• Criado por Usuário desconhecido (breno.santos), última alteração por Usuário desconhecido (flavia.fernanda) em mai 22, 2019
Dúvida ou Incidente

Como realizar a venda de itens importados para fora do estado com o destaque correto da alíquota de ICMS OP (4%)?

Solução

Para que o sistema destaque corretamente a alíquota de 4% de ICMS OP nas NF, os seguintes parâmetros deverão ser observados:

  1. No cadastro do item no PROP1000, verificar se o campo "Origem" está preenchido corretamente, indicando que o item é importado;

  2. O NCM do item deve estar parametrizado no FISC0130.

    1. Caso o cliente seja uma pessoa jurídica com inscrição estadual e no CADA0380 o campo "Uso da Pessoa" for como "O", "L", "V", "R" ou "B" indica que o cliente é um Revendedor. Desta forma o sistema irá utilizar no FISC0130 para o NCM do item, o registro de ICMS = Contrib_Revend e Local = Oficina (se a NF for gerada a partir de uma OS) ou Local = Balcão (se a NF for gerada a partir de um orçamento no BALC2000 ou ORCA2000). Nestas condições deverá parametrizar o registro com o MVA, aliquota de ICMS OP interestadual, aliquota de ICMS ST e o campo "Destaque" deverá ser preenchido com "G".

    2. Se e o cliente for uma pessoa jurídica com inscrição estadual e no CADA0380 o campo "Uso da Pessoa" for diferente dos citados acima ou uma pessoa física com inscrição estadual (Produtor rural) indica que o cliente é um Contribuinte. Desta forma o sistema ira utilizar o FISC0130 para o NCM do item, o registro de ICMS = Contrib_Final e Local = Oficina se a NF for gerada a partir de uma OS ou Local = Balcão se a NF for gerada a partir de um orçamento (BALC2000 ou ORCA2000). Nestas condições deverá parametrizar o registro com a alíquota de ICMS OP interestadual, aliquota de ICMS ST e o campo "Destaque" deverá ser preenchido com "G" e não preencher o MVA.

  3. O FISC0133 deve estar parametrizado para a filial, movimento de Saída e tipo de transação "Compra/Venda". Normalmente o alíquota de ICMS a 4% ocorre nas vendas interestaduais, se for este o caso definir o campo "Somente Interestadual" como Sim e a "Aliquota ICMS" como 4,00. Deverá definir também na opção "F2-Tributacao" a tributação (PROP1005) do item com asterisco e na opção "F3-Origem" a origem (PROP1000) com asterisco.

  4. A transação associada ao tipo de OS utilizado na abertura da OS, deve estar cadastrada no CADA0160 com campo ICMS = S.


Com o sistema parametrizado corretamente conforme instruções acima, basta emitir a nota fiscal normalmente.