ÍNDICE

Assunto


Esse documento tem como objetivo detalhar os procedimentos para emissão de nota fiscal com valores de PIS / COFINS e CSLL (PCC) para somar o valor do ICMS ST a base de cálculo do PCC.

Abrangência


Para clientes que necessitam desta nota com produtos tributados de ICMS ST e que este valor deva fazer parte da base de cálculo do PCC.

Configuração


No menu "Configuração> Cadastros > Empresas e Revendas", aba "Parâmetros > PIS/COFINS/CSLL/ISSQN Retido", foi implementado o parâmetro "Soma valor do ICMS ST na base de cálculo do PCC (Produto + ICMS ST) " para definir se o valor do "ICMS ST" dos produtos deverá ser somado na base de "PCC".



Figura 01 – Manutenção de Empresas e Revendas > Parâmetros

Para usar o parâmetro acima descrito, é verificado também se o cliente pessoa Jurídica é órgão público, ou seja, se no seu cadastro, está marcado também o parâmetro < Este cliente é [órgão público>, conforme  mostra a imagem abaixo:

Aplicação


Na emissão de nota fiscal para pessoa jurídica com retenção de "PCC" e que tenha produtos com "ICMS ST", então o valor do "ICMS ST" irá compor a base de cálculo do "PCC".
Esse tratamento abrange os processos de emissão de notas fiscais existentes no sistema, quando marcada a opção "Tributar PCC para peças" ou "Tributar PCC para Veículos" no cadastro do cliente.


Figura 02 – Manutenção de Clientes > Pessoa Jurídica


Com o parâmetro do cadastro de "Empresas e Revendas" desmarcado, o sistema irá usar apenas o valor da soma dos produtos como base de cálculo para o "PCC".

  • Com parâmetro desmarcado:
    • - Total de produtos:R$ 1.153,26
    • - Valor de ICMS ST:R$ 124,68
    • - Base do PCC: R$ 1.153,26


E com o parâmetro do cadastro de "Empresas e Revendas" marcado, o sistema usará a soma dos produtos e adicionará o valor do "ICMS ST" à base de cálculo para o "PCC".

  • Com parâmetro marcado:
    • - Total de produtos:R$ 1.153,26
    • - Valor de ICMS ST:R$ 124,68
    • - Base do PCC: R$ 1.277,94

  • Sem rótulos