Assunto
Através deste programa é possível gerar os relatórios/arquivos com as informações de Apuração do Ressarcimento do ICMS ST. Serão selecionadas todas as Notas Fiscais de venda e as notas de entrada que dão suporte à venda. Nesse relatório serão listados os produtos sujeitos ao regime de Substituição Tributária ou Antecipação.
Consistências e Restrições do sistema
Terão direito ao Ressarcimento do ICMS ST todas as Notas Fiscais de venda de:
- Produto vendido com Substituição Tributária e com valor do ICMS ST.
- Produto não vendido com Substituição Tributária e na última compra do produto foi tributado com Substituição Tributária ou Antecipação e como valor do ICMS ST.
Opções do programa
Para que se efetive a geração dos relatórios/ arquivos, o usuário deverá informar os seguintes filtros:
CAMPOS
- Período: Data inicial e data final das notas fiscais de venda.
- Data Limite: Data limite de vigência da Nota Fiscal de Entrada.
- Tipo de Venda: informe o tipo de venda, seja fora do estado, dentro do estado ou ambos.
- Tipo de Cliente: informe o tipo de cliente, seja contribuinte, não contribuinte ou ambos.
- Tipo de Item: informe o tipo de item, seja produtos, veículos, aplicação direta ou ambos.
- Método: informe o método PEPS – Primeiro que Entra é o Primeiro a Sair ou UEPS – Último que Entra é o Primeiro a Sair.
- CAT42: informe a CAT42, os valores de confronto, suportado e compensação serão calculados conforme Portaria CAT 42/2018.
- Tipo Apuração: informe o tipo de apuração, Nota Fiscal com apuração de "Ressarcimento de ICMS" , "Complementação de ICMS" ou "Ambas".
- Arquivo ICMS ST Saída: será gerado o arquivo CSV delimitado (;) "icms_st_saida.csv".
Status: Cor verde indica finalização do processo.
INSTRUÇÕES E OBSERVAÇÕES
- Todos os arquivos serão gerados no diretório parametrizado para o processo, no programa COPE0100.
- Ao final do processo será gerado relatório informando se ocorreu algum erro durante o processamento, permitindo assim que a conferência desses erros possa ser realizada sempre. O arquivo do relatório será gerado no diretório parametrizado no COPE0100 para o programa com o nome FISC7014_erro.rel.
RELATÓRIO DO PROGRAMA
RELATÓRIO DE APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO DO ICMS-ST - GERAL
RELAÇÃO DE ERRO
Layout do arquivo do relatório
Informações sobre operações de saída
Campo 01: Chave da NFe Saída
Campo 02: Nr da NFe Saída
Campo 03: Série da NFe Saída
Campo 04: Data de Emissão NFe Saída
Campo 05: Destinatário
Campo 06: CNPJ/CPF do Destinatário
Campo 07: UF do Destinatário
Campo 08: Finalidade Destinatário Final/Revendedor
Campo 09: Tributação do Produto
Campo 10: Código do Produto
Campo 11: Descrição do Produto
Campo 12: CFOP
Campo 13: Frete
Campo 14: Unidade Comercial
Campo 15: Valor do Item
Campo 16: Valor ICMS Efetivo
Campo 17: Valor de Confronto
Campo 18: Quantidade do item vendido
Informações sobre operações de entrada
Campo 19: Chave da NFe Entrada
Campo 20: Filial da NFe Entrada
Campo 21: Sequência da NFe Entrada
Campo 22: Nr da NFe Entrada
Campo 23: Série da NFe Entrada
Campo 24: Data de emissão da NFe Entrada
Campo 25: Hora de emissão da NFe Entrada
Campo 26: Quantidade da compra
Campo 27: Quantidade Utilizada=> Quantidade utilizada da entrada para satisfazer a quantidade saída
Campo 28: Nome do Fornecedor
Campo 29: CNPJ Fornecedor
Campo 30: UF do Fornecedor
Campo 31: Valor Total do Item => Quantidade da compra X Valor Unitário do Item
Campo 32: Valor Unitário do Item => Valor unitário da mercadoria
Campo 33: Base de ICMS Próprio - Quantidade da compra X Valor Unitário do Item
Campo 34: Alíquota ICMS OP
Campo 35: Valor ICMS Próprio => (Vlr. T Compra + Vlr. Frete) X Alíquota ICMS OP
Campo 36: Valor Unitário ICMS Próprio => Valor ICMS Próprio / Quantidade da compra
Campo 37: Vlr Unitário da Base ICMS Próprio => Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria
Campo 38: Valor Total Frete do Item
Campo 39: Valor Total IPI do Item
Campo 40: Base ICMS ST=> ((Vlr. T Compra + Vlr. Frete + Vlr. IPI) * MVA) + (Vlr. T Compra + Vlr. Frete + Vlr. IPI)
Campo 41: Alíquota ICMS ST
Campo 42: Total ICMS OP + ICMS ST (Valor Suportado)
Campo 43: MVA =>Valor do MVA do produto no programa FISC8010
Campo 44: Valor Unitário Suportado =>Valor Suportado / Quantidade da compra
Campo 45: Valor Total ICMS ST pago na entrada
Campo 46: Valor Unitário ICMS ST pago na entrada => Total ICMS ST pago na entrada /Qtde Compra
Campo 47: ICMS a Recuperar/Ressarcir => Vlr Unitário ST pago entrada X Qtde Saída
Campo 48: ICMS a Recuperar/Ressarcir Unitário => ICMS a Recuperar/Ressarcir/ Qtde Utilizada da Compra
Campo 49: Complemento ICMS => Valor Suportado na entrada menor que o valor confronto na saída (Valor Confronto - Valor Suportado)
Campo 50: Complemento ICMS Unitário => Complemento ICMS / Quantidade do item vendido
Campo 51: Compensação => Valor de Confronto menor que o Valor ICMS OP => Valor ICMS OP - Valor de Confronto e o valor do confronto vai ser o valor do ICMS OP
Campo 52: Status Nota Fiscal