Procedimentos para retenção de impostos federais (Pis, Cofins e CSLL).
O sistema já está preparado para a retenção dos impostos federais. Segue abaixo a parametrização que deve ser avaliada:
1 - Identifique o tipo de serviço utilizado para a emissão da Nota Fiscal.
Acesse o CADP0130 e informe o item de serviço e anote o campo "Tipo Servico".
2 - Parametrize para o tipo de serviço identificado anteriormente, as alíquotas e o valor mínimo para a retenção. Como a parametrização é por "tipo de serviço" e não por "código de serviço", verifique junto ao setor fiscal quais os serviços estarão sujeitos às retenções e defina corretamente o tipo.
Acesse o OFIC0050, informe o tipo de serviço e cadastre alíquotas de CSLL / PIS / COFINS. No campo "Base Mínima R.F.", informe o valor de 215,05 (conforme lei 13.137). Para deduzir a retenção do total da NF informe "S" no campo "Deduz R.F. Tot.NF", caso queira que o imposto seja deduzido da NF. Valide com seu setor fiscal se a prefeitura do município permite a dedução do imposto na NF.
Neste mesmo programa apos confirmar os dados, na segunda tela será solicitado os tipos de transações que terão a retenção. Verifique no CADA0160 os tipos das transações que terão a retenção e informe nesta tela e o CADP0100 para verificar a transação amarrada ao tipo de OS.
3 - Parametrize dedução do imposto da NF, para a filial em questão, conforme determinação da prefeitura. Valide com seu setor fiscal se a prefeitura do município permite a dedução do imposto na NF.
Acesse o CADA0222 informe o código da filial e informe "S" no campo "Deduz Ret.Fiscal do Total Nota".
4- Parametrize o cliente para a retenção da Nota Fiscal.
Acesse o CADA0380, pesquise o cliente que será utilizado para emissão da NF e na segunda tela que seria a tela isenção, no campo "Retenc. CSL/PIS/COF" informe "N - Não". Ou seja, o cliente não é isento de retenção.
5 - Verifique se a transação utilizada para emissão da NF é de "Compra ou Venda".
6- Para emissão de NF a partir de uma O.S, será necessário identificar a transação associada ao tipo de ordem, utilizado na abertura da O.S. Para isto, acesse o CADP0100 e informe o tipo de ordem utilizado e anotar a "Transação".
6.1 - Acesse o CADA0160 e anote o campo "Tipo". Por fim acesse o CONT0100 e informe o tipo da transação e verifique se o campo "Compra ou Venda" esta como "S". Como informado o sistema apenas irá realizar a retenção para este tipo de transação.
OS de Revisão e Garantia não retém estes impostos porque a montadora já deduz este valor no valor que paga para a concessionária.
7 - Para a emissão de NF pelo ORCA2000, apenas analisar como informado acima a transação que será utilizada.
Validação
Apos a emissão da NF, verifique se o imposto foi calculado corretamente em NOTA2400 / Serviços / Retenção Fonte.
Observações
1 - A retenção é individual, ou seja, por documento, a exemplo do que acontece com o IR na Fonte. Não é mais preciso somar as notas fiscais para saber se atinge a retenção.
2 - Existe uma forma de lançar dois serviços na mesma OS, sendo um com retenção e outro não. Porém será necessário emitir duas NF. Uma com serviços com retenção e a outra não.
Para realizar este processo informe dois tipos de ordem na abertura da OS, sendo que no CADP0100 o tipo da OS dever estar com o campo "Encerra individual = S". Desta forma ao lançar os dois tipos na OS e associar os serviços com retenção ao tipo 1 e os serviços sem retenção ao tipo 2, por exemplo.
Ao emitir a NF, o sistema ira gerar dois orçamentos para a mesma OS e consequente duas NF.