NOTA2610 – Nota Fiscal de Devolução de Mercadoria

  • Ao emitir a Nota Fiscal de devolução de mercadoria o sistema automaticamente irá gera também as Notas Fiscais de "ICMS Próprio" e "ICMS Substituição Tributária", conforme "Legislação "LIVRO III, art 25, RICMSRS/97, as notas de devolução de compra do "RS" para fora do estado com item tributado com substituição tributária devem ser emitidas em três vias, sendo uma com o valor dos itens, outra com o ICMS OP e outra com o ICMS ST", o processo foi adequado para todas as Unidades Federativas do Brasil.




Estarão disponíveis os seguintes campos:

  • Nota Fiscal Ativa: Informe "Sim" ou "Não".


  • CNPJ / CPF: Informe CNPJ para pessoa jurídica ou CPF para pessoa física campo obrigatório. Para efetuar a seleção da CNPJ posicione sobre a campo e tecle posicione sobre a campo e tecle <CTRL+E>. O CNPJ/CPF do emitente da Nota Fiscal de aquisição de mercadoria tem que ser diferente da filial, caso contrário o sistema apresentará a seguinte mensagem:


  • Número da Nota Fiscal: Informe o Número da Nota Fiscal de aquisição da mercadoria.
  • Série da Nota Fiscal: Informe a Série da Nota Fiscal de aquisição da mercadoria.
  • Condição de Pagamento: Informe a condição de pagamento, campo obrigatório. Para efetuar a seleção da condição de pagamento posicione sobre a campo e tecle <CTRL+E>, conforme o cadastro no CADA0140.


A Nota Fiscal somente será emitida se os "Parâmetros do Fabricante" estiver cadastrado, caso contrário o sistema irá apresentar a mensagem:

A Nota Fiscal somente será devolvida se possui item com Substituição tributária "Tributação 10", "30" ou "70", caso contrário o sistema irá apresentar a mensagem:

Para a Nota Fiscal que possui item com Substituição tributária "Tributação 30", serão geradas as Notas Fiscais de Devolução e Ressarcimento ICMS.
O sistema apresentará a tela com todos os Itens da Nota Fiscal de aquisição da mercadoria para informar a quantidade do itens a ser devolvido.


Será exibida uma janela para digitação das parcelas da Nota Fiscal de Devolução, O valor da devolução será exibido no campo Valor Parcela. Os campos Forma, Dias, Vencimento, Parcela poderão ser alterados quando necessário.

  • - Forma de pagamento, CADA0145, com os parâmetros:
  • "Gera Título ou Cheque" = T;
  • "Responsável Pagamento" = C ou P;
  • "Cartão de Crédito" = N;
  • "É Venda a Vista" = N.

Será gravado um relacionamento entre a parcela e a devolução da Nota Fiscal, na tabela cnnfpadv, que será utilizado quando na geração do faturamento.

Observação:
1º Nota Fiscal – Devolução de Mercadoria.

  • Base de Cálculo do ICMS, Valor do ICMS proporcional 'a mercadoria Devolvida.
  • Não será apresentado a Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributário e Valor do ICMS Substituição Tributário.
  • Dados Adicionais: Serão impressos o número e o emitente da Nota Fiscal de aquisição da Mercadoria.


2º Nota Fiscal – Aproveitamento do crédito do ICMS Próprio.

  • Natureza Operação e Tributação parametrizada no programa CADA0169.
  • Base de Cálculo do ICMS, Valor do ICMS proporcional 'a mercadoria Devolvida.
  • Valor Unitário e Valor Total da Nota do Item da Nota zerado.


3º Nota Fiscal – Ressarcimento ICMS Substituição Tributária

  • Natureza Operação e Tributação parametrizada no programa CADA0169.
  • Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributário e Valor do ICMS Substituição Tributário proporcional 'a mercadoria Devolvida.
  • Valor Unitário e Valor Total do Item zerado.
  • Valor Total da Nota o mesmo do Valor do ICMS Substituição Tributário.
  • Dados Adicionais: Será impresso o número e o emitente da Nota Fiscal de aquisição da Mercadoria.


  • Foi desenvolvido mecanismo que possibilite ao usuário descrever observações para as notas de 'Devolução de Mercadoria', 'Aproveitamento do crédito do ICMS Próprio' e 'Ressarcimento ICMS Substituição Tributária', não mais sendo necessário intervir no código que trata de 'Carta de Correção' para se obter esse resultado. O sistema irá solicitar ao usuário um descritivo de observação no momento do preenchimento dos critérios necessários à Nota Fiscal de Devolução -NOTA2610. Se uma das notas fiscal acima mencionada já possuir observação 'CNNFCOME' o sistema irá adicionar à mensagem o descritivo realizado pelo operador, porém, se nada existir como mensagem o sistema irá gravar o registro apenas com a observação definida nessa opção.

  • "O programa NOTA2610 foi alterado para permitir a emissão das 3 NFs dentro do Estado, além de considerar corretamente os CFOPs para dentro e fora do Estado."