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Para ativar os cadastros e comportamentos para o cálculo do ICMS ST (Interestadual) e/ou Antecipação Tributária é necessário realizar a configuração no cadastro de filial. Para isso, vá até o menu Configurações > Filiais > Entradas e clique na aba "Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária e/ou Antecipação Tributária". Figura 02 - Cadastro e Configurações de Filiais A nova aba é composta por três opções que por padrão virão desmarcadas:
→ NÃO - A comunicação dos XML´s com incidência de ICMS ST Interestadual/Antecipação é feita normalmente; → SIM - Realizar o bloqueio da comunicação dos XML´s com incidência de ICMS ST Interestadual/Antecipação;
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Cadastros
Para utilizar a funcionalidade após a sua configuração, é necessário realizar a criação ou o cadastro do registro na tela de Cadastro Fiscal e a inclusão de novas informações e consultas na tela de Cadastro de Fornecedores e Cadastro de Produtos.
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Vincular CEST/NCM
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Após habilitar a permissão de
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Cadastros
Para utilizar a funcionalidade após a sua configuração, é necessário realizar a criação ou o cadastro do registro na tela de Cadastro Fiscal e a inclusão de novas informações e consultas na tela de Cadastro de Fornecedores e Cadastro de Produtos.
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Vincular CEST/NCM
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Após habilitar a permissão de usuário e realizar a configuração de filiais, é possível acessar a nova tela de cadastro. Para isso, vá até o menu Cadastros > Fiscais > Vincular CEST/NCM para Mercadorias sujeitas a substituição tributária (ICMS ST Interestadual). Figura 03 - Cadastro de Vínculo CEST/NCM para Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária (ICMS ST Interestadual) É possível realizar a pesquisa do registro através de Código (ID), CEST e NCM na nova tela de cadastro. Clique no botão para adicionar um novo registro de vínculo. Figura 04 - Edição dos Vínculos CEST/NCM A tela de Edição é composta pelos seguintes campos para preenchimento:
O cadastro ainda conta com as opções:
Os registros poderão possuir variação de alíquota interestadual, ou seja, CEST e NCM iguais cadastrados, mas que possuem alíquota interestadual e multiplicadores diferentes.
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Foi criado um novo campo no Cadastro de Fornecedores para que seja feita a inclusão de informações que deem vínculo com o XML importado que seja interestadual. Após habilitar parâmetro no Cadastro de Filiais (Figura 02 acima destaque ), acesse o Cadastro de Fornecedores através do menu Cadastros > Fornecedores > Fornecedores, selecione o fornecedor desejado e clique em Edição (F2) e selecione a aba Dados Fiscais. Figura 06 - Cadastro de Fornecedores Na nova grade "Antecipação Parcial Tributária" são mostradas as colunas para preenchimento:
Abaixo da grade, constam os botões:
Ao clicar em ou , será aberta a tela de "Antecipação Tributária" para que seja possível incluir ou editar os registros. Figura 07 - Antecipação Tributária
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Foram implementados novos campos no Cadastros de Produtos que devem ser realizados após as configurações para efetuar o cálculo de ICMS ST Interestadual e a finalização de entradas. Após finalizar a entrada de mercadorias com uma nota que detém as condições do cálculo de ICMS ST Interestadual, vá ao menu Cadastros > Produtos > Produtos, clique em Inf. Gerenciais e depois clique novamente na aba Histórico Custo Médio. Figura 08 - Cadastro de Produtos - Histórico Custo Médio Na aba Histórico Custo Médio, a coluna chamada "Vlr ICMS ST" virá preenchida com o valor do imposto que foi calculado quando foi feita a importação da Nota fiscal/XML. Na coluna "Incidência de ICMS ST (Inter)", estão disponíveis duas opções para visualização: Sim ou Não. Sua finalidade é apenas para título de consulta, caso o usuário precise saber se o produto que ele está consultando teve incidência de ICMS ST Interestadual por conta de uma entrada com um XML interestadual.
