Rejeição 533 - Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens
Regra de validação: W05-10
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com o Total da Base de Cálculo do Substituto Tributário da NF-e (Campo: total / ICMSTot / vBCST - ID: W05) diferente do somatório do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário (Campo: vBCST - ID: N21) de cada item, será retornado a rejeição "533 - Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens ".
O cálculo do Total do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário da NF-e / NFC-e é feito a partir do somatório do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário de cada item:
vBCST [Item 1]
vBCST [Item 2]
vBCST [Item n]
____________________________
vBCST [Total] (ID: W05)
Como resolver!
Para solução desta rejeição verifique com seu setor fiscal / contábil como será o tratamento desta NF. Se a venda será com o CST 060 ou com 010.
Entendemos que neste caso, como a venda é para um contribuinte com inscrição estadual, a venda deveria ser com o CST 10 calculando apenas o diferencial de alíquota sem o MVA. Caso opte por emitir a NF desta forma, deverá anotar o uso da pessoa no CADA0380 e o NCM do item e parametrizar o FISC0130 da seguinte forma:
1) Se o campo "Uso da Pessoa" for como "O", "L", "V", "R" ou "B" indica que o cliente é um Revendedor. Desta forma o sistema ira utilizar no FISC0130 para o NCM do item, o registro de ICMS = Contrib_Revend e Local = Oficina (se a NF for gerada a partir de uma OS) ou Local = Balcão (se a NF for gerada a partir de um orçamento no BALC2000 ou ORCA2000) e o campo "Destaque" igual a "G".
No campo ICMS OP informar a alíquota interestadual envolvida na venda e no ICMS ST a alíquota interna do estado origem.
2) Se o campo "Uso da Pessoa" for diferente dos citados acima no item 1 ou uma pessoa física com inscrição estadual (Produtor rural) indica que o cliente é um Contribuinte. Desta forma o sistema ira utilizar o FISC0130 para o NCM do item, o registro de ICMS = Contrib_Final e Local = Oficina se a NF for gerada a partir de uma OS ou Local = Balcão se a NF for gerada a partir de um orçamento (BALC2000 ou ORCA2000) e o campo "Destaque" igual a "G". No campo ICMS OP informar a alíquota interestadual envolvida na venda e no ICMS ST a alíquota interna do estado origem.
3) Apos parametrizar o FISC0130, deverá parametrizado no NOTA0001 para realizar a trocar da tributação do item no cadastro de estoque PROP1005 (060) para uma tributação onde no CADA0170 está associado ao CST 010. Inutilizar a NF, retirar do caixa e emitir novamente.
Caso opte por emitir a NF com o CST 60 conforme orientação do seu setor fiscal / contábil, deverá apenas zerar as alíquotas de ICMS OP e ICMS ST informadas no FISC0130 para evitar as rejeições nas próximas NF. Para a NF em questão, no NOTA2400 acesse a rotina "Alterar", zere os valores de ICMS OP e ICMS ST em Itens / Valores e reenvie a NF pelo NOTA4000.