17/11/2022 : AUTO-24324 Inclusão no cadastro do Código Fiscal da Operação - CFOP - da opção para calcular o valor da DIFAL das notas de Despesas, que poderá ser pela Base Única ou Base Dupla.
21/02/2023 : AUTO-20274 e AUTO-30388 : Acrescentar campo para lançar o Diferencial de alíquota do Fundo de Combate a Pobreza devido ao registro C197 do SPED
27/09/2023 : AUTO-40411 : Calculo do DIFAL para CST 90
24/01/2024 : AUTO-23472 : Calculo do DIFAL com Base Dupla - Sem exclusão do ICMS OP
09/05/2024 : AUTO-50109 : Nota Técnica 018/2024 - Cálculo com Benefício de Redução de Base de Cálculo e Isenção.
Produto | Linx DMS |
|---|---|
Menu | Faturamento> Nota fiscal> Nota fiscal de despesa |
Data | |
Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | P&D DMS |
Possibilita a seleção de qual destas fórmulas abaixo usar na geração das notas fiscais de aquisição de despesas, pela parametrização do código fiscal utilizado.
- Base Única
- Base Dupla
- Base Nenhuma
- Base dupla - Sem exclusão do ICMS OP
E valor do DIFAL referente ao FCP em campo separado para ser lançado no registro C197 no SPED Fiscal.
Todas as revendas que queiram usar uma destas duas fórmulas na geração das notas fiscais de aquisição de despesas.
PARAMETRIZAÇÃO I
Na manutenção do Código Fiscal da Operação, menu 15020-Configuração > Cadastros > Código Fiscal, foi incluída a opção <Difal Contribuinte - Lei 190/2022>, com as opções < Base Dupla, Base Única, Base Nenhuma, Base dupla - Sem exclusão do ICMS OP > Veja a imagem:
As opções: Base Única/Base Dupla/Base dupla - Sem exclusão do ICMS OP, podem ser usadas na geração das notas fiscais de aquisição de despesas, conforme parametrização do CFOP utilizado.
O sistema considera as alíquotas de ICMS do cadastro dos Estados da seguinte forma:
2 - Para a UF informada na manutenção de empresas e revendas, da revenda que você está logado:
3 - Para a UF do cadastro do Fornecedor da sua nota de despesas:
Faturamento > Notas Fiscais > Notas Fiscais Despesas : código de tributação, deverá ter os código de CST = '00' com Operações Fiscais igual a "Tributada" ou CST '90' com Operações Fiscais igual a "Outras".
- Fórmula da Base Única
1 Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
Exemplos de Cálculo:
Base única: Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
Contribuinte de SP adquire mercadoria de MG, com o valor de 1.000,00.
Valor da Mercadoria: 1.000,00
Alíquota interestadual: 12%
Valor do ICMS: 120,00
Alíquota Interna da UF da Revenda: 18%
Valor do ICMS Presumido SP: 180,00
Valor Difal = 60,00
vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
vlCMSDifal = 180,00 – 120,00
vlCMSDifal = 60,00
- Fórmula da Base Dupla (por dentro)
1 Fórmula vICMSDest = ((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*aliqInterna)
2 Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
Contribuinte de SP adquire mercadoria de MG, com o valor de 1.000,00.
Valor da Mercadoria: 1.000,00
Alíquota interestadual: 12%
Valor do ICMS: 120,00
Alíquota Interna da UF da Revenda: 18%
Valor do ICMS Presumido SP: 193,17
Valor Difal = 73,17
Nesse caso teremos que estabelecer o imposto devido ao Estado de Destino, com o seguinte cálculo:
1 Fórmula: vICMSDest = ((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*aliqInterna)
vICMSDest = ((1000,00 – 120,00)/(1-0,18))*0,18)
vICMSDest = ((880,00/0,82)*0,18)
vICMSDest = (1.073,17*0,18)
vICMSDest = 193,17
2 Fórmula: vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
vlCMSDifal = 193,17 – 120,00
vlCMSDifal = 73,17
- Fórmula da Base Dupla - Sem Exclusão do ICMS OP
DIFAL = (VTN ANTES DO DIFAL / 1- A ICMS INTRA) - (Aliq. Interna - Aliq. Interestadual)
Onde:
VTNANTES DIFAL = valor total da nota antes da obtenção do valor do diferencial de alíquotas;
AICMS INTRA = alíquota prevista para as operações ou prestações internas no Estado de Goiás;
Exemplo de calculo:
Valor da mercadoria = 1.000,00 - DESCONTO(0,00)
Aliq. Interestadual = 7%
Aliq. Interna = 17%
ICMS da Operação = 70,00
DIFAL = (VTN ANTES DO DIFAL / (1- A ICMS INTRA)) * (Aliq. Interna - Aliq. Interestadual)
DIFAL = (1.000,00 / (1- 0,17)) * (0,17 - 0,07)
DIFAL = (1.000,00 / 0,83)* 0,10
DIFAL = 1.204,82 * 0,10
DIFAL = 120,48
PARAMETRIZAÇÃO II:
- Para gerar a nota desta forma, é necessário: estar marcado o parâmetro Diferencial de ICMS. Veja a imagem:
Exemplo Base Única:
Exemplo Base Dupla:
Exemplo Base Dupla - Sem Exclusão ICMS OP:
Faturamento - Nota Fiscais - Manutenção: Consulta dos valores nas abas abaixo:
Exemplo Fórmula Dupla:
ATUALIZAÇÃO 02/2023
Separamos o valor de 'Diferencial de FCP' do 'Valor de diferencial de ICMS Reduzido' :
Exemplo de cálculo:
Valor Mercadoria = 1000,00
Valor alíquota interestadual = 12%
Valor alíquota interna RJ = 18%
Valor alíquota FCP = 2%
Total Difal = 100 x 6%(Diferença entre 12-18=6)= R$ 60,00
DIifal ICMS Reduzido = R$40,00
Difal FCP = 100,00 x 2% = 20,00
SPED Fiscal:
- Registro C197 terá duas linhas, uma para informar o valor do ICMS e outra para FCP
- Registro G125 controle patrimonial é enviado o valor total de difal de R$60,00(R$45,00 + R$15,00).
