Como realizar a parametrização para calculo de partilha de ICMS.
Para a emissão da NF como interestadual calculando a partilha de ICMS, realize as seguintes parametrizações, juntamente com seu setor fiscal / contábil. Após a parametrização inutilize a NF, retire do caixa através do NOTA1910 e gere uma nova NF considerando as orientações abaixo:
1 - Parametrize o CADA0880 com os percentuais para a partilha do ICMS.
2 - A transação utilizada para a venda necessita estar parametrizada no CADA0160 com o campo "Tributacao -> ICMS = S".
3 - Verifique o cadastro do item no estoque, programa PROP1005.
3.1 - Acesse o programa PROP1005 e analise o campo Cod. Tributação. Após identificar a tributação, verifique se a mesma está cadastrada no CADA0170, com o campo Destaque ICMS O.P = G.
Obs.: Caso ao emitir a nota fiscal, apresente uma outra tributação, indica que existe parametrização no programa NOTA0001 para troca de tributação por UF.
Neste caso, gentileza avaliar a necessidade de tal parametrização e caso sim, fazer uma nova análise no CADA0170 desta tributação.
3.2 - Acesse o programa PROP1005 e analise o campo Convênio ICMS se possui convênio cadastrado. Caso tenha, solicite uma avaliação do setor responsável do cadastro desse convênio e sua parametrização no CADA0440. Normalmente os itens sujeitos a partilha de ICMS não possui parametrização específica (Redução de base de ICMS por exemplo). Uma vez informado convênio de ICMS, algumas regras serão sobrepostas, onde poderá ocorrer rejeições.
4 - O cliente da NF não pode ser isento de ICMS. CADA0380 em Isenção o campo Desconto ICMS.: = N.
5 - Parametrize o FISC0131 com a alíquota interna do estado destino no campo "ICMS" e informe a mesma UF nos campos "UF Origem" e "UF Destino".
Exemplo, se a venda for para MG, informar "UF Origem = MG" e "UF Destino = MG".
6 - Parametrize a alíquota interestadual a ser considerada no cálculo da partilha.
6.1 - Para os itens de tributação ST (CADA0170 tipo tributação ICMS = S), parametrize o NCM do item no FISC0130 para UF de destino, no campo ICMS OP - Aliquota a alíquota interestadual entre o estado origem e destino da venda (conforme tabela de alíquota de ICMS), para o registro de "ICMS = Não contribuinte", "Local = Ambos, Balcão ou Oficina" e "Prod. = Ambos, Original ou Não_Original". O campo "Destaque" deverá ser parametrizado como "D".
Neste programa e para este o registro / finalidade da NF, parametriza somente a Alíquota interestadual de ICMS OP de 7% ou 12%. Não se parametriza a alíquota de ICMS ST e os campos de MVA.
6.2 - Para os itens de tributação integral (CADA0170 tipo tributação ICMS = T), parametrize o CADA0200, informando no campo Sigla UF a UF destino e no campo Aliquota ICMS a alíquota interestadual entre o estado origem e destino da venda (conforme tabela de alíquota de ICMS).
6.3 - Para item importado origem igual a 1,2,3,8, parametrize no FISC0133 no campo "Aliquota ICMS" a alíquota interestadual de itens importados 4%, para o "Movimento = Saida", Tipo de transação = Venda, "Somente interestadual = Sim", "Tributacao" conforme cadastrado do PROP1005 ou VEIC0200 e "Origem" conforme cadastro do PROP1000 ou VEIC0200.
7 - Caso o estado de destino exija que a base de cálculo da partilha seja com o "ICMS Por Dentro" é necessário que o estado esteja cadastrado no CADA9000. Havendo mais de um estado, poderá ser inserido separando por ponto e virgula. Exemplo: MG;AL
8 - Para que seja gerada a partilha do ICMS em uma venda para cliente Não contribuinte, de outro estado, a mercadoria deve ser entregue fora da UF de origem da Nota Fiscal, sendo assim será necessário realizar a parametrização do programa CADA0200 para o estado de origem da filial emitente da Nota Fiscal, neste caso poderá ser utilizado o frete como 9 - Sem Frete normalmente.
Caso não seja feito o cadastro no programa CADA0200, a partilha do ICMS será calculada apenas se houver valor de frete informado na Nota Fiscal ou se a Modalidade do Frete for diferente de 9 - Sem Frete.
Portanto antes de emitir a NF deverá informar os dados válidos da transportadora, caso tenha, na opção "Transportador" e na opção "Informações" informar o campo "Pagamento Frete" deverá ser diferente de “9 – Sem Frete”.