Histórico da Página

17/11/2022 : AUTO-24324  Inclusão no cadastro do Código Fiscal da Operação - CFOP -  da opção para calcular o valor da DIFAL das notas de Despesas, que poderá ser pela Base Única ou Base Dupla.

21/02/2023 : AUTO-20274 e AUTO-30388 : Acrescentar campo para lançar o Diferencial de alíquota do Fundo de Combate a Pobreza devido ao registro C197 do SPED

27/09/2023 : AUTO-40411 : Calculo do DIFAL para CST 90

24/01/2024 : AUTO-23472 : Calculo do DIFAL com Base Dupla - Sem exclusão do ICMS OP

09/05/2024 : AUTO-50109 : Nota Técnica 018/2024 - Cálculo com Benefício de Redução de Base de Cálculo e Isenção.

09/08/2024 : AUTO-43041 : Nota de despesa na aba daimportação do XML, foi alterado o campo < Importar valores de ICMS>, para < Quanto ao ICMS>.

Possibilita a seleção de qual destas fórmulas abaixo usar na geração das notas fiscais de aquisição de despesas, pela parametrização do código fiscal utilizado.

• Base Única
• Base Dupla
• Base Nenhuma
• Base dupla - Sem exclusão do ICMS OP

E valor do DIFAL referente ao FCP em campo separado para ser lançado no registro C197 no SPED Fiscal.

Todas as revendas que queiram usar uma destas duas fórmulas na geração das notas fiscais de aquisição de despesas. 

PARAMETRIZAÇÃO I

Na manutenção do Código Fiscal da Operação, menu 15020-Configuração > Cadastros > Código Fiscal,  foi incluída a opção <Difal Contribuinte - Lei 190/2022>,  com as opções < Base Dupla, Base Única, Base Nenhuma, Base dupla - Sem exclusão do ICMS OP > Veja a imagem:

As opções: Base Única/Base Dupla/Base dupla - Sem exclusão do ICMS OP, podem ser usadas na geração das notas fiscais de aquisição de despesas, conforme parametrização do CFOP utilizado.

O sistema considera as alíquotas de ICMS do cadastro dos Estados da seguinte forma: 

2 - Para a UF informada na manutenção de empresas e revendas, da revenda que você está logado: 

3 - Para a UF do cadastro doFornecedor da sua nota de despesas: 

Faturamento > Notas Fiscais > Notas Fiscais Despesas : código de tributação, deverá ter os código de CST = '00' com Operações Fiscais igual a "Tributada" ou CST '90' com Operações Fiscais igual a "Outras". 

• Fórmula da Base Única 

1 Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

 Exemplos de Cálculo: 

Base única: Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

Contribuinte de SP adquire mercadoria de MG, com o valor de 1.000,00. 

Valor da Mercadoria: 1.000,00 

Alíquota interestadual: 12% 

Valor do ICMS: 120,00 

Alíquota Interna da UF da Revenda: 18% 

Valor do ICMS Presumido SP: 180,00 

Valor Difal = 60,00 

 vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

vlCMSDifal = 180,00 – 120,00 

vlCMSDifal = 60,00 

• Fórmula da Base Dupla (por dentro)

1 Fórmula vICMSDest = ((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*aliqInterna) 

2 Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

 Contribuinte de SP adquire mercadoria de MG, com o valor de 1.000,00. 

Valor da Mercadoria: 1.000,00 

Alíquota interestadual: 12% 

Valor do ICMS: 120,00 

 Alíquota Interna da UF da Revenda: 18% 

Valor do ICMS Presumido SP: 193,17 

 Valor Difal = 73,17 

 Nesse caso teremos que estabelecer o imposto devido ao Estado de Destino, com o seguinte cálculo: 

 1 Fórmula: vICMSDest = ((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*aliqInterna) 

vICMSDest = ((1000,00 – 120,00)/(1-0,18))*0,18) 

vICMSDest = ((880,00/0,82)*0,18) 

vICMSDest = (1.073,17*0,18) 

vICMSDest = 193,17 

 2 Fórmula: vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

 vlCMSDifal = 193,17 – 120,00 

vlCMSDifal = 73,17 

• Fórmula da Base Dupla - Sem Exclusão do ICMS OP

DIFAL = (VTN ANTES DO DIFAL / 1- A ICMS INTRA) - (Aliq. Interna - Aliq. Interestadual)

Onde:
VTNANTES DIFAL = valor total da nota antes da obtenção do valor do diferencial de alíquotas;
AICMS INTRA = alíquota prevista para as operações ou prestações internas no Estado de Goiás;

Exemplo de calculo:
Valor da mercadoria = 1.000,00 - DESCONTO(0,00)
Aliq. Interestadual = 7%
Aliq. Interna = 17%
ICMS da Operação = 70,00

DIFAL = (VTN ANTES DO DIFAL / (1- A ICMS INTRA)) * (Aliq. Interna - Aliq. Interestadual)
DIFAL = (1.000,00 / (1- 0,17)) * (0,17 - 0,07)
DIFAL = (1.000,00 / 0,83)* 0,10
DIFAL = 1.204,82 * 0,10
DIFAL = 120,48

PARAMETRIZAÇÃO II:

1. Para gerar a nota desta forma, é necessário: estar marcado o parâmetro Diferencial de ICMS. Veja a imagem:

Exemplo Base Única:

Exemplo Base Dupla:

Exemplo Base Dupla - Sem Exclusão ICMS OP:

Faturamento - Nota Fiscais - Manutenção:  Consulta dos valores nas abas abaixo:

Exemplo Fórmula Dupla:

ATUALIZAÇÃO 02/2023

Separamos o valor de 'Diferencial de FCP' do 'Valor de diferencial de ICMS Reduzido' :

Exemplo de cálculo:

Valor Mercadoria = 1000,00
Valor alíquota interestadual = 12%
Valor alíquota interna RJ = 18%
Valor alíquota FCP = 2%

Total Difal = 100 x 6%(Diferença entre 12-18=6)= R$ 60,00

DIifal ICMS Reduzido = R$40,00

Difal FCP = 100,00 x 2% = 20,00

SPED Fiscal:

• Registro C197 terá duas linhas, uma para informar o valor do ICMS e outra para FCP

• Registro G125 controle patrimonial é enviado o valor total de difal  de R$60,00(R$45,00 + R$15,00).

