Panorama Bloco X - Visão Geral

Consiste em arquivos eletrônicos com resumos dos dados de vendas de mercadorias registradas em cupons fiscais e Reduções Z  e de estoque exigidos pelo fisco de Santa Catarina.

Esses arquivos serão gerados de forma automática pelo Linx Farma Big e serão transmitidos, conforme o caso, ou todos os dias ou mensalmente para o fisco pela Internet.

Diariamente serão enviadas as informações das vendas de mercadorias e da Redução Z. E, uma vez por mês, serão enviados os dados referentes ao estoque da farmácia e aos totais de aquisição de mercadorias sempre referentes ao período do mês anterior.

Alguns pontos merecem atenção para evitar que os arquivos enviados pela farmácia não sejam rejeitados pelo fisco.

A lista a seguir apresenta algumas situações que, se identificadas pelo usuário do Linx Farma Big na farmácia, devem ser tratadas/corrigidas antes que os dados comecem a ser enviados para o fisco.

São elas:

01 - Não exclua produtos

O cadastro dos produtos não deve ser excluído. Caso o produto não seja mais comercializado pela farmácia, basta colocá-lo como inativo. O importante é mantê-lo no cadastrado com o estoque correto, mesmo que o estoque seja 0 (zero), pois esses dados ainda continuarão a ser enviados para o fisco.

Se for necessário, faça o inventário desses produtos para só então colocá-los como inativos.

02 - Não altere o código de barras principal do produto

A não ser que o código de barras do produto esteja errado e seja necessário corrigi-lo, nunca modifique o código de barras de um produto, pois o mesmo é importante para os registros de Redução Z e de Estoque que serão transmitidos.

Esse código de barras deve ser válido, ou seja, não basta apenas conter uma sequência de dígitos qualquer, mesmo que tal sequência seja válida quanto ao dígito verificador. Os código de barras devem corresponder fielmente ao código existente no produto.

Portanto, o essencial é:

• • se um produto possuir código de barras, esse código deve estar cadastrado no Linx Farma Big;

• • já se o produto não tiver código de barras, por exemplo uma LIXA DE UNHA avulsa, o cadastro do produto deve ser alterado para refletir explicitamente essa condição através da opção "Produto sem código de barras para emissão de documentos fiscais", que deveria estar marcada.

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03 - Não descaracterize produtos

A descaracterização ocorre quando a descrição do produto é alterada de modo que não é mais possível dizer que a descrição original e a nova dizem respeito ao mesmo produto.

Por Exemplo:

Produto original NEUTROFER e realizado alteração para NIMESULIDA.

Também não é aconselhável acrescentar na descrição do produto informações que nada tem a ver com o mesmo, exemplo: COLETOR UNIVERSAL ESTERIL (NÃO VENDER). Esse (NÃO VENDER) não deveria estar presente na descrição.

04 - Não mantenha produtos duplicados no cadastro

Se forem identificados no cadastro dois ou mais registros que dizem respeito a um mesmo produto, recomenda-se reunir o estoque do produto em apenas um desses registros e zerar o estoque dos demais colocando-os como inativos no cadastro de produtos.

É importante também marcar a opção "Produto sem código de barras para emissão de documentos fiscais" (imagem do topico 02 acima) dos produtos que foram colocados como inativos.

05 - Certifique-se de que todos os produtos do tipo 'Mercadoria para Venda' tenham um NCM válido

Essa informação fica na aba "Inf. Fiscais" e deve ser preenchida de forma correta.

Para pesquisar se o NCM é valido acesse o site:

• • NCM → https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.net/sat.comum.tabelasnacionais.web/ncm/consulta.aspx

06 - Certifique-se de que todos os produtos classificados com Substituição Tributária além do NCM válido tenham um CEST válido

Essa informação fica na aba "Inf. Fiscais" e deve ser preenchida de forma correta.

Para pesquisar se o CEST é valido acesse o site:

• • CEST → https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.net/sat.comum.tabelasnacionais.web/ncm/consulta.aspx

07 - Necessário certificado digital (obrigatório)

Sem um certificado digital A1 configurado no Linx Farma Big, não será possível inicializar o caixa (PDV).

O certificado será utilizado para assinar os arquivos que serão enviados ao fisco.

08 - Os caixas precisam obrigatoriamente de internet

Para que o caixa (PDV) ou o Retaguarda possam transmitir os arquivos do Bloco X para o fisco, será necessário que todos eles estejam conectados com a Internet.

09 - Desobrigação do envio do arquivo de estoque

Verifique com sua assessoria contábil se sua farmácia estaria desobrigado do envio do arquivo mensal de Estoque do Bloco X em função de você já realizar o envio do arquivo do SPED ICMS/IPI em conformidade com o exposto pelo fisco em:

10 - ESTOQUE NEGATIVO

O fisco entende que não é possível fechar o período de apuração com estoque negativo, então muito cuidado.

No Linx Farma Big existem configurações que podem ser utilizadas para evitar que ocorra essa situação ocorra. São elas:

• • Cadastros > Produtos > Grupo na aba Permite Operações sem estoque coloque para não permitir;

• • Configurações > Filiais > Vendas na opção Validar estoque na cesta defina "Ao incluir o produto" ou "Ao fechar cesta";

• • Configurações > Filiais > Geral na seção Estoque Reserva configure a opção "Permitir saída de produto reservado".

11 - ECF DE RESERVA (CONTINGÊNCIA / BACKUP) OU QUE NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO POR QUALQUER RAZÃO

O RICMS/SC-01, Anexo 9, art. 50, § 6º, determina:

§ 6º Deverá ser emitida, no último dia útil de cada mês, redução Z de TODOS os equipamentos ECFs autorizados para uso no estabelecimento, independentemente da existência de valores registrados nos ECFs neste dia.

Assim, todos os ECFs, mesmo os de contingência, devem enviar a Redução Z no último dia útil de cada mês.

12 - Fórmulas

Se o Linx Farma Big for utilizado para registrar a prestação de serviços referente a fórmulas/produtos manipulados, certifique-se de que esses produtos estejam associados a um Totalizador de Fiscal de ISSQN do ECF e que estejam classificados com Serviços no cadastro.

• Envio DIÁRIO e automático das informações da movimentação diária de cada ECF. Serão enviados os contadores e totalizadores da Redução Z, e todos os produtos vendidos, com quantidade, valor total, acréscimo, desconto e cancelamentos.

• Envio MENSAL e automático das informações de Estoque e de aquisição de mercadorias. A posição do estoque e das aquisições será referente ao mês anterior, sendo o Estoque correspondente ao último dia do mês em questão.