O que é emissão em contingência?
O plano estratégico da SEFAZ para que comércio não seja afetado por indisponibilidade é a emissão em contingência, ou seja, um plano B para quando não houver toda estrutura necessária para autorizar os documentos.
Quando um documento entra em contingência?
1 - Por indisponibilidade, veja as causas mais frequentes:
- Sem conexão com a Internet;
- SEFAZ com lentidão para autorizar documentos;
- SEFAZ com indisponibilidade total do serviço.
Documentos emitidos em contingência são impressa 2 vias, sendo uma para a loja e outra para o consumidor.
O que fazer quando estiver emitindo em contingência?
Existem procedimentos específicos para ambas situações, sendo que para indisponibilidade de internet, você deverá verificar com seu provedor e relatar o incidente, caso seja indisponibilidade por parte da SEFAZ, você deverá aguardar a regularização por parte da Secretaria da Fazenda.
Caso o POS entre em contingência, a nota será anulada e você precisará emitir novamente a venda (e passar o cartão, caso seja por este meio de pagamento), assim o primeiro documento será inutilizado e o próximo emitido em contingência.
Importante
O prazo para documentos emitidos em contingência não poderá ultrapassar 24h, portanto certifique-se que você não possua nenhuma nota em contingência por mais de um dia.
A nota rejeitou após contingência, o que faço?
Pode ocorrer após a restauração da comunicação com a SEFAZ de alguma nota retornar como rejeitada após contingência. Isso corre devido a algum erro no XML onde a SEFAZ não aceitou a nota. Para casos como este, é necessário verificar qual o motivo da rejeição para que a mesma seja corrigida e a nota reenviada, visando a autorização da mesma. Como exemplo podemos ter como base uma nota com um produto, e o retorno da SEFAZ é que o NCM deste item não existe. Logo, para corrigir, é necessário entrar no cadastro do produto e alterar o NCM para um válido, salvando a alteração. Para que a alteração tenha validade dentro do POS, é obrigatório que o mesmo seja fechado, aberto e sincronizado. Assim, a mudança do NCM será atualizada também na base local do POS. Com a nota já corrigida, basta acessar o Menu NFC-e em Listagem NFC-e, gerando o relatório no dia que a nota foi emitida, abrir as opções desta e realizar o reenvio. Com o XML agora correto a nota irá autorizar normalmente.
Em caso de necessidade de cancelamento de uma nota rejeitada após contingência, é obrigatório que a mesma seja reenviada e autorizada, somente após a autorização que poderá efetuar o cancelamento da mesma. Neste mesmo âmbito não é possível efetuar a inutilização da faixa, o único procedimento existente é a correção do XML e o reenvio da nota.
Nota
Existem diversas rejeições que podem ocorrer em uma NFC-e. Quando houverem dúvidas, o contador pode ser acionado para saber qual medida tomar para que tenha a correção dessa nota e a mesma possa ser autorizada.
Você pode acompanhar o status das notas através do MicrovixPOS, acessando: Menu NFC-e / ou / Menu SAT > Listagem das Notas > Faça a consulta conforme sua necessidade > As notas com status "Enviada" significam que estão em contingência, quando a SEFAZ já tiver uma posição sobre a situação da nota serão classificadas como Autorizada ou Rejeitada.