Na aba Inf. Fiscais, foi implementada a opção "Vínculo de NCM para Cálculo de ICMS ST (Interestadual)", que só ficará disponível após a marcação do parâmetro na Configuração no Cadastro de Filial (Figura 02). Nessa aba é mostrado o vínculo de CEST/NCM (se existir) que foi criado na tela "Vincular CEST/NCM para Mercadorias sujeitas a substituição tributária (ICMS ST Interestadual)" (Figura 04). Figura 09 - Cadastro de Produtos - Vínculo de NCM para Cálculo de ICMS ST (Interestadual) Nessa tela serão mostrados os registros existentes vinculados juntamente com todas as informações. A grade conta com todas as informações das colunas preenchidas:
Ao clicar no botão , será aberta a tela Vincular CEST/NCM para Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária (ICMS ST Interestadual) (Figura 04).Na coluna "Vlr ICMS AT" será preenchida com o valor da antecipação tributária calculada, caso não tenha valor, será considerado o valor zerado conforme o padrão, o valor presente da antecipação tributária fará parte integrante do custo do produto, então estará presente no custo posterior do item e também do custo atual ao ser somado esse valor. Essa informação também foi adicionada no botão , conforme destaque na Figura acima. (Essa coluna somente estará visível a partir da versão 3.0.19.1 - 01/12/2023)
Na aba Inf. Fiscais, foi implementada a opção "Vínculo de NCM para Cálculo de ICMS ST (Interestadual)", que só ficará disponível após a marcação do parâmetro na Configuração no Cadastro de Filial (Figura 02). Nessa aba é mostrado o vínculo de CEST/NCM (se existir) que foi criado na tela "Vincular CEST/NCM para Mercadorias sujeitas a substituição tributária (ICMS ST Interestadual)" (Figura 04). Figura 09 - Cadastro de Produtos - Vínculo de NCM para Cálculo de ICMS ST (Interestadual) Nessa tela serão mostrados os registros existentes vinculados juntamente com todas as informações. A grade conta com todas as informações das colunas preenchidas:
Ao clicar no botão , será aberta a tela Vincular CEST/NCM para Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária (ICMS ST Interestadual) (Figura 04). |
Entradas/Compras Âncora entrada entrada
entrada | |
entrada |
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A partir da versão 3.0.19.1 - 01/12/2023, foi criado duas novas colunas na grade da tela de entradas/compras. Figura 10 - Novas Colunas Adicionadas Na coluna Val. ICMS AT, constará o valor da antecipação tributária que foi calculada pelo sistema.
A outra coluna é a AT %, onde aparecerá a porcentagem de antecipação tributária que foi atribuída ao item, será visualizada a mesma porcentagem que foi configurada no cadastro do fornecedor e que é exibida na tela de notas com incidência de ICMS ST (inter)/antecipação. |
Cálculo
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Com os registros criados e preenchidos na nova tela Vincular NCM para Mercadorias sujeitas a substituição tributária (ICMS ST Interestadual) (Figura 04) e a nota importada na tela de Manutenção de NFE/XML de Entrada, é realizada uma verificação para que o vínculo e os determinados cálculos aconteçam corretamente. Esses cálculos e comportamentos descritos referem-se à XML de origem interestadual, ou seja, notas com UF de origem diferente da UF que está no Cadastro da Filial (Figura 02).
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Utilização
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Após realizar a liberação da permissão de usuário, configurar os parâmetros no Cadastro de Filiais e criar/cadastrar os registros nas telas de cadastro, é possível acessar a implementação do novo parâmetro na tela de Manutenção de NF-e/XML de Entrada e a adição de dois novos Status como melhoria para a utilização da nova funcionalidade. Para isso, acesse o menu Operacional > Manutenção de NF-e/XML de entrada. Figura 10 11 - Manutenção de NF-e/XML de Entrada Os novos Status são:
Ao clicar no botão e selecionar a opção Nota com incidência de ICMS ST (Inter) / Antecipação, será aberta a nova tela que realiza consultas dos XML´s Interestaduais com ICMS ST ou Antecipação e verifica a aplicação do cálculo do ICMS ST Interestadual e a Antecipação para as notas listadas na grade. Figura 11 12 - Notas com Incidência de ICMS ST (Inter) / Antecipação A tela Notas com Incidência de ICMS ST (Inter) / Antecipação é composta por um campo de pesquisa, onde é possível pesquisar por Chave NF-e, número da nota e data de emissão. Ao lado da pesquisa, o botão permite a seleção das notas que estão na grade e também filtrar mais de uma nota. No campo com a Legenda de Status:
A grade é composta pelas colunas:
Abaixo da grade são mostrados os totalizadores de valores de ICMS ST e Antecipação e mais quatro botões disponíveis:
Caso o usuário realize a operação de importar NF-e e transferir as informações do XML importado na tela de Manutenção de NF-e/XML Entrada para a tela de Entrada / Compras, se for uma nota com incidência de ICMS ST interestadual, será exibida uma caixa de mensagem na tela informando ao usuário que a nota possui cálculos em relação ao ICMS ST interestadual que não estão destacados na DANFE, fazendo com que o custo dos produtos sofram um aumento de preço. Figura 12 13 - Mensagem de Informação Basta clicar no botão para prosseguir com a entrada da mercadoria. |
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