercial
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Valor do Item
Campo
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13:
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Valor ICMS Efetivo
Campo
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14: Quantidade do item vendido
Informações sobre operações de entrada
Campo
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Campo 20: Filial da NFe Entrada
Campo 21: Sequência da NFe Entrada
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15: Sequência de atendimento da saída
Campo 16: Nr da NFe Entrada
Campo
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17:
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Série da NFe Entrada
Campo
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18:
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Data de emissão da NFe Entrada
Campo
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19:
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Hora de emissão da NFe Entrada
Campo
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20:
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Quantidade da compra
Campo
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21:
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Quantidade Utilizada=> Quantidade utilizada da entrada para satisfazer a quantidade saída
Campo
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22:
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Nome do Fornecedor
Campo
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23:
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CNPJ Fornecedor
Campo
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24:
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UF do Fornecedor
Campo
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Campo 32: Valor Unitário do Item => Valor unitário da mercadoria
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25: Base de ICMS Próprio - Quantidade da compra X Valor Unitário do Item
Campo
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26: Valor ICMS Próprio => (Vlr. T Compra + Vlr. Frete) X Alíquota ICMS OP
Campo
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27:
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Alíquota ICMS OP
Campo
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28:
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Vlr Unitário da Base ICMS Próprio => Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria
Campo
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29: Valor Unitário do Item => Valor unitário da mercadoria
Campo 30: Valor Total Frete do Item
Campo
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31:
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Valor Total IPI do Item
Campo 32: Valor Total do Item => Quantidade da compra X Valor Unitário do Item
Campo
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33:
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Base ICMS ST=> ((Vlr. T Compra + Vlr. Frete + Vlr. IPI) * MVA) + (Vlr. T Compra + Vlr. Frete + Vlr. IPI)
Campo
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34: Base ICMS ST X Alíquota ST
Campo 35: Alíquota ICMS ST
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Campo
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36:
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MVA =>Valor do MVA do produto no
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programa FISC8010
Campo
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37: Total ICMS OP + ICMS ST
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Campo
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38:
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Valor
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Total ICMS ST pago na entrada
Campo
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39:
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Valor Unitário
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CMS ST pago na entrada => Total ICMS ST pago na entrada /Qtde Compra
Campo
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40:
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ICMS a Recuperar/Ressarcir => Vlr Unitário ST pago entrada X Qtde Saída
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Campo 48: ICMS a Recuperar/Ressarcir Unitário => ICMS a Recuperar/Ressarcir/ Qtde Utilizada da Compra
Campo 49: Complemento ICMS => Valor Suportado na entrada menor que o valor confronto na saída (Valor Confronto - Valor Suportado)
Campo 50: Complemento ICMS Unitário => Complemento ICMS / Quantidade do item vendido
Campo 51: Compensação => Valor de Confronto menor que o Valor ICMS OP => Valor ICMS OP - Valor de Confronto e o valor do confronto vai ser o valor do ICMS OP
Campo 52: Status Nota Fiscal
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Solução de problemas
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Documentação de versões anteriores deste programa
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| title | Versões anteriores |
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