Introdução

O Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto 54.308/2018 e da IN 48/2018 publicados pela SEFAZ-RS passou a exigir a apuração da diferença de ICMS ST atribuído pela MVA (Margem de Valor Agregado) da mercadoria na indústria, em relação à variação de valor da mercadoria recebida pelo consumidor final.

Exemplo:

Uma indústria vende um determinado produto para um atacadista, onde o ICMS Próprio= 180,00 e ICMS ST= 90,00.

O atacadista por sua vez vende para o comércio, onde o ICMS Retido Anteriormente= 270,00.

A venda para o consumidor final realizada pelo comércio, poderá gerar saldo devedor ou credor dependendo da situação, conforme abaixo:

• ICMS Retido Anteriormente= 270,00 e ICMS Efetivo= 270,00, a apuração será zero (sem saldo credor nem devedor).

• ICMS Retido Anteriormente= 270,00 e ICMS Efetivo= 288,00, a apuração terá um saldo devedor de 18,00.

• ICMS Retido Anteriormente= 270,00 e ICMS Efetivo= 252,00, a apuração terá um saldo credor de 18,00.

Geração da Apuração ICMS - ST

Para que a Apuração ICMS -ST seja gerada, é necessário que todos os livros fiscais estejam gerados.

No módulo Fiscal, com todos os livros fiscais já gerados, vá até o menu  Apuração > ST > Livro Apuração ST.

Ao abrir a tela de Apuração ICMS -ST será exibido uma linha relacionada à um livro, que pode ser do período anual ou de um período menor. Neste exemplo o período do livro está informado anualmente. No exemplo abaixo o livro está com status aberto, desta forma é possível inserir as competências de cada mês dentro do livro, que são as apurações. 

No exemplo a seguir foram informadas as competências do mês um ao cinco, ou seja, estes cinco meses já foram realizadas suas provenientes apurações. 

É possível alterar as apurações já realizadas, selecionando a competência desejada e em seguida clicando em Alterar Apuração. Em seguida será aberta a tela referente a competência que foi selecionada  anteriormente, logo após, clique em Gerar Registros e clique em sim na mensagem para gerar a Apuração de ST com complemento ou valor a restituir do ICMS ST.  

Gerado a apuração de complemento do ICMS ST, será disponibilizada uma aba ao lado da aba Impostos, Rest/Comp ST, essa aba somente será visualizada pelos clientes do Rio Grade do Sul.

Dentro desta aba constará outras sub-abas, como por exemplo a aba Entrada que sumariza todas as compras de mercadorias que aconteceram naquele determinado mês em regime de substituição tributária.

Na aba Saída sub-aba Consumidor Final constam todas as saídas de mercadorias destinadas a consumidor final em regime de ST. Nesta tela o sistema irá trazer o valor contábil * alíquota efetiva e o valor do ICMS efetivo, que é o produto do valor contábil pela * alíquota efetiva / 100 = valor ICMS efetivo. Obs: Para ter a alíquota efetiva é necessário que esta alíquota esteja informada no cadastro do item, na aba  Faturamento > Tributação. 

A próxima sub-aba Outras Saídas é destinada a todas as notas de saída de mercadorias em regime de ST que não foram destinadas a consumidor final. Na coluna Val.St Retido é gravado o ICMS ST informado nas últimas compras e que acobertem a quantidade informadas nas saídas. 

Em seguida, acesse a sub-aba Inventário e selecione o livro de inventário do período desejado e clique no botão Visualizar Registros para carregar os dados do livro.

Os créditos de ICMS ST obtidos do estoque serão gerados sempre no mês 3 (Março) com data de inventário para o último dia de fevereiro. Esse valor de crédito de ICMS ST obtido é dividido em 3 parcelas que serão descontadas/compensadas sobre os débitos do próprio mês de março, abril e maio respectivamente.

Será exibido o valor da parcela do imposto presumido na parte inferior da tela. Pode-se ainda alterar o valor exibido manualmente. No campo Número da Parcela selecione a parcela desejada e em seguida clique para gera o ajuste da parcela. Na guia Ajustes será visualizado a parcela incluída na tela anterior.

Na guia Apuração Rest/Comp ST é possível visualizar a totalização dos valores de toda a apuração feita. Caso haja um valor total de ICMS a recolher, a aplicação fará automaticamente um lançamento de ajuste na aba Débitos. 

Geração do SPED

Para gerar o SPED FISCAL com o bloco 1900  clique em Arquivos Fiscais > Sped > Sped Fiscal ou clique no ícone de atalho 

Com a tela Gerar Sped aberta será exibida uma linha referente a gerar apuração ST, linha esta que somente será exibida quando o cliente for do  estado do Rio Grande do Sul. É necessário marcar a opção Gerar apur. comp/est ST para gerar o Sped com as informações apuradas de comp/rest ST.

É possível gerar o arquivo com as informações de inventário, caso seja necessário informar o o livro de inventário, para isso é necessário marcar a opção Gerar Inv apur. de comp/valor a restituir do ICMS ST e em seguida selecionar o livro de inventário na lupa ao lado.

Feito todos os procedimentos citados acima, basta gerar o Sped Fiscal normalmente. Todas as informações das Apurações de ICMS -ST das competências informadas estarão presentes no Sped.