Contábil

• No cadastro na Referência cruzada foi adicionada uma aba de FCP para informar a conta contábil.

Abaixo imagens para ajuda identificar os campos novos:

• Inclusão do item no menu  Faturamento> Nota fiscal> Nota fiscal de despesa

• Capa do lançamento da despesa

• Manutenção da nota fiscal : Capa

• Manutenção da nota fiscal: Item

• Cadastro Referência Cruzada
  Financeiro > Cadastros > Referência Cruzada
  
  
  
• Para a base de dados que utiliza o módulo Conciliador Contábil, deve ser incluso para a origem da nota fiscal uma conta contábil com a nova Origem Valor "Valor Difal FCP".

• Patrimônio

• Relatórios

Livro de entrada

Relatório de Notas Fiscais

ATUALIZAÇÃO 05/2024

Menu (56400): Faturamento > Notas Fiscais > Notas Fiscais Despesas

Novas Regras no Cálculo do Diferencial de ICMS na aquisição de materiais para uso/consumo ou imobilizado, quando a operação possuir benefícios fiscais.

• Cálculo com Benefício de Redução de Base de Calculo

(Menu 15020) Configuração > Cadastro > Código Fiscal o campo "Difal Contribuinte - Lei 190/2022"  parametrizado com "Base Dupla". 

(Menu 15030) Configuração => Cadastro => Código de Tributação informar o campo "Perc. Redução de Base de Cálculo". 

Na entrada de Nota de Despesa deverá realizar o cálculo do Difal Reduzido considerando a Base de Cálculo Reduzida.

Fórmula de cálculo:

Difal: ((((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*((Percentualredução)*aliqInterna)-vlCMSOrigem)

Calculo de Base Dupla com Redução de Base 

• Informar percentual de Redução de Base no Cadastro de Tributação

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• Calculo realizado na entrada da Nota de Despesa

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           Exemplo:

Valor da Operação: 1.000,00

Aliq. Interestadual: 7%

ICMS Origem: 70,00

Alíq. Interna: 17%

Perc. redução: 70,59%

Fórmula

Difal: ((((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*((Percentualredução)*aliqInterna)-vlCMSOrigem)

Difal: ((((1000-70)/(1-0,17))*0,7059)*0,17)-70,00

Difal: (((930/0,83)*0,7059)*0,17)-70,00

Difal: ((1120,48 * 0,7059)*0,17)-70,00

Difal: (790,95 * 0,17) -70,00

Difal: 134,46 - 70,00

Difal: 64,46

• Cálculo com Benefício de Isenção

(Menu 15020) Configuração > Cadastro > Código Fiscal o campo "Difal Contribuinte - Lei 190/2022"  parametrizado com "Base Dupla". 

Na entrada de Nota de Despesa deverá realizar o cálculo do Difal Reduzido considerando a Base de Cálculo Reduzida.

Fórmula de cálculo:

Calculo de Base Dupla com Isenção do ICMS

• Utilizar CST 040

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• Calculo realizado na entrada da Nota de Despesa

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Exemplo:

Valor da Operação: 1.000,00

Aliq. Interestadual: 7%

Alíq. Interna: 17%

CST: 040 - Isento de ICMS

Fórmula

Difal: ((vBCUFOrigem /(1- aliqInterna))*aliqInterna) - ((vBCUFOrigem /(1- aliqInterestadual))*aliqInterestadual)

Difal: ((1000 /(1- 0,17))*0,17) - ((1000 /(1- 0,07))*0,07)

Difal: (1204,82 * 0,17)-(1075,27 * 0,07)

Difal: 204,82- 75,27

Difal: 129,55

ATUALIZAÇÃO 08/2024

Nota de Despesa na aba daimportação do XML, foi alterado o campo < Importar valores de ICMS>, para < Quanto ao ICMS>. 

Alterada a geração da nota de despesa, onde na aba da importação do XML, foi alterado o campo < Importar valores de ICMS>, para < Quanto ao ICMS> com 2 opções: 

•  Importar valores do XML / Não recalcular 

• Calcular valores              

Veja na imagem abaixo: 

Image Added

• No (Menu 56400) faturamento => Notas Fiscais => Nota fiscal Despesa, após informar o Tipo da Transação e e fazer a importação do XML, se no campo < Quanto ao ICMS> selecione a opção <  Importar valores do XML / Não recalcular > eclicar em "Importar itens" e após, clicar em <Confirmar>;  acessar a aba Item ou serviço verificar que o valor salvo no Campo base de calculo e valor do ICMS  foi o valor do arquivo XML importado.

• Após os passos acima, ao selecionar o código de tributação e o Código Fiscal da Operação correspondente a operação tributada (CST 000), após o ajuste, você pode observar que, o sistema não terá recalculado o valor do Campo Base de Calculo, alíquota do ICMS  e Valor do ICMS,  quando selecionada a opção <
•  Importar valores do XML / Não recalcular >, no campo  < Quanto ao ICMS>,  na aba da importação do arquivo XML.

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.