Contábil
- No cadastro na Referência cruzada foi adicionada uma aba de FCP para informar a conta contábil.
Abaixo imagens para ajuda identificar os campos novos:
- Inclusão do item no menu Faturamento> Nota fiscal> Nota fiscal de despesa
- Capa do lançamento da despesa
- Manutenção da nota fiscal : Capa
- Manutenção da nota fiscal: Item
- Cadastro Referência Cruzada
Financeiro > Cadastros > Referência Cruzada
- Para a base de dados que utiliza o módulo Conciliador Contábil, deve ser incluso para a origem da nota fiscal uma conta contábil com a nova Origem Valor "Valor Difal FCP".
- Patrimônio
- Relatórios
Livro de entrada
Relatório de Notas Fiscais
ATUALIZAÇÃO 05/2024
Menu (56400): Faturamento > Notas Fiscais > Notas Fiscais Despesas
Novas Regras no Cálculo do Diferencial de ICMS na aquisição de materiais para uso/consumo ou imobilizado, quando a operação possuir benefícios fiscais.
- Cálculo com Benefício de Redução de Base de Calculo
(Menu 15020) Configuração > Cadastro > Código Fiscal o campo "Difal Contribuinte - Lei 190/2022" parametrizado com "Base Dupla".
(Menu 15030) Configuração => Cadastro => Código de Tributação informar o campo "Perc. Redução de Base de Cálculo".
Na entrada de Nota de Despesa deverá realizar o cálculo do Difal Reduzido considerando a Base de Cálculo Reduzida.
Fórmula de cálculo:
Difal: ((((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*((Percentualredução)*aliqInterna)-vlCMSOrigem)
Exemplo:
Valor da Operação: 1.000,00
Aliq. Interestadual: 7%
ICMS Origem: 70,00
Alíq. Interna: 17%
Difal: ((((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*((Percentualredução)*aliqInterna)-vlCMSOrigem)
Difal: ((((1000-70)/(1-0,17))*0,7059)*0,17)-70,00
Difal: (((930/0,83)*0,7059)*0,17)-70,00
Difal: ((1120,48 * 0,7059)*0,17)-70,00
Difal: (790,95 * 0,17) -70,00
Difal: 134,46 - 70,00
Difal: 64,46
- Cálculo com Benefício de Isenção
(Menu 15020) Configuração > Cadastro > Código Fiscal o campo "Difal Contribuinte - Lei 190/2022" parametrizado com "Base Dupla".
(Menu 15030) Configuração => Cadastro => Código de Tributação o campo "Operação Fiscal" parametrizado com "Operação Isenção" e Código de CST = '40'.
Na entrada de Nota de Despesa deverá realizar o cálculo do Difal Reduzido considerando a Base de Cálculo Reduzida.
Fórmula de cálculo:
Difal: ((vBCUFOrigem /(1- aliqInterna))*aliqInterna) - ((vBCUFOrigem /(1- aliqInterestadual))*aliqInterestadual)
Exemplo:
Valor da Operação: 1.000,00
Aliq. Interestadual: 7%
Alíq. Interna: 17%
Difal: ((vBCUFOrigem /(1- aliqInterna))*aliqInterna) - ((vBCUFOrigem /(1- aliqInterestadual))*aliqInterestadual)
Difal: ((1000 /(1- 0,17))*0,17) - ((1000 /(1- 0,07))*0,07)
Difal: (1204,82 * 0,17)-(1075,27 * 0,07)
Difal: 204,82- 75,27
Difal: 129,55
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