Dúvida ou Incidente

Como parametrizar o sistema para que o valor do ISS seja arredondado da maneira correta, evitando assim o erro "E186 - O campo valorIss informado corretamente" no momento da emissão da NFS-e?

Solução

Deve ser reavaliada a parametrização definida no OFIC0050, onde temos 2 parâmetros que interferem diretamente no calculo do ISS. Um que define se o cálculo será realizado aplicando a alíquota de ISS sobre o valor item a item ou no total do RPS e outro parâmetro que define se o resultado será truncado ou arredondado e definido por filial (Existem 2 regras de arredondamento).

 

Segue abaixo detalhes sobre a parametrização do OFIC0050 relacionada ao calculo de ISS, observe que o cadastro é por tipo de serviço, conforme consta no CADP0130.

 

PARÂMETRO "Valor do ISS deve ser":

A-Arredonda ISS.

Regra=1-Terceira casa decimal de 0 a 4 NÃO ARREDONDA;

              2-Terceira casa decimal de 5 a 9 ARREDONDA;

 

B=Arredonda ISS conforme NBR 5891 (ABNT).

Regra=1-Terceira casa decimal de 0 a 4 NÃO ARREDONDA;

              2-Terceira casa decimal de 5 seguido (Quarta casa decimal) de um numero maior que zero, ARREDONDA ;

              3-Terceira casa decimal de 5 seguido (Quarta casa decimal)  de zero, tem que avaliar a segunda casa decimal, se for par           

                  NAO ARREDONDA e se for impar ARREDONDA.

             4-Terceira casa decimal de 6 a 9 ARREDONDA;

 

T=Trunca ISS;

Regra=Considera o valor calculado com 2 casas decimais sem aplicar arredondamento.

Esta parametrização deve ser definida por filial, portanto depois que acessar o programa OFIC0050 e passar pelo parâmetro  "Valor do ISS deve ser"  , acesse a opção "Arred.p/Filial" que fica no menu do lado direito da tela (Pode usar a tecla de atalho F2) para que se necessário faça alguma alteração, pode ser que em uma filial seja necessário utilizar uma parametrização e em outra filial utilizar outra parametrização, de preferência faça esta manutenção a partir da filial de menor código, exemplo 1.

 

PARÂMETRO "Forma de calculo do ISS":

I=Calcula o ISS sobre valor dos Itens.

O sistema faz o calculo aplicando a alíquota de ISS sobre o valor de item a item considerando o parâmetro "Valor do ISS deve ser" (Arredonda A/B ou trunca T) para depois somar o resultado de todos os itens e totalizar na capa do RPS.

T=O sistema faz o calculo aplicando a alíquota de ISS sobre o valor total do RPS e depois faz o rateio para os itens.

 

Caso já possua algum RPS emitido com o valor do ISS errado, você deve fazer a correção através do programa NOTA2400, fazendo a manutenção na Capa/Valores e Serviços/Dados, depois deve executar o NOTA2150 para atualizar os dados do Dianfse e reenviar o RPS para a prefeitura.

 

Se estiver definida uma parametrização errada, não quer dizer que todos RPS apresentarão erro, pois é uma questão de arredondamento.

 

Uma vez que algum RPS apresentar erro, avalie a parametrização que está definida no OFIC0050 e faça o calculo manual aplicando outra regra para depois alterar o RPS pelo nota2400 e avaliar se conseguirá autoriza-lo, é uma forma de ir descartando algumas regras de calculo do ISS e assim chegar a parametrização correta.