FISC5100 Preenchimento Registro de Apuração ICMS
Este programa efetua a manutenção das informações necessárias a geração do Registro de Apuração do ICMS ("cnraicms").
Inicialmente é necessário gerar as informações provenientes do Registro de Entradas e do Registro de Saídas através do programa ("FISC5000").
Para identificar o registro a ser incluído, alterado ou excluído informar a filial e Ano/Mês.
Adicionalmente poderá ser solicitado o período desde que:
- A concessionária esteja localizada no estado do Rio Grande do Sul
- O mês informado seja janeiro.
Neste caso, o fisco estadual exige que seja gerado um período de 01/01 a 20/01 e outro período de 21/01 a 31/01.
Para os outros estados ou para os meses de fevereiro a dezembro, é gerado em um único período (0-zero).
Informações do quadro Débito do Imposto do Registro de Apuração do ICMS.
Informações do quadro Crédito do Imposto do Registro de Apuração do ICMS.
Informações do quadro Apuração dos Saldos do Registro de Apuração do ICMS.
v03.50.02 – Novembro/2003 – Somente para o Estado de São Paulo
No programa permite que sejam informados os códigos de subitem a cada tipo de ocorrência informado (Outros Débitos, Estorno de Créditos, Outros Créditos, Estorno de Débitos e Deduções). Para isto, teclar <CTRL+E> sobre o valor da ocorrência, conforme tela abaixo.
Os códigos de subitem devem estar cadastrados previamente no ("FISC5555").
Estas informações são utilizadas nos registros CR = 20, 25, 26 e 27 do arquivo pré-formatado gerado pelo ("FISC5550").
v03.50.03 – Dezembro/2003
O programa tem o campo Deduções (FECP) na parte de Antecipação do ICMS, para que seja informado o valor referente ao Fundo de Combate a Pobreza, conforme legislação vigente no estado do Rio de Janeiro.
v04.21.02 – Julho/2009 – Exceto para o Estado de São Paulo
No programa permite que sejam informados os códigos do ajuste de apuração do ICMS para cada tipo de ocorrência informado (Outros Débitos, Estorno de Créditos, Outros Créditos, Estorno de Débitos e Deduções). Para isto, teclar <CTRL+E> sobre o valor da ocorrência, conforme tela abaixo:
v04.34.03 – Dezembro/2010 – Somente para o Estado de São Paulo
No programa, permite que seja informado o código de ajuste, que será utilizado para geração do SPED, para cada tipo de ocorrência informado (Outros Débitos, Estorno de Créditos, Outros Créditos, Estorno de Débitos e Deduções). Para isto, teclar <CTRL+E> sobre o valor da ocorrência, a tela baixo será mostrada após a tela de Informação do Código do Subitem.
v04.35.02 – Março/2011
Na função de ajuda do código de ocorrência <CTRL+E> sobre o valor da ocorrência, é mostrada a tela do código de ajuste para o tipo de ajuste selecionado (Diferencial de Aliquota, Antecipação, etc.) e permite a digitação do código de observação referente ao registro C197 do leiaute SPED2000.
v04.50.01 – Março/2012
Foi incluído o campo novo "Complemento" na função de ajuda do código de ocorrência <CTRL+E> sobre o valor da ocorrência, que permite digitar um complemento de descrição para cada registro de ocorrência para geração do SPED FISCAL registro E111, onde a descrição será gerada incluindo também o complemento informado.
v5.10 – Maio/2015
Incluído tratamento para geração de outros créditos e débitos na GIA-RS. Sobre o valor da ocorrência de outros créditos e débitos, deve-se teclar <CTRL+E>, onde será apresentada a tela abaixo para detalhamento destes outros créditos e débitos. Estas informações serão utilizadas posteriormente na geração dos registros X14 e X15 no arquivo da GIA-RS.
Para a GIA-RS poderá ser selecionado um dos seguintes códigos de subitem/operação:
Outros Débitos |
|
|
Subitem |
Operação |
Descrição |
1 |
1 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - MERC.OU PREST.DE SERV. REC.DE OU NAO VINC.A OPER. SUBS. ART. 16, I, F; 17, III |
1 |
2 |
ESTORNO DE CRÉDITOS. ART 34, LIVRO I, RICMS |
1 |
3 |
ANTECIPACAO DO IMPOSTO PARA O MOMENTO DA ENTRADA NO TERRITÓRIO DESTE ESTADO. LIVRO I, ART. 46, - 4 |
1 |
4 |
ICMS REL.AS OP.SUBSEQUENTES C/AS MERC.EST.EST.ATACADISTA E VAR.POR OCASIÃO DA ENTR.NO REG. ST. |
1 |
6 |
LIVRO III, ART. 54, IMP.DEVIDO NAS PRESTACOES DESER.DE TRANSP. DE CARGA POR TRANSP.NAO ESTAB.RS |
1 |
99 |
OUTROS |
Outros Créditos |
|
|
Subitem |
Operação |
Descrição |
1 |
1 |
ANT.DO IMPOSTO P/ O MOMENTO DA ENTRADA DA MERCADORIA NO RGS. LIVRO I, ART. 31, II, "C" |
1 |
2 |
DEVOLUÇÃO MERCADORIAS RECEBIDAS PARA USO CONSUMO |
1 |
3 |
ENTRADAS EM RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS REMETIDOS EM DEMONSTRACAO P/ CONTRIBUINTES NAO INSCRITOS |
1 |
99 |
OUTROS |
V5.31 – Fevereiro/2016
Processo SPED Fiscal EC 87/205 - Partilha ICMS
Novos Tipos de Registro arquivo SPED Fiscal
C101, E300, E310, E311, E312, E313 e E316
Obs: A aba, "Diferencial Alíquota - EC 87/2015" aciona o programa FISC5102.
- Executar inicialmente o código 'FISC5000' para a geração das tabelas acima mencionadas (1) e concomitante a geração dos registros necessários à operação.
- Manutenção (se necessário) relativo aos registros novos existentes no SPED. Tal manutenção deverá ocorrer através do programa 'FISC5100' (aba: Diferencial Alíquota - EC 87/2015).
- Gerar o arquivo SPED (Já com os novos registros EC87/15). Tal procedimento ocorrerá através do desencadeamento do código 'SPED2000'.
- Após a geração do arquivo deverá ocorrer a validação através de programa específico disponibilizado pela receita.
v07.20 - Abril/2016
Inclusão da Aba "Apuração do FEEF" permitindo que seja acionado o programa FISC5103 para realizar manutenção nas Informações do FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.