Dúvida ou Incidente
Como parametrizar o FISC0130 para a emissão correta de uma nota fiscal interestadual destinada a um contribuinte final?
Solução
Para que a emissão de nota fiscal de venda interestadual seja correta, é necessário que o parâmetro do FISC0130 seja preenchido para a origem, destino e classificação fiscal envolvidas na nota da seguinte forma:
- ICMS: Contrib. Final
- Local: Oficina se a NF for gerada a partir de uma OS ou Balcão se a NF for gerada a partir de um orçamento (ORCA2000 ou BALC2000)
- Prod: Original caso trate-se de item original, Não Original caso trate-se de item paralelo ou Ambos para tratar as duas situações
- MVA/MVA Importados: Zerar os dois campos, pois o MVA deve ser preenchido apenas para revenda
- ICMS OP: Preencher com a alíquota interestadual
- ICMS ST: Preencher com a alíquota interna do estado de origem
- Destaque: Preencher como G - Gera Débito
Segue exemplo de um parâmetro correto do FISC0130 para venda do MA para o PA:
