Para clientes de São Paulo que tiveram a sua alíquota reduzida de 18 para 12% foi desenvolvido o executável Ressarcimento.exe.
Este executável realizará o processo de inventário, levantamento de Notas Fiscais e o Cálculo de ICMS-ST, retroagindo para levantar o estoque no final do dia da apuração.
Será apresentado ao usuário uma tela com essas informações, e o mesmo poderá visualizar informações como:
- Status,
- Produto ID,
- Descrição,
- NCM,
- Código de Barras,
- Quantidade em estoque,
- Quantidade Comprovada,
- Base de Cálculo do Imposto Retido,
- Diferencial de Alíquota,
- Imposto a Restituir.
Dados para apuração:
- Data da Apuração.
- Alíquota anterior (Fixo pelo Sistema em 18%)
- Alíquota nova (Fixo pelo Sistema em 12%)
- Seleção dos produtos mediante a filtro
Instalação
Salve o arquivo "Ressarcimento.rar" anexo à este artigo na pasta de instalação padrão do Linx Farma Big, e descompacte-o nessa mesma pasta.
Clique 2x sobre o executável Ressarcimento.exe.
Figura 01 - Ressarcimento ICMS-ST
Por padrão a data da posição do estoque já virá preenchida em 22/02/2016, selecione o botão
, e em seguida será possível selecionar os produtos que deverão ser selecionados para o cálculo.Importante
Conforme orientação da SEFAZ de São Paulo, deverá ser realizado inventário de estoque no final no último dia de vigência da carga tributária antiga. O Sistema deverá recuperar as informações de estoque no dia que o usuário determinar com data de apuração (Vigência da nova carga tributária).
Figura 02 - Pesquisa de produtos
Ao selecionar o botão
Figura 03 - Pesquisa de produtos
Faça o filtro pelo grupo desejado (Genéricos), e selecione o botão
, em seguida utilize as teclas de seleção padrão do Linx Farma Big para seleciona-los e clique no botão .Será retornado à Figura 01 com os produtos na grade,
clique no botão .
Figura 04 - Itens calculados
Selecione o botão e será visualizado na grade os produtos com as informações de ressarcimento.
Figura 05 - Assistente de cálculo de apuração
Para as situações de estoque dos produtos encontrados será apresentado os status:
- Estoque regular
- Ao clicar 2x será apresentado ao usuário a memória de cálculo do produto, detalhes da apuração do item (Figura05 abaixo).
- Estoque parcialmente comprovado
- Ao clicar 2x será apresentado apenas o estoque que possua a quantidade comprovada.
- Estoque não comprovado
- Ao clicar 2x será apresentado ao usuário a memória de cálculo do produto, detalhes da apuração do item zerados.
Figura 06 - Detalhes da apuração do item
O botão apresenta algumas facilidades para pesquisa.
Figura 07 - Filtro por status
Figura 08 - Finalização do cálculo
Existem 2 opções nessa tela, para que se o arquivo do SPED já tenha sido gerado, ele possa ser atualizado com a inclusão do imposto a restituir, ou a segunda opção não efetuando essa atualização.
Figura 09 - Relatórios
Os relatórios podem ser gerados nos formatos abaixo:
Figura 10 - Formatos dos relatórios
Nota
As Distribuidoras são obrigadas a informar as tag "ID: N26 - vBCSTRet" e "ID: N27 - vICMSSTRet" (art. 274, RICMS/00 SP), contendo o valor que a indústria informou de Base de Cálculo retido e a parcela da operação de ST.