CADA0170
Códigos de Tributação
O programa serve para dar manutenção na tabela CNTRIBUT - Códigos de Tributação.
A tabela serve para indicar qual é o tipo de tributação de ICMS que um determinado item sofre: integral, antecipação tributária, reduzida, isenta etc.
Cada produto tem o seu Código de Tributação específico. Em nosso exemplo, Veículos Novos = "6").
O tipo de tributação pode ser "T" (tributação integral), "R" (tributação com base reduzida), "A" (tributação com base acrescida), "I" (isento de ICMS), "S" (tributação por substituição tributária), "O" (Outros) ou "N" (tributação antecipada).
Para cada Tipo de Tributação há um Código Nacional de Tributação se o item for de fabricação nacional, outro se for de importação direta e outro se for importado adquirido no mercado interno.
- O campo "Tipo de Tributação ICMS" aceita também o valor "O" (Outros) que indica ao sistema que o item com esta tributação deve carregar o CFOP Normal na nota fiscal e não o de Substituição Tributária que é exclusivo do Tipo de Tributação do ICMS igual a "S". Mesmo que os cálculos de ambos os tipos na nota fiscal sejam iguais.
Relatório:
PADRAO - MATRIZ DATA: 05/11/2002 17:16:07 PAGINA: 1
DIA SYSTEM-SISDIA-CADA0170 Codigos de Tributacao
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CODIGO DESCRICAO TIPO OBS. COD.NAC. COD. IMP. DIRETA COD.IMP.
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0 TRIBUTACAO INTEGRAL T 00 10
1 TRIB.E SUBST.TRIBUT. T 01 11
2 COM REDUCAO DE BASE R 02 02 12
3 ISENTO S 03 13
4 ISENTA OU NAO TRIBUT I 04 14
5 COM SUSPENSAO/DIFER. I 05 15
6 SUBST.TRIB.-VEICULOS S 06 06 16
7 C/REDUCAO E SUB.TRIB R 07 17
8 COBRADO P/SUBST.TRIB S 06 16
9 OUTRAS I 09 19
10 SUBST.TRIB-OLEO/LUB. S 10 06 16
98 BASE ACRESCIDA A 00 01
12 ANTECIPACAO ICMS N 060 160 260
- O tamanho do campo "Observação Padrão" foi alterado para 50 caracteres.
- Permite cadastrar até 11 observação padrão.
- Existe o campo "Destaque ICMS O.P." para saber se há G-Geração de Dédito ou D – Somente Destaque de ICMS O.P. nas notas fiscais de venda / transferência para empresas do Termo de Acordo.
- Em conformidade a Resolução 13/2012 do Senado Federal que teve sua implementação regulamentada pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012. editados pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, fez-se necessário adequar os códigos de origem da mercadoria, portanto, o sistema que permitia os tipos de origem da mercadoria:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
Passa agora a também valer-se dos códigos:
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX.
- Acrescentado campo "Imp. Superior a 70%" para preenchimento do Código de Tributação referente a NFs de origem 8.
A partir desta alteração alguns programas que antes utilizavam o mesmo código de tributação de NFs da origem 7 para as NFs de origem 8 tiveram sua funcionalidade alterada para passa a considerar o novo campo inserido no CADA0170.
Os programas afetados foram: FISC3001, FISC3010, FISC5999, FISC6500, FISC6510, FISC8000, FISC8001, FISC8070, FISC8080, NOTA2100, NOTA2300, SAFX0000, SPED1999, SPED2002, SPED2003 E SPED3000.
- Alterado o campo "Destaque ICMS O.P." para registrar nas observações da NF o ICMS OP, zerando os valores correspondentes na capa e itens da NF.