ÍNDICE

Assunto

Criada a possibilidade de não calcular o PIS e COFINS Substituição tributária para os itens monofásicos, nos atendimentos de balcão e de oficina, dos clientes que tributam o PCC também para as peças.

Abrangência

Todas as revendas que queiram usar o recurso referenciado no item Assunto, acima descrito, devem ler e entender este documento e fazer as configurações conforme instruções abaixo.

Aplicação

No Linx DMS/BRAVOS, menu "Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas", na aba "Parâmetros > PIS/COFINS/CSLL/ ISSQN Retido / INSS", foi criado o parâmetro "Reter PIS ST e COFINS ST dos itens monofásicos nas vendas para clientes órgãos públicos". Esse parâmetro é inicializado marcado. Quando esse parâmetro não estiver marcado, indica que o sistema, para os clientes órgão públicos, não irá calcular o PIS ST e COFINS ST, para os itens monofásicos (Base de PIS e COFINS = 0,00), nas vendas de peças dos clientes que possuem a tributação do PCC também para as peças. Veja a imagem:

Figura 1: Manutenção de empresas e revendas – sub aba PIS/CONFINS/CSLL/ ISSQN Retido/ INSS

No Linx DMS/BRAVOS, menu "Faturamento > Manutenção Clientes > Cadastro de Clientes", o parâmetro criado acima, é validado para os clientes que tiverem a opção "Este cliente é um órgão púbico" marcada e no quadro "Tributações" tiver marcada as opções "PIS S.T.", "CSLL" e "COFINS S.T." e, também, a opção "Tributa PCC para Peças", veja a imagem:

Figura 2: Manutenção de Clientes – sub aba Pessoa Jurídica

Nas notas fiscais destes clientes, não será calculado o PIS ST e o COFINS S.T. nas peças monofásicas, ou seja, nas peças cujos campos "Base PIS" e "Base COFINS" do seu cadastro, estiverem com zeros, porém, será calculado o valor do CSLL. Veja as imagens da nota e do cadastro do item:

Figura 3: Manutenção Movimento Nota Fiscal – sub aba PIS/CONFINS Geral

Figura 4: Manutenção Movimento Nota Fiscal – sub aba Outros Dados

Figura 5: Manutenção de Itens do Estoque- sub aba Impostos