O estabelecimento destinatário deverá:
- Emitir NF devolução;
- Adjudicar-se do imposto destacado em NF de aquisição relativo ao débito próprio do ST, proporcional ás mercadorias devolvidas, mediante emissão de NF específica;
- Emitir Nf para fins de restituição do imposto relativo ao débito de responsabilidade por ST, em nome do estab.que tenha efetuado a retenção e no valor do imposto retido proporcional ás mercadorias devolvidas; as NF deverão ser visadas.
Produto | Linx DMS/BRAVOS |
|---|---|
Menu | Faturamento |
Data | |
Autor | Gabriel Oliveira |
Área | Suporte Automotivo |
- Emitir Nf para fins de restituição do imposto relativo ao débito de responsabilidade por ST, em nome do estabelecimento que tenha efetuado a retenção e no valor do imposto retido proporcional ás mercadorias devolvidas; as NF deverão ser visadas.
Realizar devolução de 3 notas
Nas devoluções de mercadorias (peças e veículos) de substituição tributária, o programa deverá ter a possibilidade de emitir 3 notas (opcionalmente), sendo:
- No apollo Caminho: Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas, na aba Geral deve setar o campo que indica que a revenda usa devolução com adjudicação do imposto.
- No Apollo em Peças > Atendimento de balcão, emitir uma nota fiscal de saída por devolução ao fornecedor, (esta nota deverá ser sem destacar a "base de substituição e valor de substituição', mas com base e valor do ICMS Normal) conforme parametrização dos parâmetros do CFOP e mapeamentos dos códigos de tributação das peças que estão sendo devolvidas ).
3. Antes de chamar a tela da nota de Descrição Livre, deverá estar sendo solicitado na tela o número da nota fiscal de devolução que foi emitida para este fornecedor nesta data, já trazendo para a tela o número da nota fiscal, emitida para o fornecedor da nota de devolução e para a transação do atual atendimento de balcão.
4. - Verificar se está sendo chamado o programa de nota fiscal de descrição Livre, já tendo os campos abaixo inicializados:
- Datas;
- Fornecedor - deverá ser o código da revenda campo – CLIENTE - da tabela GER_REVENDA, pois o cliente desta nota de adjudicação será a própria Revenda,
- No campo Tipo de Transações, deverão estar sendo mostradas somente as transações de entrada;
- No campo modalidade já deve estar setada a opção de ‘Complemento de ICMS’.
- Antes de chamar a tela da nota de Descrição Livre, deverá estar sendo solicitado na tela o número da nota fiscal de devolução que foi emitida para este fornecedor nesta data, já trazendo para a tela o número da nota fiscal, emitida para o fornecedor da nota de devolução e para a transação do atual atendimento de balcão. Após ter confirmado o número da nota fiscal, ao abrir a tela da nota de descrição livre, já deverá trazer a base e valor do ICMS Normal desta nota fiscal nos seus respectivos campos da tela de Nota de Descrição Livre.
5. Após esta emissão da nota de descrição livre, terá que estar sendo chamada outra vez a emissão da nota fiscal agora de saída de restituição do imposto.
6. Agora o cliente será de novo o fornecedor da 1ª. Nota de devolução, Deverá ser solicitada antes qual a transação que será usada nesta nova nota de descrição livre. Para esta transação e os códigos de tributação das peças desta nota fiscal, terá que estar mapeado um CFOP com Alíquota de ICMS Normal e ICMS Retido, e ter marcada a opção ‘Calcular e Somar ICMS Retido / Subst. Tribut. no Total da Nota de Venda Peças/Veículos para Fora do Estado ‘, e o cliente / fornecedor terá quer de outro estado da revenda e terá que ter inscrição estadual diferente de ‘ISENTO’. Os valores de base e valor do ICMS Retido das peças com subst. Tributária, deverão ser levados para os seus respectivos campos da nota de descrição livre. O valor do ICMS Retido será o total da nota fiscal. Deverá ser chamado a tela da nota de descrição Livre.
7. No Apollo, Menu (96230): Veículos > Transações > Saídas > Saída de Veículos Nas saídas de veículos por devolução, e observar se o mesmo tipo de tratamento descrito neste documento, com a ressalva na 2ª. nota fiscal de descrição livre, (a que deve ter a base e valor do ICMS Retido), traz a base e valor do ICMS Retido da nota fiscal de entrada do veículo na revenda.